DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Nº: 001 Contrato Nº: 012/2024 Processo Nº: 012/2024. Inexigibilidade Nº:
009/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI Contratado: ABDENAL
CARVALHO ANDRADE, CPF: 068.***.***-20. Cláusula Aditivada: (Fonte de Recursos) -
Emenda Federal Assinatura do Aditivo: 02 de Julho de 2024. Patos do Piauí - PI, 02 de julho
de 2024 JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 33/2024. OBJETO: Registro
de Preços para futuras e eventuais para Aquisição dos produtos de panificação e lanches,
para atender as demandas das unidades socioassistências atendidas pela Secretaria
Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e pela própria
Secretaria Municipal SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS,
CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa I DA SILVA PADARIA E
COMERCIO (PÃO MEL), inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 06.351.759/0001-03, VALOR DE R$
123.442,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024
A pregoeira da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL
Secretaria De Saúde Municipal. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA DISPONIBILI DA D E
DO EDITAL: DIA 18/07/2024 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 01/08/2024 ÁS 09g, no
valor de R$ 79.394,50 (setenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta
centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no
que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri (PI), 17 de julho de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 03.194.654/0001-91.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços Remanescentes
do Sistema de Abastecimento de Água da Localidade Grota Vermelha do Município de
Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 94.430,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos e trinta reais).
VIGÊNCIA: 16/11/2024.
FONTE DE RECURSOS: Convênio n° 856199/2017 - FUNASA e Outros da Prefeitura.
DATA: 16 de julho de 2024.
MÁRCIO NEIVA MARTINS.
Prefeito Municipal
ALCIDES EDUARDO VERAS FREITAS.
Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024
DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 015/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: PARATY ESPORTE IND. E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ Nº 45.690.263/0001-08.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Uniformes e Materiais Afins
para Atender as Necessidades do Município de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 54.803,70 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e três reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA: Até 31/12/2024.
FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Prefeitura Municipal.
DATA: 16 de julho de 2024.
MÁRCIO NEIVA MARTINS.
Prefeito Municipal
DIJALMA SOARES LIMA.
Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI),
comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 113/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇ ÃO
DE CLÍNICA ESPECIALIZADA, NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS, LABORATORIAIS
E CONSULTAS EM DIVERSAS
ESPECIALIDADES EM PACIENTES DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 02 de agosto de 2024,
às 
09:00 
hrs, 
através 
do
Sistema 
Eletrônico 
no 
endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FMS/ FPM/ ICMS/
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro
Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com,
Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.
Ribeiro Gonçalves-PI, 16 de julho de 2024.
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo Menor Preço Para Registro De Preço, Cujo O Objeto
É: Registro De Preço Para Contratação Futura, Eventual E De Forma Parcelada De Empresa
Para Aquisição De Materiais Gráficos Impressos Para Atedner As Necessidades Da
Prefeitura Municipal De Santa Luz - PI E SUAS SECRETARIAS. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: ÀS 09:31 DO DIA 31/07/2024. LOCAL: endereço
eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br).
Edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal
de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
Pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é:
registro de preço para contratação futura, eventual e de forma parcelada de empresa para
prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da prefeitura
municipal de santa luz - pi e suas secretarias. modalidade: pregão eletrônico. abertura da
sessão: às 11:31 do dia 31/07/2024. local: endereço eletrônico do portal de compras
públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPELTO: disponível no
site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão
permanente de licitações do município de santa luz - pi cpl.santaluz@gmail.com e/ou na
sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta-
feira, no horário de 07:00 às 14:00, sediado à avenida getúlio vargas, 163 - bairro: centro
- cep 64910-000, santa luz - pi.
JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA
Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3945/2024
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará
Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E
VEÍCULOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, CONFORME
PROPOSTA FNS Nº 11268.282000/1240-02. Início das Propostas: 19/07/2024 10:00.
Abertura das Propostas: 31/07/2024 10:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).VALOR 
PREVISTO: 
R$ 
399.998,00
(trezentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e oito reais). FONTE DE R EC U R S O :
600 - CUSTEIO/EMENDA; 601 - TRANSFERÊNCIA FNS; 631 - CONVENIO FNS. EDITAL
DISPONÍVEL:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
Portal da
Transparência e
Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail:
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 16 de julho de 2024.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
Contratação de empresa para serviços de iluminação pública no município de
São Miguel da Baixa Grande. ABERTURA DIA: 24 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10:00
horas; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do
Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações,
situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail:
cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário
das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim; FONTE DE RECURSOS: 500.
São Miguel da Baixa Grande (PI), 16 de julho de 2024.
MARIA GESANE DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Nº: 002; Contrato Nº: 076/2022; Processo Nº: 076/2022; Pregão Eletrônico (SRP)
Nº: 017/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado:
Almeida Representações e Comercio de Material Escolar e Alimentos Ltda, CNPJ:
02.488.226/0001-09. Contratado: Décima Primeira (Vigência) - Estendida para 01 de julho
de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do Aditivo: 28 de junho de 2024. São
Miguel do Tapuio - PI, 28 de junho de 2024. FAGNER MENDES DA SILVA - Secretário
Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.012231/2024-69
PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTO
Eventual prestação de serviços técnicos no ramo de Engenharia Clínica, abrangendo
gerenciamento do parque tecnológico das unidades de saúde vinculadas à DAE e DAB / FMS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 15 de julho de 2024.
REBECCA MELO DE CORDEIRO
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
ÍTALO COSTA SALES
Presidente da FMS/PMT
AV I S O
Comunicado-Diretoria de Compras Públicas da Fundação Municipal de Saúde-DCP/FMS
CREDENCIAMENTO Nº002/2024- FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.006314/2024-69
Tendo em vista que não foi possível a publicação do Edital 002/2024 no Portal
Nacional de Compras Públicas haja vista inconsistências no sistema compras. gov, informa-se
que será estabelecido novo prazo de início do recebimento das propostas, bem como sua
finalização. Ressalta-se que o novo prazo será divulgado posteriormente por meio de um novo
comunicado, após a certificação de que o sistema supracitado encontra-se totalmente
restabelecido.
Teresina(PI), 12 de julho de 2024.
REBECCA MELO DE CORDEIRO
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
FRANCISCA DAS CHAGAS VELOSO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
MÁRJORIE BARROS CUNHA
Agente de Contratação
ELOÍDE DE SOUSA GOMES
Equipe de apoio
ÍTALO COSTA SALES
Presidente da FMS/PMT

                            

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