DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Futura e Eventual Compra de 01 Veículos Tipo
Passeio, (Motorização Mínima 1.0) Com Primeiro Emplacamento Incluído, pregão eletrônico
Nº 012/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ:
40.757.908/0001-69, com o valor total de R$ 80.300,00, ITEM: 1.
Encanto-RN, 3 de junho de 2024.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Futura e Eventual Compra de 01 Veículos Tipo
Passeio, (Motorização Mínima 1.0) Com Primeiro Emplacamento Incluído, pregão eletrônico
Nº 012/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA -
CNPJ: 40.757.908/0001-69, com o valor total de R$ 80.300,00, ITEM: 1.
Encanto-RN, 3 de junho de 2024.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de ENCANTO, através do agente de contratação, torna
público que realizará às 08:00, do dia 30 de julho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 015/2024. Objeto: Aquisição de
material cirúrgico para atender as necessidades do centro cirúrgico do Hospital Municipal
Erica Emannuelle Soares de Arquileu Munícipio de Encanto/RN.
O
edital e
seus anexos,
poderão
ser obtidos
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/.Informações:licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto-RN, 17 de julho de 2024.
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 202406280001. Processo Administrativo nº
14050002/2024 - ARP Nº 202406280001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 012/2024- ORGÃO
GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP): PONTANEGRA
AUTOMOVEIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL
COMPRA DE 01 VEÍCULOS TIPO PASSEIO, (MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0) COM PRIMEIRO
EMPLACAMENTO INCLUÍDO - VALOR TOTAL: R$ 80.300,00 (oitenta mil, trezentos reais) -
VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 28 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
Com base nas informações constantes no Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. O Prefeito do
Município de Jaçanã/RN, torna público que Adjudicou o objeto e Homologou esta licitação
em
favor
das
empresas 
MANUPA
COMERCIO
EXPORTACAO
IMPORTACAO
DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA CNPJ: 03.093.776/0003-53 vencedor do
item 3 no valor de R$ 377.900,00 (Trezentos e setenta e sete mil, novecentos reais),
NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 04.770.238/0001-57 vencedor do item 1 no
valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) e STA CAMINHOES RN VEICULOS E
SERVICOS LTDA CNPJ: 02.365.912/0001-92 vencedor do item 2 no valor de R$ 1.002.000,00
(Um milhão, dois mil reais). Demais informações 84-3295-2531.
Jaçanã - RN, 16 de julho de 2024.
UADY ANTÔNIO DE FARIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
PAVIMENTOS DE RUAS E AVENIDAS (OPERAÇÃO TAPA BURACO), VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos
autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00133/2024
- 16.07.2024 - RHEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 165.540,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM
MOLHADA NA COMUNIDADE TIMBAUBINHA, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-
RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Conforme
dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CO N T R AT O
Nº 00134/2024 - 16.07.2024 - DANTAS E FIGUEIREDO LTDA - R$ 559.900,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C E INSUMOS PARA
APLICAÇÃO NOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, VISANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO
MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00014/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Jardim de Piranhas e: CT Nº 00132/2024 - 16.07.2024 - CAM CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS
SABUGI EIRELI - R$ 342.500,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
PAVIMENTOS DE RUAS E AVENIDAS (OPERAÇÃO TAPA BURACO), VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RHEMA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - R$ 165.540,00.
Jardim de Piranhas-RN, 15 de julho de 2024.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM
MOLHADA NA COMUNIDADE TIMBAUBINHA, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-
RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DANTAS E
FIGUEIREDO LTDA - R$ 559.900,00.
Jardim de Piranhas-RN, 15 de julho de 2024.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C E INSUMOS PARA APLICAÇÃO NOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
CAM CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS SABUGI EIRELI - R$ 342.500,00.
Jardim de Piranhas-RN, 15 de julho de 2024.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 619.002/2024
RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei n.º
14.133/2021, e suas atualizações posteriores, ao tempo em que AUTORIZO a contratação
da empresa CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.092.431/0001-
96, com o valor total de R$ 50.128,45 (Cinquenta mil, cento e vinte e oito reais e quarenta
e cinco centavos), referente a Contratação de empresa especializada no fornecimento de
kit's de dispositivos elétricos incapacitante (Spark's), com acionamento de dardos por ação
de gás comprimido, incluindo seus acessórios, tudo de acordo com o que determina a
legislação vigente. Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente
instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art.
72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021.
JOSÉ AMAZAN SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 037/2024, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE
COSTURAS INDUSTRIAIS E SUAS RESPECTIVAS MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS
PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A
sessão pública dar-se-á no dia 29/07/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 320567.
O 
Edital 
e 
seus 
Anexos
estarão 
disponíveis 
através 
dos 
sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, 
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba-RN, 17 de julho de 2024.
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor valor global, Processo
Licitatório nº. 034/2024, cujo objeto é:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA CÂMARAS
FRIAS, INDREL E ELBER, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS CONTÍNUO SEM DEDICAÇ ÃO
EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia
30/07/2024 
às 
09h00min, 
através 
do 
endereço 
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 320131.
O 
Edital 
e 
seus 
Anexos
estarão 
disponíveis 
através 
dos 
sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, 
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba-RN, 16 de julho de 2024.
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Resumo da Ata de Registro de Preços N° 015/2024. Origem Pregão Eletronico nº
91014/2024, Contratante Prefeitura Municipal de MARTINS- RN, OBJETO: fornecimento de
Arvores, Plantas Ornamentais, Grama e insumos para Paisagismo e Arborização, PROCOPIO
DAL SASSO LTDA CNPJ 22.256.154/0001-81, itens 1, 2, 6, 7, 8, 11, 12, 1314, 15, 16, 19, 21,
22, 24, 25, 35, 38, 39; ROCHA CONSTRUCOES E JARDINAGENS LTDA CNPJ: 19.504.872/0001-
15, itens 3, 4, 9, 10, 17, 18, 26, 27, 28, 2930, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 40; FRUTICU LT U R A
PLANTAR LTDA ME CNPJ 14.308.564/0001-09, itens 5, 23. VIGÊNCIA de 12 de julho de 2024
até 12 de julho de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Resumo da Ata de Registro de Preços N° 017/2024. Origem Pregão Eletronico nº
91017/2024, Contratante Prefeitura Municipal de MARTINS- RN, OBJETO: registro de
preços para a eventual Locação de Veículos (por Km Rodado), incluso combustível e
motorista, EMPRESAS WELLINGTON SOARES FERNANDES CNPJ 10.275.919/0001-41, itens 1,
6; MHF DE FREITAS LTDA CNPJ 14.148.901/0001-30, itens 2, 3, 4, 5.. VIGÊNCIA de 12 de
julho de 2024 até 12 de julho de 2025.