DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Prefeito Municipal de Afonso Bezerra/RN, no uso de suas atribuições legais,
e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, depois de atendidas as
condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Nova Lei de
Licitações, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a
licitação, vem ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa VHS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 18.189.065/0001-92, com sede a Rua Jose de Macêdo
Freire, 10 - andar 1 - sala 5 - Janduís - Assu/RN, com a proposta de preço no valor global
de 1.371.808,50 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, oitocentos e oito reais e
cinquenta centavos); e HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência
Eletrônica N° 04/2024 - Vinculado: Processo Administrativo N° 868/2024 - PMAB/RN, cujo
objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução da Obra de pavimentação
de vias de uma Comunidade Rural, no Município de Afonso Bezerra RN. Fica desde já,
convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo Contrato,
dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de decadência do seu direito.
COMUNIQUE-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Afonso Bezerra-RN, 16 de julho de 2024.
JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00053/2024, que objetiva:
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de
Materiais Hospitalar, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino
Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins-RN; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente,
os
quais
apontam
como
proponentes
vencedores:
DISMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 49.765,32; KARLA DILLANY GOMES BESSA
LTDA - R$ 4.650,00; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.717,44; ODONTOMASTER
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 26.518,48; PHARMAPLUS LTDA - R$
26.434,80; PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 472.656,28.
Antônio Martins - RN, 17 de julho de 2024.
JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.229/2024.
O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN torna público que,
após análise dos "Documentos de Habilitação" das empresas participantes da Concorrência
Eletrônica Nº 002/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para
a implementação da melhoria da infraestrutura de mobilidade urbana no município de
Areia Branca com Pavimentação a Paralelepípedo, Construção de Casas Populares e
Reforma da Praça Antônio Florêncio de Queiroz - Praça da CODERN, em consonância com
o Parecer Técnico do Departamento de Engenharia da Secretaria de Obras desse Município,
decide INABILITAR as empresas licitantes Asfalto Construções Ltda, por não atender na
integra os itens 4.4.2.1, 4.4.3.1 e 4.4.4 do Lote 01 e 4.4.2.1, 4.4.3.1 e 4.4.4 do Lote 03 e
Construtora Dantas por não atender na integra os itens 4.4.2.1 e 4.4.3.1 do Lote 02. As
referidas empresas licitantes deixaram também de cumprir o Item 8.6 do edital. Da
presente decisão, cabe Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Após o
prazo recursal (com ou sem a interposição de recursos), será dado continuidade ao
referido processo licitatório.
Areia Branca-RN, 17 de julho de 2024.
ANTÔNIO LOPES NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 73/2024. Pregão Eletrônico Com Sistema de Registro
de Preços N° 002/2024. Órgão Gerenciador: O Município de Ceará-Mirim. Fornecedor:
Brandao Automoveis Ltda Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE
VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN EM CUMPRIMENTO DO
CONVÊNIO Nº 952286/2023, REALIZADO ENTRE A PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM E O
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS: ITEM
001 - R$ 324.096,67 VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA (12/07/2024) - 12 (DOZE) MESES.
Representante Legal do Órgão Gerenciador: Júlio César Soares Câmara - Prefeito Municipal.
Representante Legal do Fornecedor Registrado: Alvaro Camargo da Silva - Sócio
Administrador
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74/2024. Pregão Eletrônico Com Sistema de Registro
de Preços N° 002/2024. Órgão Gerenciador: O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. FORNEC E D O R :
NISSAUTO COMÉRCIO DE VÉICULOS E PECAS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
A AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN EM
CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO Nº 952286/2023, REALIZADO ENTRE A PREFEITURA DE
CEARÁ-MIRIM E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PREÇOS UNITÁRIOS
REGISTRADOS: ITEM 002
- R$ 175.000,00. VIGÊNCIA: A
PARTIR DA ASSINATURA
(12/07/2024) - 12 (DOZE) MESES. REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR: JÚLIO
CÉSAR SOARES CÂMARA - Prefeito Municipal. Representante Legal do Fornecedor
Registrado: Isaac Felipe Soares dos Santos - Sócio Administrador
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 014/2024 SRP, realizado em
17/07/2024, a saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de
medicamentos da farmácia básica destinados ao atendimento das unidades básicas de
saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. Hosp
Medical
Comercio
de Material
e
Medicamentos
Hospitalares
LTDA ME
-
CNPJ:
33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03 e 04; totalizando o valor de R$
617.626,80 (Seiscentos e dezessete mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).
Cerro Corá/RN, em 17 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ:
08.173.502/0001-26.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 15/2024 SRP, realizado em
17/07/2024, a saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de
insumos destinados a manutenção das atividades da atenção básica e atendimentos de
urgência e emergência do Hospital Maternidade Clotilde Santina e demais unidades de
saúde do Município de Cerro Corá/RN. WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL HOSPITALAR LTDA - TIPO: ME - CNPJ: 44.554.219/0001-08, saiu vencedor nos
lotes: 01 e 02; totalizando o valor de R$ 340.105,20 (Trezento e quarenta mil cento e cinco
reais e vinte centavos). CRM COMERCIAL
LTDA - TIPO: LTDA/EIRELI - CNPJ:
04.679.119/0001-93, saiu vencedor no lote: 03; totalizando o valor de R$ 148.160,00
(Cento e quarenta e oito mil cento e sessenta reais). Cerro Corá/RN, em 17 de julho de
2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos da farmácia
básica destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde e Hospital Maternidade
Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN.
HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº
014/2024 SRP com início 03 de julho de 2024, realizada em 17 de julho de 2024 (quarta-
feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993,
com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº
9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório
proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa a seguir: Hosp Medical
Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10,
saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03 e 04; totalizando o valor de R$ 617.626,80 (Seiscentos
e dezessete mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Cerro Corá/RN, em 17
de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de insumos destinados a manutenção
das atividades da atenção básica e atendimentos de urgência e emergência do Hospital
Maternidade Clotilde Santina e demais unidades de saúde do Município de Cerro Corá/RN.
HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº
015/2024 SRP com início 03 de julho de 2024, realizada em 17 de julho de 2024 (quarta-
feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993,
com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº
9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório
proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir:
WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - TIPO: ME - CNPJ:
44.554.219/0001-08, saiu vencedor nos lotes: 01 e 02; totalizando o valor de R$
340.105,20 (Trezento e quarenta mil cento e cinco reais e vinte centavos). CRM
COMERCIAL LTDA - TIPO: LTDA/EIRELI - CNPJ: 04.679.119/0001-93, saiu vencedor no lote:
03; totalizando o valor de R$ 148.160,00 (Cento e quarenta e oito mil cento e sessenta
reais). Cerro Corá/RN, em 17 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN -
CNPJ: 08.173.502/0001-26.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 14/2024 SRP. Objeto: Registro
de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos da farmácia básica destinados
ao atendimento das unidades básicas de saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do
Município de Cerro Corá/RN. Contratantes: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo
Municipal de Saúde. Contratado: Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos
Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº
14.133, de 01 de abril de 2021. Resumo: Hosp Medical Comercio de Material e
Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes:
01, 02, 03 e 04; totalizando o valor de R$ 617.626,80 (Seiscentos e dezessete mil seiscentos
e vinte e seis reais e oitenta centavos). Vigência das Ata de Registro de Preços: 17 de julho
de 2024 a 16 de julho de 2025, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei
Federal nº 14.133/21. Cerro Corá/RN, em 17 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de
Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 15/2024 SRP. Objeto: Registro
de Preço para eventual e futura aquisição de insumos destinados a manutenção das
atividades da atenção básica e atendimentos de urgência e emergência do Hospital
Maternidade Clotilde Santina e demais unidades de saúde do Município de Cerro Corá/RN.
Contratantes: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Contratados:
WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - TIPO: ME - CNPJ:
44.554.219/0001-08.CRM COMERCIAL LTDA - TIPO: LTDA/EIRELI - CNPJ: 04.679.119/0001-
93. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Resumo: WORLD
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - TIPO: ME - CNPJ:
44.554.219/0001-08, saiu vencedor nos lotes: 01 e 02; totalizando o valor de R$
340.105,20 (Trezento e quarenta mil cento e cinco reais e vinte centavos). CRM
COMERCIAL LTDA - TIPO: LTDA/EIRELI - CNPJ: 04.679.119/0001-93, saiu vencedor no lote:
03; totalizando o valor de R$ 148.160,00 (Cento e quarenta e oito mil cento e sessenta
reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 17 de julho de 2024 a 16 de julho de 2025,
podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Cerro
Corá/RN, em 17 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ:
08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira
instituída pela Portaria nº. 1.168, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a
licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem
como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para os setores de
endemias e zoonoses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência.
A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 31 de julho de 2024, através do sítio
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Port. nº 1.168/2024 - PMCN.
Currais Novos-RN, 16 de julho de 2024.
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeira
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