DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Resumo da
Ata de Registro
de Preços
N° 018/2024. Origem
Pregão Eletrônico
nº91018/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, OBJETO: registro
de preços para a eventual confecção de Material Gráfico, EMPRESAS MOISES NUNES DE
MORAIS CNPJ 15.865.698/0001-85, itens 1, 2, 3, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21,
22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 35, 37, 38, 41, 42, 44, 45; ELIZANGELA ALYNE DE
QUEIROZ FERNANDES FILGUEIRA 00975977407 CNPJ 33.441.737/0001-07, itens 4, 5, 7, 11,
14, 17, 23, 29, 32, 34, 36, 39, 40, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57; A N OV A
SOLUÇÃO LTDA CNPJ 70.157.680/0001-37, itens 54. VIGÊNCIA de 15 de julho de 2024 até
15 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 0407001/2024
OBJETO: ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30002/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARTINS- RN, CONTRATADO MHF DE FREITAS LTDA C.N.P.J. n° 14.148.901/0001-30,
OBJETO Contratação de empresa para Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem
superficial na da Rua Bento Alves e Rua Projeto no Sitio Canto, de acordo com as
especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$
213.195,49 PROGRAMA DE TRABALHO Exercício de 2024: 02.008.15.451.0051.1084.0000 -
PAV.C/ASFÁLTICA, PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE RUAS, ELEMENTO DE DESPESAS -
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES.
VIGÊNCIA de 04 de julho de 2024 até 04 de novembro de 2024, DATA DA ASSINATURA 04
de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 0407003/2024
ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30005/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINS- RN, CONTRATADO FL ENGENHARIA, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
C.N.P.J. n° 36.783.315/0001-08, OBJETO Construção de Toten de Acesso para Martins/RN
no contorno da RN - 117, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no
Projeto
Básico.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
277.066,56,
Exercício
de
2024:
02.08.15.122.0007.2027.0000 - MANUT.ATIV.SEC.MUN. OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO
DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E
INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA de 04 de julho de 2024 até 04 de dezembro de 2024, DATA DA
ASSINATURA 04 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 0407002/2024
ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30006/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINS- RN, CONTRATADO NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA C.N.P.J. n°
35.858.155/0001-48, OBJETO Contratação de empresa para Construção de Mirante do
Ciclista na RN 117 em Martins/RN, de acordo com as especificações e quantitativos
constantes no Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 106.500,00, Exercício de 2024:
02.09.00.23.695.0065.1211.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MIRANTES, ELEMENTO
DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E
INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA de 04 de julho de 2024 até 04 de janeiro de 2025, DATA DA
ASSINATURA 04 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2706001/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 91015/2024. OBJETIVO: Escolha de empresa para fornecimento
de Veículo Automotivo 07 lugares, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL
DO CONTRATO: R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício de 2024: 02.10.00.10.301.0075.1241.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA UBS, 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura,
condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA 30.002/2024
O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo
assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo
administrativo N° 10050003/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº
30002/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação
realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a
seguir: Item 1 - Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial na da Rua
Bento Alves Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 134.975,35; Item2 - pavimentação
em paralelepípedos com drenagem superficial da rua projetada sitio canto Quantidade: 1
Unidade(s) Valor Unitário: R$ 78.220,14, Participante Vencedor: MHF DE FREITAS LTDA
CNPJ / CPF: 14.148.901/0001-30, Cidade UF: Pilões/RN.
Martins - RN, 4 de julho de 2024.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 30.005/2024
O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo
assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo
administrativo N° 06060001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº
30005/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação
realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
Item 1 - Construção de Toten de Acesso para Martins/RN no contorno da RN - 117 Quantidade:
1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 277.066,56, Participante Vencedor: FL ENGENHARIA, SERVIÇOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 36.783.315/0001-08, Cidade UF: Mossoró/RN.
Martins - RN, 4 de julho de 2024.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 30.006/2024
Processo N° 06060002/2024
O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo
assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo
administrativo N° 06060002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº
30006/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação
realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a
seguir: Item 1 - Construção de Mirante do Ciclista na RN 117 em Martins/RN Quantidade:
1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 106.500,00, Participante Vencedor: NTC CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA CNPJ 35.858.155/0001-48, Cidade UF: Olho D'água dos Borges/RN.
Martins - RN, 4 de julho de 2024.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91.014/2024
Processo N° 10040002/2024
O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo
assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo
administrativo N° 10040002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº
91014/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a
licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações. Participante
Vencedor:
PROCOPIO
DAL
SASSO
LTDA
CNPJ
22.256.154/0001-81,
itens
1,2,6,7,8,11,12,1314,15,16,19,21,22,24,25,35,38,39; ROCHA CONSTRUCOES E JARDINAGENS
LTDA CNPJ: 19.504.872/0001-15, itens 3,4,9,10,17,18,26,27,28,2930,31,32,33,34,36,37,40;
FRUTICULTURA PLANTAR LTDA ME CNPJ 14.308.564/0001-09, itens 5,23.
Martins - RN, 12 de julho de 2024.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91.015/2024
Processo N° 15050001/2024
O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo
assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo
administrativo N° 15050001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº
91015/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a
licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações. Participante Vencedor:
EMPORIO 77 LTDA CNPJ 13.430.713/0001-37, itens 1 - 160.000,00, veículo 07 lugares.
Martins-RN, 27 de junho de 2024.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91.017/2024
Processo N° 11060002/2024
O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo
assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo
administrativo N° 11060002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº
91017/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a
licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações. Participante
Vencedor: WELLINGTON SOARES FERNANDES CNPJ 10.275.919/0001-41, itens 1,6; MHF DE
FREITAS LTDA CNPJ 14.148.901/0001-30, itens 2,3,4,5.
Martins-RN, 12 de julho de 2024.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91.018/2024
Processo N° 11060003/2024
O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo
assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo
administrativo N° 11060003/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº
91018/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a
licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações. Participante
Vencedor: MOISES NUNES DE MORAIS CNPJ 15.865.698/0001-85, itens 1, 2, 3, 6, 8, 9, 10,
12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 35, 37, 38, 41, 42, 44, 45;
ELIZANGELA
ALYNE
DE
QUEIROZ
FERNANDES
FILGUEIRA
00975977407
CNPJ
33.441.737/0001-07, itens 4, 5, 7, 11, 14, 17, 23, 29, 32, 34, 36, 39, 40, 43, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52, 53, 55, 56, 57; A NOVA SOLUÇÃO LTDA CNPJ 70.157.680/0001-37, itens 54.
Martins - RN, 15 de julho de 2024.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 30.002/2024
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria
José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente
(Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do
processo administrativo N° 10050003/2024, em observância ao Instrumento Convocatório
(Edital) 30002/2024 , que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a
licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as
condições a seguir: Item 1 - Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial na
da Rua Bento Alves Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 134.975,35; Item2 -
pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial da rua projetada sitio canto
Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 78.220,14, Participante Vencedor: MHF DE
FREITAS LTDA CNPJ / CPF: 14.148.901/0001-30, Cidade UF: Pilões/RN.
Martins - RN, 4 de julho de 2024.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 30.005/2024
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria
José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei
14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do
processo administrativo N° 06060001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório
(Edital) 30005/2024 , que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a
licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições
a seguir: Item 1 - Construção de Toten de Acesso para Martins/RN no contorno da RN - 117
Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 277.066,56, Participante Vencedor: FL
ENGENHARIA, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ, Cidade UF: Mossoró/RN.
Martins - RN, 4 de julho de 2024.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 30.006/2024
Processo N° 06060002/2024
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria
José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei
14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do
processo administrativo N° 06060002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório
(Edital) 30006/2024 , que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a
licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições
a seguir: Item 1 - Construção de Mirante do Ciclista na RN 117 em Martins/RN Quantidade:
1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 106.500,00, Participante Vencedor: NTC CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA CNPJ 35.858.155/0001-48, Cidade UF: Olho D'água dos Borges/RN.
Martins - RN, 4 de julho de 2024.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Prefeita
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