DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91.014/2024
Processo N° 10040002/2024
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria
José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente
(Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do
processo administrativo N° 10040002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório
(Edital) 91014/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve
homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,
conforme as condições a seguir: Participante Vencedor: PROCOPIO DAL SASSO LTDA CNPJ
22.256.154/0001-81, 
itens 
1,2,6,7,8,11,12,1314,15,16,19,21,22,24,25,35,38,39; 
ROCHA
CONSTRUCOES 
E
JARDINAGENS 
LTDA
CNPJ: 
19.504.872/0001-15,
itens
3,4,9,10,17,18,26,27,28,2930,31,32,33,34,36,37,40; FRUTICULTURA PLANTAR LTDA ME CNPJ
14.308.564/0001-09, itens 5,23
Martins - RN, 12 de julho de 2024.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91.015/2024
Processo N° 15050001/2024
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria
José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente
(Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do
processo administrativo N° 15050001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório
(Edital) 91015/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve
homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,
conforme as condições a seguir: Participante EMPORIO 77 LTDA CNPJ 13.430.713/0001-37,
itens 1 - 160.000,00, veículo 07 lugares.
Martins - RN, 27 de junho de 2024.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91.017/2024
Processo N° 11060002/2024
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria
José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente
(Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do
processo administrativo N° 11060002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório
(Edital) 91017/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar
a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as
condições a seguir: Participante WELLINGTON SOARES FERNANDES CNPJ 10.275.919/0001-
41, itens 1,6; MHF DE FREITAS LTDA CNPJ 14.148.901/0001-30, itens 2,3,4,5.
Martins - RN, 12 de julho de 2024.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91.018/2024
Processo N° 11060003/2024
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria
José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente
(Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do
processo administrativo N° 11060003/2024, em observância ao Instrumento Convocatório
(Edital) 91018/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve
homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,
conforme as condições a seguir: Participante Vencedor: MOISES NUNES DE MORAIS CNPJ
15.865.698/0001-85, itens 1, 2, 3, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26,
27, 28, 30, 31, 33, 35, 37, 38, 41, 42, 44, 45; ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNA N D ES
FILGUEIRA 00975977407 CNPJ 33.441.737/0001-07, itens 4, 5, 7, 11, 14, 17, 23, 29, 32, 34,
36, 39, 40, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57; A NOVA SOLUÇÃO LTDA CNPJ
70.157.680/0001-37, itens 54
Martins - RN, 15 de julho de 2024.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 05/2023, oriundo Tomada de Preço nº 01/2023-
SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 2,13% ao valor original do contrato. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA -
CNPJ: 07.188.930/0001-60. Valor: R$ 40.385,90 (quarenta mil, trezentos e oitenta e cinco
reais e noventa centavos). Data da assinatura: 19/06/2024.
Espécie: Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 72/2023, Pregão nº 03/2023. Objeto: Promover
o acréscimo de 23,76% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura,
CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro
Mundo EIRELI - CNPJ:
28.113.594/0001-66. Valor R$ 1.115.750,00 (um milhão cento e quinze mil setecentos e
cinquenta reais). Data da assinatura: 13/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 79/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de módulos de equipamentos para primeira, segunda e terceira
idade, incluindo a construção e limpeza dos espaços para alocação dos equipamentos no
município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Propostas: Entrega até 05/08/2024, às 08h59.
Abertura da Sessão em 05/08/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 16 de julho de 2024.
ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024-SRP
O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de
Educação, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de
julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, destinado a Registro de preço para eventual aquisição de contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinado a merenda
escolar do município de Olho D'água do Borges/RN. O Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN
- Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser
solicitado através do e-mail: licitacaopmodb@outlook.com, a partir da publicação deste
Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas.
Olho D'água do Borges - RN, 16 de junho de 2024.
JOSE RONALDO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SESAD
O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que
realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, exclusivo para microempresas e
empresas de pequeno porte, cujo objeto é Aquisição de Insumos de Lavanderia Hospitalar
para atender as necessidades do Hospital Maternidade do Divino Amor - HMDM.
A sessão de disputa será no dia 29 de julho de 2024, às 10:00 horas, horário de
Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras
- UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.
Parnamirim-RN, 9 de julho de 2024.
AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A
Comissão
Permanente
de 
Licitação/SEARH
comunica
às
licitantes
participantes da Tomada de Preços nº 01/2023, que em resposta ao recurso administrativo
interposto pela empresa START CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., inscrita no CNPJ n°
05.752.322/0001-00, foi decidido e ratificado pela autoridade superior da Secretaria
Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, como segue:
"com respaldo no Parecer Técnico da Assessoria Especial de Licitações - AEL,
contido no Despacho
nº 198-10.515/2023, conhecemos o
recurso administrativo
apresentado e decidimos pelo seu IMPROVIMENTO, mantendo-se atos de habilitação das
empresas Vinicius Ribeiro - Arquitetura, Planejamento e Mobilidade Urbana Ltda., Instituto
Brasileiro de Administração Municipal e Myr Projetos Estratégicos e Consultoria Ltda., na
Tomada de Preços nº 01/2023."
Comunicamos que o Julgamento do Recurso Administrativo e Termo de
Ratificação estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de Parnamirim/RN,
para conhecimento dos interessados.
Dessa forma, a reunião para abertura dos envelopes n.º 2, propostas técnicas,
será realizada no dia 16 de julho de 2024, às 10h, na Sala de Reuniões, Centro
Administrativo, situado na Rua Castor Vieira Régis, nº 50, Cohabinal, Parnamirim/RN
Parnamirim-RN, 10 de julho de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120701/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN, observando o disposto nos autos
do processo, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado referente a Dispensa de
Licitação de nº 120701/2024 à empresa: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº. 61.198.164/0001-60, ofertou o valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta
mil reais) para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A CESSÃO ONEROSA DO
DIREITO DE EFETUAR O PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS
DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ. Fica convocada a empresa
vencedora a comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos para assinatura de
termo de contrato.
Riacho da Cruz-RN, 15 de julho de 2024.
MARCOS AURÉLIO DE PAIV REGO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 19/2024
O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN, observando o disposto nos autos
do processo, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado referente a Pregão Eletronico
de nº 019/2024 à empresa: D F DE S SILVA (04599190000166) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14 no valor total de R$ 380.945,00 (trezentos e oitenta mil e
novecentos e quarenta e cinco reais).para Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material permanente para suprimento das necessidades das intituiçoes ligas a
Secretaria Municipal de Educaçao, Cultura, Deporto e Juventude do municipio de Riacho da
Cruz/rn, de maneira a atenderas demandas por produtos, materiais e equipamentos
necessarios ao pleno desenvolvimento das atividades nas diferentes unidades. Fica
convocada a empresa vencedora a comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias
consecutivos para assinatura de termo de contrato.
Riacho da Cruz-RN, 17 de julho de 2024.
MARCOS AURÉLIO DE PAIV REGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº
08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma
eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação dos serviços de engenharia
para execução de construção de Escola Infantil com Quadra Poliesportiva no Município de
Santa Cruz/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 2060/2023 e
demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser
observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às
15h00min do dia 19/07/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 15h00min
do dia 09/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h10min do dia 09/08/2024.
ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 15h30min do dia 09/08/2024.
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

                            

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