DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Proc. Licit. 40/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual locação de caminhão
caçamba e retroescavadeira p/ prestação de serviços a Sec. Mun. de Obras e Serviços
Públicos do Município. Abertura: 30/07/2024, as 9h no www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Edital: www.andredarocha.rs.gov.br Informações no setor de licitações, 54 3611-1330,
horário de atendimento ou administracao@andredarocha.rs.gov.br.
SERGIO CARLOS MORETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: Execução de capeamento asfáltico c/ CBUQ em parte da Rua Erexim com a
utilização de recursos oriundos do Governo Federal (Emenda Parlamentar) e recursos
próprios (menor preço global por item). Abertura: 09/08/2024 às 9:31h no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital na Prefeitura, horário de
expediente, 
(54) 
3527-1141,
www.aurea.rs.gov.br 
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Camaquã torna público: Adendo - Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços para execução de terraplanagem, drenagem,
substituição do subleito por cascalho, sub base com macadame seco, base em viga
graduada, imprimação e sinalização de trecho da estrada da vila aurora, em atendimento
aos contratos de repasse nº 913939/2021/midr/caixa, nº 913938/2021/midr/caixa e
913936/2021/midr/caixa e seus respectivos aditivos, juntamente com a utilização de
recursos próprios sofreu alteração. Abertura: 09 de agosto de 2024 às 09 horas
Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: licitacoes@smecam.com.br
Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
IVO DE LIMA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
09h30min do dia 22 de agosto de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade
Concorrência para contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica,
material e mão de obra para execução da obra de reforma e ampliação da EMEI Sempre
Viva. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e
Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro,
Campo Bom/RS.
Campo Bom, 17 de julho de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
13h30min do dia 01 de agosto de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE,
www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa para a prestação de
serviços de locação de pirâmides e estandes para o evento da 40ª Feira do Livro de Campo
Bom. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e
Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro,
Campo Bom/RS.
Campo Bom, 17 de julho de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
Concorrência
Eletrônica
nº
05/2024 Contratada:
VIER
ENGENHARIA
LTDA.
CNPJ:
31.085.446/0001-90. OBJETO: Construção de Quadra de Padel e Entorno, com
fornecimento de material e mão-de-obra, no Município de Cândido Godói - RS, Programa
09032023-2, Emenda Parlamentar 202340730007. Valor Total: R$ 349.624,21. Vigência:
03/02/2025 Ass: 18/07/2024 - Valdi Luis Goldschmidt - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Pavimentação asfáltica, com fornecimento de material e mão-de-obra, em trecho da
Avenida Industrial, Distrito Industrial de Cândido Godói - RS, Programa 09032024-2, Plano
de Ação 09032024-2-072436. Propostas e Habilitações: dia 06/08/2024, às 09:00h, no site
https://pregaobanrisul.com.br/.
Edital: Prefeitura
e site
www.candidogodoi.rs.gov.br.
Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói/RS, 17 de julho de 2024.
VALDI LUIS GOLDSCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada p/ pavimentação asfáltica em avenida do
município, a serem executados em regime de empreitada. Abertura: 05/08/2024 às 9h, no
https://bllcompras.com. Informações: (54)993618972 ou licita@centenario.rs.gov.br. Edital:
https://www.centenario.rs.gov.br/ Link Licitações ou https://bllcompras.com.
GENOIR MARCOS FLOREK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 publicada no DOU Nº 129,
segunda-feira, 8 de julho de 2024, Seção 3, página 272, ONDE SE LÊ: "Abertura:
16/07/2024 às 8:00hrs." LEIA-SE: "Abertura: 29/07/2024 às 9:00hrs." Informações fone:
0800
000 
3904,
e-mail: 
licita@pmcerrobranco.rs.gov.br,
sites:
www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 SRP
Menor Preço. Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis. Dia 02/08/2024, às 09h00min.
Edital: 
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao 
https://www.portaldecompras
publicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.
Entre-Ijuis, 17 de julho de 2024.
JOSÉ PAULO MENEGHINE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024
Processo nº 69/2024. Menor Preço. Objeto: Aquisição de Uniformes (Jaqueta). Dia
07/08/2024, 
às 
09h. 
Edital: 
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779,
marta@pmei.rs.gov.br.
Entre-Ijuis, 17 de julho de 2024.
JOSÉ PAULO MENEGHINE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2024
O Prefeito Municipal de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo
parecer do Procurador exarado no processo administrativo n° 5656/2024, declarada
dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021, no Decreto
Municipal n° 095, de 03 de maio de 2024, no Decreto Estadual n° 57.596, de 01 de maio
de 2024, bem como na Portaria n° 1.546, de 11 de maio de 2024, emitida pelo Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação de empresa para
prestação de serviços de máquinas para limpeza emergencial de áreas urbanas, em razão
dos eventos climáticos que atingiram o Município, conforme contrato n° 653/2024, firmado
em 12 de junho de 2024 com MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ n°
13.137.265/0001-88, no valor total de R$432.211,20, conforme empenho n° 9309/2024.
Estrela, 16 de julho de 2024.
ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2024
O Prefeito Municipal de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo
parecer do Procurador exarado no processo administrativo n° 5329/2024, declarada
dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021, no Decreto
Municipal n° 095, de 03 de maio de 2024, no Decreto Estadual n° 57.596, de 01 de maio
de 2024, bem como na Portaria n° 1.546, de 11 de maio de 2024, emitida pelo Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação de empresa para
prestação de serviços de máquinas para limpeza emergencial de áreas urbanas, em razão
dos eventos climáticos que atingiram o Município. Fornecedor: ISAIAS FERREIRA LTDA (CNPJ
n° 46.463.312/0001-32), no valor de R$ 31.840,00, conforme empenho 9364/2024.
Estrela, 16 de julho de 2024.
ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2024
O Prefeito Municipal de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo
parecer do Procurador exarado no processo administrativo n° 6651/2024, declarada
dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021, no Decreto
Municipal n° 095, de 03 de maio de 2024, no Decreto Estadual n° 57.596, de 01 de maio
de 2024, bem como na Portaria n° 1.540, de 11 de maio de 2024, emitida pelo Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, para locação de veículo para atender as
demandas emergenciais decorrentes das cheias do Rio Taquari, conforme contrato n°
718/2024, firmado em 26 de junho de 2024 com CITYCAR ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A.,
CNPJ n° 68.765.049/0001-79, no valor total de R$8.400,00, conforme empenho n°
10039/2024.
Estrela, 16 de julho de 2024.
ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
Aquisição de material de consumo odontológico para uso nos atendimentos prestados pela
Secretaria Municipal de Saúde. Data/Hora limite para recebimento de propostas:
30/07/2024, às 08h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 30/07/2024, às 08h31.
Data/Hora da Disputa: 30/07/2024, às 9h30. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital
disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.
CÉSAR ULIAN
Prefeito