DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia
19/07/2024, no
sítio www.portaldecompraspublicas.com.br;
na sede
da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no
horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis; ou retirado no
site www.santacruz.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações. FORMALIZAÇÃO DE
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou
encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede
da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, 40, Centro, Santa
Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira; ou através do
Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santa Cruz-RN, 17 de julho de 2024.
JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 006/2024, torna público que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM"
destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL ELÉTRICO
PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para
realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 30 de julho de 2024.
A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 30 de julho de 2024.
As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08 horas e 59
minutos
(Horário de
Brasília)
do
dia 30
de
julho
de 2024,
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas
através do e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio-RN, 17 de julho de 2024.
JALMIR AMADOR DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços N°. 01022212/2022,
firmado em 27 de junho de 2024; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do
Trairi/RN, CNPJ Nº 08.160.467/0001-00; Contratado: JCL Engenharia - EPP, CNPJ Nº.
23.304.039/0001-06; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, firmado entre
as partes acima qualificadas, até 31 de dezembro de 2024; Fundamentação Legal: ART. 57,
§ 1º, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93; Classificação Orçamentária: 1015 - Const. e
Reformas de Praças; 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União; 0001 - São Bento do Trairi; 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. 2053
- Manut. das Ativ. da Secr. de Obras Serviços; 15000000 - Recursos não Vinculados de
Impostos; 0001 - São Bento do Trairi; Signatários: Pelo Contratante, José Aracleide de
Araújo, Prefeito de São Bento do Trairi/RN e, Pelo Contratado, José Crézio Lopes Filho,
Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito do Município de São Francisco do Oeste/RN, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, declara sob pena da lei,
que a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, sediada na Rua São Francisco,
nº. 64, Centro, pessoa jurídica de direito público da administração direta, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 08.154.015/0001-16, adere de forma parcial a Ata de Registro de Preços
Nº 123/2023 oriunda do Pregão Presencial nº 009/2023, Processo Licitatório MC/RN n°
084/2023, instaurado pelo Município de Cruzeta/RN, destinado a possível contratação de
empresa especializada para instalação de sistema solar, inclusive com fornecimento de
materiais e equipamentos pertinentes, em prédios de domínio público na cidade de
Cruzeta/RN, cujo valor do montante aderido é de R$ 428.400,00 (Quatrocentos e vinte e
oito mil e quatrocentos reais).
São Francisco do Oeste-RN, 17 de julho de 2024.
LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20060001.24/2024 - SRP.
O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação
designada pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que
no dia 30 de Julho de 2024, as 09:30hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto é
a futura e
eventual CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA para
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS
PARA 
A
FARMÁCIA 
BÁSICA,
MEDICAMENTOS 
INJETÁVEIS
E
MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN.
O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura
Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir
das 14h00min do dia 16/07/2024 até as 09h15min do dia 30/07/2024, por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.
Senador Georgino Avelino-RN, 17 de julho de 2024.
GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: Aquisição de veículo de passeio 0km, destinado ao uso da Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes
do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Dia: 30/07/2024 - Horário:
09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Taboleiro Grande-RN, 17 de julho de 2024.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
Concorrência
Pública
03/2024.
Contratante Prefeitura
Municipal
de
Taipu
CNPJ:
08.114.753/0001-30 - CONTRATADA: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
inscrita no CNPJ nº 35.563.630/0001-59 - Objeto Contratação de empresa especializada
para a execução de pavimentação em piso intertravado na comunidade do Umari, zona
rural do município de Taipu/RN. vigência: inicio: 16/07/2024. término: 31/12/2024. valor:
R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Taipu/RN torna público o resultado da licitação acima
epigrafada - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA COMUNIDADE DO UMARI, ZONA RUAL DO
MUNICÍPIO DE
TAIPU/RN, saiu vencedor(a):
AVELINO LACERDA
ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 35.563.630/0001-59, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1. Fica
assim a licitação supracitada adjudicada e homologada.
Taipu-RN, 16 de julho de 2024.
ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Tangará, CNPJ nº 08.159.089/0001-45, localizada à
Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, a se processar de Forma
Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, objetivando: Aquisição de Material Permanente
para as Unidade de Saúde do Município de Tangará/RN nos termos da Lei nº 14.133/2021,
do Decreto Municipal nº 101/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes
aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: Início de
Acolhimento das Propostas: Às 08h do dia 19 de julho de 2024. Limite para Acolhimento
das Propostas: Às 08h30min do dia 31 de julho de 2024. Abertura das Propostas: Às
08h40min do dia 31 de julho de 2024. Abertura da Sessão e Início da Disputa de Preços:
Às 09h do dia 31 de julho de 2024. Local/Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília/DF. Data, Hora e Local da Disponibilização do Edital e seus Anexos:
O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 19
de julho de 2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura
Municipal de Tangará/RN, situada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, no
horário das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado através do e-
mail
tangara.cpl@gmail.com
Formalização
de 
Pedido
de
Esclarecimento
e/ou
Encaminhamentos: Pedidos de esclarecimento ou encaminhamentos através do Portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Tangará-RN, 17 de julho de 2024.
JOSÉ JAILSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024
Torna-se público que o município de Vera Cruz/RN, por meio da secretaria
municipal de administração e finanças, fará realizar no dia 23 de Julho de 2024, às
09h00min, Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de serviço de
Desinsetização, Dedetização, Desratização e Descupinização, incluindo todos os insumos,
materiais e equipamentos necessários para execução nas áreas internas e externas dos
prédios públicos e locados da Prefeitura de Vera Cruz/RN, na hipótese do art. 75, II, da Lei
14.133, de 1º de abril de 2021. Nos termos do art. 75 § 3º da lei 14.133/2021, avisa ainda
aos interessados para envio de proposta e demais informações deverão ser feito
exclusivamente
por
meio
do 
portal
de
compras
públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br com intuito de selecionar a proposta mais vantajosa,
concedendo prazo de 03 (três) dias úteis a partir dessa publicação. Para maiores
esclarecimentos através do endereço eletrônico de e-mail: cplveracruz@hotmail.com.
Vera Cruz-RN, 17 de julho de 2024.
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024
Torna-se público que o município de Vera Cruz/RN, por meio da secretaria
municipal de administração e finanças, fará realizar no dia 24 de Julho de 2024, às
09h00min, Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de impressoras, com substituição de peças, visando
atender as necessidades administrativas do município de Vera Cruz/RN, na hipótese do art.
75, II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Nos termos do art. 75 § 3º da lei 14.133/2021,
avisa ainda aos interessados para envio de proposta e demais informações deverão ser
feito
exclusivamente 
por
meio
do
portal 
de
compras
públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br com intuito de selecionar a proposta mais vantajosa,
concedendo prazo de 03 (três) dias úteis a partir dessa publicação. Para maiores
esclarecimentos através do endereço eletrônico de e-mail: cplveracruz@hotmail.com.
Vera Cruz-RN, 17 de julho de 2024.
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PE/SRP
Processo: 09070001/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Confecção de material gráfico
diverso, destinado ao atendimento das necessidades das atividades desenvolvidas pelas
Secretarias Municipais de Viçosa/RN.
A
sessão 
pública
será
realizada 
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da
publicação desta
licitação. Data de
abertura das
Propostas: às 08:00
do dia
30/07/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa-RN, 17 de julho de 2024.
FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES
Agente de Contratação/Pregoeiro

                            

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