DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2024
(Processo Digital n.°33383/2024)
O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ
Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna
público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento
(menor preço global), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 202, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada ao recebimento de proposta para
Contratação de empresa para instalação de novos quadros elétricos de força contemplando
os circuitos terminais dos aparelhos de ar condicionado, cargas de uso específico e
tomadas de uso geral da UBS SAÚDE DA MULHER. Regem a presente licitação, a Lei Fe d e r a l
nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei
Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar
Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por
Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final
para publicação das propostas: 22/07/2024 às 09 horas; Data e hora para início dos da
etapa de lances: 22/07/2024 às 09h01min; Data e hora final da etapa de lances:
22/07/2024 às 15h01min horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaíba, 16 de julho de 2024.
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO DE CASTILHOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos, torna público a alteração do edital
referente a Concorrência Eletrônico nº. 09/2024. Objeto: contratação de empresa para
obra de construção de edificação para abrigar as instalações do ESF Independência -
Recurso Federal - Programa de aceleração do crescimento PAC 2. Alterando os itens do
Orçamento e cronograma.
Em 15 de julho de 2024.
BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônico nº. 09/2024, publicado na página
280, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 27/06/2024. Onde se lê: 10/07/24; Leia-se:
02/08/24, às 08h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Cirano de Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul,
torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode
ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste
Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: Concorrência Presencial nº 5/2024 Abertura
05/08/2024 às 09 Hs. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
em regime de empreitada global para Perfuração e Construção de 04 (quatro) poço tubular
profundo nas Localidades de Ronda Alta, Cerva Velha, Coxilha Alegre e Linha Pessegueiro
(conforme projeto de topografia em anexo), conforme projetos, memorial descritivo,
orçamento e cronograma físico-financeiro e demais especificações, anexos deste edital.
Lagoão, 16 de julho de 2024.
CIRANO DE CAMARGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 08-03/2022
A Prefeitura Municipal de Lajeado/RS, torna público, para conhecimento dos
interessados, a ALTERAÇÃO da data da sessão pública referente ao processo licitatório de
CONCORRÊNCIA Nº 08-03/2022. OBJETO: Parceria Público-Privada, na modalidade de
Concessão Administrativa para a Implantação, Operação, Manutenção, Eficientização da
Iluminação Pública,
Implantação, Operação
e Manutenção
da Infraestrutura de
Telecomunicações (SMART-CITY) e Implantação de Usina de Geração Elétrica no Município
de Lajeado/RS. SESSÃO PÚBLICA: 12/08/2024, às 09:00 horas, no Auditório da Secretaria de
Educação, sito à Rua Borges de Medeiros, nº 370 - Centro. Edital disponível no portal:
www.lajeado.rs.gov.br, ou pelo e-mail: procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br, ficando
mantidas todas as demais regras e condições do instrumento convocatório, devendo os
interessados realizar o acompanhamento das comunicações oficiais do certame.
Lajeado - RS, 16 de julho de 2024.
NATANAEL ZANATTA
Procurador-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Processo nº 41/2024. Republicação. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos,
conforme Convênio cadastrado na Platataforma Transferegov sob nº 940798/2023/MAPA .
Edital disponível no site: www.lavrasdosul.rs.gov.br/licitacao, no link "Licitações". Sessão de
disputa: dia 1º/8/2024, às 10h30, no site do Pregão Online Banrisul, onde deverão ser
cadastradas as propostas, e enviadas na forma de anexo. Limite para recebimento das
propostas dia 1º/8/2024, às 8h30.
Lavras do Sul/RS, 17 de julho de 2024.
SÁVIO JOHNSTON PRESTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024
Contratante: P.M. Monte Belo do Sul. Contratada: Concresul Engenharia Ltda.
Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de
empreitada pelo menor preço global, compreendendo material, mão de obra e
equipamentos, na modalidade empreitada global, para o Pavimentação de trecho
da estrada da Comunidade São Marcos, Zona Rural de Monte Belo do Sul, com
extensão de 1240m, divididos em 2 trechos, sendo o primeiro com 800m e o
segundo com 440m,
com áreas de 5.200m²
e 2.860m² respectivamente,
perfazendo um total de 8.060,00m²: Os serviços a serem realizados, em ambos os
trechos, serão os de Pavimentação,
Drenagem e Sinalização das obras.
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 006/2024. Valor: R$1.305.505,67 (um
milhão e trezentos e cinco mil e quinhentos e cinco reais e sessenta e sete
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Nova Data de Abertura
O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, nº 387, noticia que
Houve Alteração na Data de Abertura no Processo Licitatório nº 2793/2024, cujo objeto é
a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Serviços de
Pavimentação de CBUQ na Rua Riachuelo-Trecho 2 no Município de Nova Hartz/RS,
referente ao Contrato de Repasse 945285/2023, Número da Proposta 48086/2023,
Programa 5600020230012- Programa 2219-Ação 00T1- Apoio a Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano voltado a Implantação e Qualidade Viária- RP8, de acordo com o
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma, Planilha de Composição de BDI e
Projetos que constituem anexos deste edital. A abertura da sessão será no dia 06 de
Agosto de 2024 as 14 horas. Maiores informações junto ao Departamento Licitações,
Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-
1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às
13
horas.
Edital
disponível
no
site:
www.pregaobanrisul.com.br
e
www.novahartz.rs.gov.br.
Nova Hartz, 17 de Julho de 2024.
FLAVIO EMÍLIO JOST
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Contratação
de
empresa
especializada
para
execução
de
obras
de
pavimentação com blocos intertravados em diversas vias públicas da cidade. Recebimento
das Propostas: do dia 18/7/2024, até às 8h do dia 1º/8/2024. Abertura das Propostas: dia
1º/8/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações e
cópias do Edital no site: www.paimfilho.rs.gov.br.
GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2024
LICITACAO Nº 174-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço
por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 31-07-2024.
Aquisição de lâmpadas de led para iluminação pública. Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 16 de julho de 2024.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Prefeito Municipal Passo do Sobrado - RS, torna público que no dia, 31 de
julho de 2024, ás 14:00 hrs, sito a Rua Rodolfo Antônio Brückner, 445, centro, serão
recebidas as propostas do Pregão Eletrônico 010/2024, tendo como objeto a aquisição de
implementos agrícolas, conforme o convênio FPE 1455/2023. O Edital contendo detalhes,
está
afixado
no mural
da
Prefeitura
Municipal,
maiores informações
junto
ao
Departamento
de
Compras/Licitações,
pelo
fone
(51)
3730-1077,
pelo
email
compras@passodosobrado.rs.gov.br, ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Prefeito Municipal Passo do Sobrado - RS, torna público que no dia, 30 de
julho de 2024, ás 14:00 hrs, sito a Rua Rodolfo Antônio Brückner, 445, centro, serão
recebidas as propostas do Pregão Eletrônico 011/2024, tendo como objeto a construção de
03 cisternas, conforme o convênio FPE 2703/2022. O Edital contendo detalhes, está afixado
no mural da Prefeitura Municipal, maiores informações junto ao Departamento de
Compras/Licitações,
pelo
fone
(51)
3730-1077,
pelo
email
compras@passodosobrado.rs.gov.br, ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br.
Passo do Sobrado, 17 de julho de 2024
EDGAR THIESEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90005/2024
O Município de Pinhal Grande/RS torna público a homologação e adjudicação
do Processo Licitatório: Concorrência Pública n° 90005/2024, Objeto: Construção do novo
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de acordo com o Contrato de Repasse
nº 931271/2022 - Operação 1084163-10, para a empresa TREVISAN CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA, CNPJ n° 40.695.670/0001-94 na data de 15 de julho de 2024.
Pinhal Grande/RS, 17 de julho de 2024.
LUCAS MICHELON
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 062/2024.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
GRANDE Contratado: TREVISAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ n°
40.695.670/0001-94. Objeto: Construção do novo Centro de Referência de Assistência Social
- CRAS, de acordo com o Contrato de Repasse nº 931271/2022 - Operação 1084163-10.
Valor Contratado: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais) para a execução
da obra. Data da assinatura: 16 de julho de 2024. Vigência: 16 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL Nº 114/2024 SMCA - Contratação de empresa para aquisição de
microchips e vacinas para serem utilizadas nos animais abrigados durante as enchentes e
que posteriormente serão esterilizados, conforme exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Art 75, Inc. VIII da Lei 14.133/2021, Medida Provisória 1.221/2024. O processo
está disponível em riogrande.atende.net e PNCP.