DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
Contratação de empresa especializada para REFORMA DE TELHADO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA, conforme memorial descritivo,
com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a
perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:06/08/2024,
09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O MUNICÍPIO DE ROLANTE TORNA PÚBLICO A abertura de processo licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico nº19/2024 para registro de preço para futuras aquisições
de cestas básicas, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de
sessão será dia 13/08/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Os Editais em inteiro teor estarão disponíveis na Prefeitura, ou pelo site:
https://rolante.atende.net/. A partir do dia 29/07/2024.
Rolante, 17 de Julho de 2024.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Republicação
Torna-se público que o Município de São Vendelino, por meio de sua
representante legal, Prefeita Marlí Lourdes Oppermann Weissheimer, sediado na Rua Padre
Emílio Schneider, 70 - Centro - São Vendelino, realizará licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob nº 004-2024, nos termos da MP 1.221 de
2024, Lei de Licitações 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas neste Edital, cujo objeto é a execução de uma ponte em
concreto armado pré-moldado sobre o Arroio Forromeco, em São Vendelino, conforme
processo 59053.013731/2024-28 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A sessão pública será realizada
em 29/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília), com critério de julgamento pelo menor
preço global e modo de disputa aberto. Local de Abertura: Pregão Banrisul. Interessados
podem
retirar
cópia
dos
editais
no
site
www.saovendelino.rs.gov.br,
https://www.pregaobanrisul.com.br/ ou ainda na Prefeitura Municipal, sito à Rua Pe. Emílio
Schneider, 70, Centro de São Vendelino. Maiores informações pelo telefone (51) 3639
1122. São Vendelino, 18 de julho de 2024. Marlí L. O. Weissheimer - Prefeita Municipal.
São Vendelino/RS, 17 de julho de 2024.
MARLÍ L. O. WEISSHEIMER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
Contratação de empresa p/execução projeto revitalização infraestrutura acesso
à praça Borges de Medeiros de São Vicente do Sul/RS c/recursos contrato repasse MTUR
n° 940632/2023, operação nº 1086614-10 programa A Hora do Turismo, e contrapartida
municipal,
início
sessão
pública
23/08/2024
às
9h
em
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, edital na íntegra no setor de licitações sala
307
na
Rua
Gal.
João
Antônio
1305
centro
e
em
http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/concorrencia/
São Vicente do Sul/RS, 17 de julho de 2024
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal de Terra de
Areia, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br
(Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº
013/2024, Processo Administrativo nº 3707/2024, cujo objeto consiste no Contratação de
empresa para prestação de serviços de arbitragem para organização dos jogos municipais
sendo campeonatos e torneios, nas modalidades de voleibol, futebol de campo e salão,
incluindo mesários para os andamentos de campeonatos e ações esportivas que são
atribuições da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Desporto e Lazer, e
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, inseridos no calendário de eventos, para o
período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos,
declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 05/08/2024,
início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de
editais
no
endereço
eletrônico:
www.bllcompras.org.br
ou
pelo
site
www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500,
fone (51) 3666-1110.
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2024
MENOR PREÇO POR ITEM.
AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS. Data de abertura: 09h do
dia 05/08/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital e credenciamento das
empresas:
poderão
ser
obtidas
através
do
site
www.bllcompras.org.br,
www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail gerlicitacao@torres.rs.gov.br.
CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O município de Três Cachoeiras/RS torna público que fará realizar a seguinte
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de pavimentação da Estrada Geral do Morro
Azul, trecho 03. Abertura das propostas: às 14:50h do dia 05 de agosto de 2024. Horário
da disputa: às 15 h
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE TRÊS CACHOEIRAS - RS torna público que fará realizar a
seguinte licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obra de pavimentação da Rua Pinho Baltazar
na comunidade de Santo Anjo da Guarda, mediante CR Nº 953056/2023/Ministério das
Cidades. Abertura das propostas: às 09:50h do dia 06 de agosto de 2024. Horário da
disputa: às 10 h do dia 06 de agosto de 2024.
Tempo da disputa: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório
(randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso a Concorrência
Eletrônica estão disponíveis através do site https://bll.org.br/. Demais informações poderão
ser
obtidas
pelo
telefone:
(051)
3667-1155,
ou
pelo
endereço
eletrônico
licitacoes@trescachoeiras.rs.gov.br.
FLÁVIO RAUPP LIPERT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Contratação de empresa especializada para construção de centro de eventos no
município de três cachoeiras, mediante CR Nº 927907/2022/MTUR/CAIXA. Abertura das
propostas: às 14:50h do dia 07 de agosto de 2024. Horário da disputa: às 15 h do dia 07
de agosto de 2024. Tempo da disputa: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo
aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso a
Concorrência Eletrônica estão disponíveis através do site https://bll.org.br/. Informações
poderão
ser
obtidas
pelo
telefone:
(051)
3667-1155,
ou
licitacoes@trescachoeiras.rs.gov.br.
FLÁVIO RAUPP LIPERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação
a seguir mencionada: Concorrência Presencial 01/2024 - Contratação de empresa para
Reforma da Escola da Educação Básica Henrique Francisquet, no Município de Tunas/RS,
conforme exigência do edital. Abertura as 09h do dia 02/08/2024. Maiores informações e
edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388,
neste Município e no site www.tunas.rs.gov.br.
Tunas/RS, 17 de julho de 2024.
PAULO HENRIQUE REUTER
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024
Contratação de empresa especializada para a construção de RAMPA DE ACESSO
na sede da PMU. Abertura da Proposta: 07/08/2024, às 09:00 horas. O edital estará
disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro,
Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas.
RONALDO JARDIM VALENÇA
Supervisor de Compras e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Pregão eletrônico 30/2024:
Objeto: Registro de preços de equipamentos e material de informática e áudio. Data de
Abertura: 9 horas do 1º de agosto de 2024. O Edital contendo detalhes e anexos, poderá
ser
acessado
no
site
www.valedosol.rs.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Vale do Sol, 16 de julho de 2024.
MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 07/2024. Contratante: O Município. Contratado: APAE - Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ 94.703.352/0001-57. Objeto: auxiliar a custear as
despesas com o atendimento educacional especializado, com a contratação de
profissionais, aquisição de material, dentre outros, conforme processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 15/2024. Valor: R$ 50.000,00
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 15/2024, com fulcro no Art. 31, da lei
Federal 13.019/2014, conforme Processo nº 2280/2024, que tem por finalidade auxiliar a
custear as despesas com o atendimento educacional especializado, com a contratação de
profissionais, aquisição de material, dentre outros, sendo repassado a APAE - Assoc. de
Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ 94.703.352/0001-57, o valor total de R$ 50.000,00,
em parcela única, recurso proveniente de Emenda Parlamentar do Minist.do
Desenvolvimento e Assist. Social, Família e Combate à fome.
LAIRTON ANDRÉ KOECHE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão
Eletrônico para a Aquisição de materiais de consumo, mimos personalizados, para os
integrantes dos grupos dos serviços da proteção social básica, ofertados pelo CRAS - Centro
de Referência de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social,
a ser realizada no dia 31 de Julho de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível
no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br.
Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 16 de Julho de 2024.
ZAIRO RIBOLI
Prefeito