DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800271
271
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 80/2024
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 30 de julho de 2024 às 13h30min ocorrerá concorrência para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CALÇAMENTO EM BLOCO DE CONCRETO DE VIAS URBANAS, conforme
Edital de nº 91/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por
meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xangri-Lá, 12 de julho de 2024
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data do Pregão Presencial
Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 9917/202 4, objetivando Contratação de
Instituição Financeira prestadora de serviços bancários visando atender às necessidades do
Município de Barra do Piraí de acordo com as especificações constantes Termo de
Referência, que será realizada no dia 12/08/2024 às 10:00 horas, na sala de reuniões, na
Prefeitura
Municipal
de
Barra
do
Piraí.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacao@barradopirai.rj.gov.br.
Barra do Pirai (RJ), 17 de julho de 2024.
ALINE C LACERDA MAGALHÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 023/2024-PMBJI. Processo nº 8322/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 26 de
junho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº
11.462, de 31 de março de 2023, contrato para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(CAMINHÃO BASCULANTE), REFERENTE AO CONVÊNIO 950211/2023 CELEBRADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ, e a Empresa TRANSFUTURO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº
08.520.149/0002-94 no valor total de R$ 578.800,00 (Quinhentos e setenta e oito mil e
oitocentos reais). Assinatura: 26/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 024/2024-PMBJI. Processo nº 6997/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 26 de
junho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023, contrato para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
(MICROTRATORES
COM
CARRETA
TRACIONADA),
REFERENTE
AO
CONVÊNIO 942043/2023, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e
a Empresa TRAMONTINI MÁQUINAS LTDA - CNPJ nº 89.460.331/0001-18 no valor total de
R$ 418.620,00 (quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e vinte reais). Assinatura:
26/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 113 a 120/2024-FMS. PROCESSO: nº 05545/2024. OBJETO: Torno público
que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 05 de julho de 2024, assinou, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março
de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 005/2024.FMS do
Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO
VISANDO
FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ firmadas com as empresas VICECONTE E TARDIN LTDA - CNPJ nº
02.928.435/0001-26 com valor total de R$ 402.566,97; BELLA'S GRÁFICA LTDA - CNPJ
17.915.708/0001-75 com valor total de R$ 51.447,00; META EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 10.581.468/0001-70 com o valor total de R$ 5.175,29; NORTE
INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - CNPJ nº 18.486.182/0001-18 com o valor total de R$
55.660,00; DJC COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 50.554.025/0001-05 com o valor total de R$
10.000,00; GRÁFICA E EDITORA ALIANCA LTDA - CNPJ nº. 02.472.396/0002-86 com o valor
total de R$ 16.225,00; RB FLEXO LTDA - CNPJ nº 50.447.623/0001-85 com o valor total de
R$ 20.212,50; GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA - CNPJ nº 07.072.293/0001-61
com o valor total de R$ 4.455,00. Assinatura: 05/07/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 095/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 9470/2024. OBJETO: Torno público que o
Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 09 de julho de 2024, assinou, nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata
de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 013/2024.PMBJI do Município de
Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PÃES, A PEDIDO DAS DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmadas com
as seguintes empresas LETICIA VICENTE AGUIAR - CNPJ 36.273.815/0001-91 com valor total
de R$ 75.680,00 (SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS). Assinatura:
09/07/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 092/2024 a 094/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 6879/2023. OBJETO: Torno
público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 05 de julho de 2024, assinou,
nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico
nº 114/2023.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste no
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmadas com as
seguintes empresas TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 30.510.364/0001-82
com valor total de R$ 4.800,00; LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ
44.258.379/0001-00 com valor total de R$ 4.080,91; IKIGAI COMERCIO LTDA - CNPJ
50.160.181/0001-91 com valor total de R$ 1.960,00. Assinatura: 05/07/2024.Vigência: 12
(doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024.FMS
PROCESSO Nº 05545/2024.
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, resolve nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro,
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2024.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
IMPRESSOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo
licitatório nº 05545/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s)
vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas
do artigo 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023; e do art. 8º, inc. IX, do Decreto nº
11.462, de 2023.
5 de julho de 2024.
MARCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.PMBJI
PROCESSO Nº 9470/2024.
O GESTOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2024.PMBJI, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PÃES, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo
licitatório nº 9470/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s)
vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas
do art. 7º inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023; e do art. 8º, inc. IX, do Decreto nº
11.462, de 2023.
Em 9 de julho de 2024.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023.PMBJI
PROCESSO Nº 6879/2023.
O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas
atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer
Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 114/2023.PMBJI, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 6879/2023. À
Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para
contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº
10.520/2002.
Em 5 de julho de 2024.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024.PMBJI
PROCESSO Nº 6997/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas
atribuições legais, resolve nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer
Jurídico retro, HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.PMBJI, objetivando o (a) AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
(MICROTRATORES
COM
CARRETA
TRACIONADA),
REFERENTE
AO
CONVÊNIO 942043/2023, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ
nos termos do processo licitatório nº 6997/2024. À Comissão de Licitação para convocação
da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa,
observar-se-ão as penas do artigo 92, XIV, da Lei nº 14.133/2021.
Em 26 de junho de 2024.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024.PMBJI
PROCESSO Nº 8322/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas
atribuições legais, resolve nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer
Jurídico retro, HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.PMBJI, objetivando o (a) AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS (CAMINHÃO BASCULANTE), REFERENTE AO CONVÊNIO 950211/2023
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E O
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº
8322/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do
certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92,
XIV, da Lei nº 14.133/2021.
Em 26 de junho de 2024.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - FMS
PROCESSO Nº 7784/2024
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do(a) FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.959.800/0001-50, sediado(a) à Rua Philomena Cyrillo, 50,
Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, telefone nº (22) 3833-4503, torna público para
conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA GENÉRICOS E SIMILAR, A
PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-
RJ,conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 30/07/2024 às 09 horas.
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 27/2024 - FMS, será realizada no
dia 30/07/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Fechar