DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800272
272
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
Republicação Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº: 019/2024 - Processo
Administrativo Nº: 007/001538/2023 - Objeto: Permuta de bem imóvel formado por lote,
sem construções, compreendido no loteamento Chácaras Rio Petrópolis, de propriedade da
Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, pela construção de unidades residenciais, a
construir conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, assim
como no Edital e seus Anexos. Motivo: Falha na divulgação da publicação do certame na
plataforma do COMPRASNET. Data e hora do certame: 11 de outubro 2024, às 10h30min.
Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 -
Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal
da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de
Contratações
Públicas:
https://pncp.gov.br/
-
Informações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 24/2024
Aviso de Suspensão "Sine Die" - Concorrência Eletrônica SRP Nº 24/2024 - Processo nº
013/000508/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada em levantamento cadastral e prestação de serviços de manutenção
de rede, para atender a demanda do Município de Duque de Caxias, conforme quantidade
e destinações descritas no projeto básico, no memorial descritivo e na planilha
orçamentária, neste Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante inconsistência do Programa
SIASG - Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais. Informações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
LICITAÇÃO Nº 1/CPL/24 PROCESSO Nº 2023/034.535 UASG: 925124 REQUISITANTE: SEMIF
O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA E PREDITIVA COM
GERENCIAMENTO NAS
INSTAÇÕES PREDIAIS, ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, COM FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS. TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO
(LOTE). MODO DE DISPUTA: ABERTO. A PARTIR DE: 18/07/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS.
ENTREGA
DA PROPOSTA:
01/08/2024
ÀS 11:00
HORAS
-
HORÁRIO DE
BRASÍLIA.
INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se
disponibilizado e
processado no
endereço eletrônico
http://www.gov.br/compras,
www.gov.br/pncp ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência /
licitação todas as modalidades / ano 2024. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação
poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as
17:00 horas ou email: cplnovaiguacu@gmail.com.
Nova Iguaçu-RJ, 15 de Julho de 2024.
MÁRCIA BRAGA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL SRP
AVISO 33/PREF/2023 (REPUBLICADO)
Obs: Devido ao prazo de publicidade insuficiente, necessário se faz abertura de novo prazo
para a Licitação
LICITAÇÃO Nº: 28/2023
PROCESSO nº: 8772/2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL -SRP
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE -
ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 30/07/2024
REALIZAÇÃO: 30/07/2024
HORA: 10 horas
Objeto: Registro de Preços Para Serviços de Empresa Especializada Em Sinalização Viária
Vertical e Horizontal, Para Fornecimento de Instalação de Dispositivos Para Melhoria das
Condições de Segurança e Tráfego do Município de Paracambi/RJ, mediante informações
do Termo de Referência -Anexo no Edital de Licitação.
Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro -
apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel.
(021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura
Municipal de Paracambi. Esclarecimentos: email cplpmpparacambi@gmail.com.
Paracambi, 11 de Julho de 2024.
VANIA ABBES DE ALMEIDA
Superintendência de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024
UASG: 985919
O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame
referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90023/2024. Processo nº 6892/2024. OBJETO:
Registro de preços para aquisição de mudas e grama, destinadas à ornamentação e
paisagismo de praças, jardins e canteiros no Município. Informações Complementares:
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no
telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras
Governamentais
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023
UASG: 985919
O Município de Três Rios torna público que decide anular o certame referente ao Edital da
Pregão Presencial nº 013/2023, processo nº 18017/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em assessoramento à Gestão Pública do Município de Três Rios, de maneira consultiva, com vistas à
elaboração do Planejamento e Plano Estratégico Municipal. Informações Complementares: Outras
informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 23.921/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural de Grupo Formal (Cooperativas e/ou
Associações) destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, por um período
de 12 meses. Informações: e-mail: (24) 2453.2792 - e-mail: compraspmv@gmail.com
Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da entrega dos envelopes: Dia 05 de agosto de
2024, das 12:00 às 17:30 horas. Data e hora da abertura e análise dos envelopes: Dia 06
de agosto de 2024, às 15:00 horas. Retirada do Edital:
O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
Valença, 17 de julho de 2024.
VANESSA CRISTINA PEREIRA FRAGA
Comissão Especial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90017/2024
Processo
Administrativo
nº:
1479/2024 Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios
destinados a atender os equipamentos de saúde mental do Municipio.
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Informações: (24) 2453-2696 - e-mail:
smscompras@yahoo.com.br Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da
licitação: Dia 31 de julho de 2024 as 09:00 horas Retirada do Edital:
O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
O
Edital
poderá,
também,
ser
solicitado
pelo
e-mail:
smscompras@yahoo.com.br O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão
Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 -
Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas
e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Valença, 17 de julho de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO
1°TERMO
ADITIVO
DE
VALOR
Nº
27/PMAP/2023
PROCESSO:
2293/2022/SEMSAU, CONTRATO: Nº 27/PMAP/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE A LT O
PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa RL dos Santos Construções, pessoa jurídica de
direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 12.134.949/0001-63.
Cláusula Primeira - objeto do presente termo aditivo é devido ao acréscimo de quantitativo
do valor inicial, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-
2293/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU -
Alto Paraíso/RO 12 de julho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:168/2023/SEMOSP, CONTRATO: Nº 023/PJM/2023.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, devidamente
inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04.
OBJETO:DA INCLUSÃO DE TERMO em atendimento a Portaria Ministerial nº 424/2016, a
CONTRATADA assegurará a CONTRATANTE as condições necessárias ao acompanhamento, a
supervisão, ao controle, a fiscalização e auditoria da execução do objeto, permitindo o livre
acesso de servidores da CONTRATANTE, do Ministério da Defesa Departamento do
Programa Calha Norte DPCN e dos órgãos de controle externo e interno, a qualquer tempo
e lugar, viabilizando acesso aos documentos e informações referentes ao contrato e ao
convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto. Alto Paraíso/RO 15 de
julho de 2024 - Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1988/2024, Objeto: "Aquisição de Material de Consumo
Sendo Tubo Corrugado de Pead (Polietileno Expansivel de Alta Densidade) Através do
Convenio Nº 184/2024/PGE-DERADM PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇO S
PÚBLICOS (SEMOSP). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total
estimado: R$ 54.881,64 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta
e quatro centavos). Início da sessão pública: dia 31/07/2024 às 10h00min (horário de
Brasília).
O
Edital
e
Sessão
estão
disponíveis
em:
www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail:
cpl.pmap123@hotmail.com.com.
Em 16 de julho de 2024.
ELIENE DA SILVA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO: Nº 023/PJM/2023, publicado sessão 3, nº167 no dia 31/08/20254
na folha 283. OBJETO: ONDE SER LÊ: DIA 29/08/2023 Leia sê: 28/08/2023 o prazo de
execução de serviço e de 120 (cento e vinte) dias Alto Paraíso/RO 11 de julho de 2024
Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0156, processo Administrativo n° 750/2024. Pregão Eletrônico n.
º010/SUPEL/2024. Contratante:
Município De
Governador Jorge
Teixeira-RO. CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: R Costa Santos LTDA, CNPJ: 52.611.889/0001-47. Do
objeto: Aquisição de Kits de Gêneros Alimentícios (Cesta Básica). Dotação Orçamentária:
Fichas: 815, 710; Valor: R$ 14.419,48. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
Data da assinatura: 09/07/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de julho de 2024.
Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 680/2024. Contrato n. º0157, Pregão Eletrônico Nº
023/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ: 11.502.951/0001-85;
Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06.
Do objeto: gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventiva e corretiva de
peças. Fichas: 941, 730, 761, 889, 918, 888, 942, 919, 756. Valor: R$ 498.140,38. O prazo
de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teix e i r a / R O,
08 de julho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
Fechar