DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 577, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R
EDNO EMÍDIO DA SILVA FILHO para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10,
na Coordenação de Apoio Técnico da Coordenação-Geral de Assessoramento à
Comissão Mista de Reavaliação de Informações da Subsecretaria de Governança Pública
da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 578, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ADELSON TEODORO RAMOS FILHO para o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na
Coordenação de Transparência Passiva da Coordenação-Geral de Transparência da
Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 579, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ALESSANDRA LOURENÇO DE ALMEIDA para a função de Assistente, código FCE 2.07, na
Coordenação de Transparência Passiva da Coordenação-Geral de Transparência da
Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 580, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
LUDMYLA OLIVEIRA CALMON MENDES para a função de Assistente, código FCE 2.07, na
Coordenação de Transparência Passiva da Coordenação-Geral de Transparência da
Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 581, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA MATOS MAGALHÃES ALBUQUERQUE para a função de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 582, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
AMANDA ELER GOUVEA para o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação-
Geral de Planejamento e Monitoramento da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 583, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARIO SERGIO RODRIGUES para o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Diretoria
de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da
Presidência da
República, ficando exonerado
do cargo
que atualmente
ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 584, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
CAIRO RANGEL DA SILVA para o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação
de Atendimento Tecnológico nos Eventos e Deslocamentos Presidenciais da Coordenação-
Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 585, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
WILSON DA SILVA FLOR para o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação de
Atendimento Tecnológico nos Eventos e Deslocamentos Presidenciais da Coordenação-
Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 586, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ELISANGELA LOPES BARBOSA FONSECA para o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na
Coordenação de Atendimento Tecnológico nos Eventos e Deslocamentos Presidenciais da
Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de
Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 587, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
NILTON RODRIGUES DE SOUZA para a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, na
Coordenação de Atendimento Tecnológico nos Eventos e Deslocamentos Presidenciais da
Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia
da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 588, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS AIRES BOY DE ARAUJO FEITOSA para a função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão
de Operações de Tecnologia e Comuncações em Eventos e Deslocamentos Presidenciais da
Coordenação de Atendimento Tecnológico nos Eventos e Deslocamentos Presidenciais da
Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de
Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 589, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
HALISSON SOUZA GOMES para a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, na
Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas e Inteligência de Negócios da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 590, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ANDRÉ SARAIVA DE PAULA para a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na  Diretoria
de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR