DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 561, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LORENNA TRINDADE DAVID para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.14, na Assessoria
Especial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada
do carg que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 562, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LIVIA MARIA DOS SANTOS PRADO para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na
Assessoria Especial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 563, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
PATRICIA FERREIRA LIMA BEZERRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE
2.12, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 566, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ROSEMERI DUARTE FERREIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.12,
na Subsecretaria de Gestão da Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 567, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Subsecretaria
de Gestão da Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 568, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
CAMILA MACHADO PIRES para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e de Pessoal da Subsecretaria de Gestão
Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 569, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARGARIDA OLIVEIRA SERAFIM MOREIRA para exercer o cargo de Coordenador, código CCE
1.10, na Coordenação de Assuntos de Pessoal da Coordenação-Geral de Assuntos
Administrativos e de Pessoal da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 570, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
VERONICA LOPES COSTA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na
Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência
da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 571, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ERICA MAYUMI YAMADA TAJIMA para exercer a função de Subsecretário Adjunto, código
FCE 1.13, na Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 572, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
JULIAN MARCONDES VIANA DE ASSIS para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.12,
na Coordenação de Governança da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 573, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ANDRE RIBEIRO FERREIRA para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10,
na Coordenação de Governança da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 574, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MICHELLE FERNANDES DE QUEIROZ para exercer a função de Coordenador de Projeto,
código FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Órgãos de Controle da Subsecretaria de
Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 575, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARCELE BOTELHO para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, na
Coordenação-Geral de Órgãos de Controle da Subsecretaria de Governança Pública da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 576, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, na Coordenação-Geral de Assessoramento à Comissão Mista de Reavaliação de
Informações da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
MIRIAM BELCHIOR