DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071800007
7
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 619, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO ARAÚJO para exercer o cargo de Assistente, código
CCE 2.07, na Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de
Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 620, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
BENEDITO GABRIEL ALMEIDA ESPINDULA para exercer o cargo de Assistente, código CCE
2.09, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de
Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 621, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARIA APARECIDA SILVA GOMES para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na
Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de
Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 622, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
VALÉRIA RODRIGUES DE ABREU para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na
Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de
Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 623, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
GABRIELLA MIRANDA VERAS SANTOS para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07,
na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de
Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 624, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
TEREZA DE JESUS MACHADO CARDOSO para exercer o cargo de Assistente, código CCE
2.07, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de
Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 625, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
GLAUCIRLETE ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na
Coordenação de Gestão Administrativa da Coordenação-Geral de Apoio Administrativo da
Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 626, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
JANDYR MAYA FAILLACE NETO para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13,
na Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 627, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13,
na Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 628, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
SIMONE LOPES DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE
3.10, no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência
da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 629, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MÔNICA GUERRA ROMAN para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10,
no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 630, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA DUQUE para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, código
CCE 3.09, no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 631, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARIA SELMA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.05,
no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 632, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ISABELLA CHRISTINE VIEIRA CANÇADO para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código
CCE 3.13, na Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais e Sociais da Secretaria Especial
para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 633, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS FERNANDES PASSOS para exercer a função de Gerente de Projeto, código FC E
3.13, na Secretaria Adjunta de Gestão Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR