DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 648, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
RENATA ROCHA TORRES AMARAL para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE
3.13, na Secretaria Adjunta XI da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 649, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
CRISTIANE KAZUKO TORISU para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na
Secretaria Adjunta XI da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil
da Presidência da República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 650, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
DENIS DIOGENES DIAS para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.08, na Secretaria
Adjunta XI da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência
da República, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 651, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ISABELA OLIVEIRA PEREIRA para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Apoio
da Coordenação de Governança da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 652, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LUCIANA CRISTINA LUCENA DURANS para exercer o cargo de Assistente Técnico, código
CCE 2.04, na Divisão de Apoio da Coordenação de Governança da Imprensa Nacional da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 653, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
FRANCISCO HELIO DE BARROS para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.04,
na Divisão de Serviços Gerais da Coordenação de Recursos Logísticos da Imprensa Nacional
da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 654, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANA BEATRIZ CABRAL para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação
de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional
da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 655, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MELANIA ALVES PEREIRA para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de
Aposentadoria e Legislação de Pessoal da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-
Geral de Administração da Imprensa Nacional  da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 656, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
CLAUDINEI PIMENTEL DA ROCHA LOPES para exercer o cargo de Assistente, código CCE
2.07, na Coordenação de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo da Coordenação-
Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 657, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANTONIO BESERRA DE PAIVA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01,
na Divisão de Atendimento e Gestão de Negócios da Coordenação de Gestão do Acervo e
Relacionamento Externo da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da
Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 658, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
RAFAEL DE SA CAVALCANTI para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05,
na Coordenação-Geral de Gestão e Processos da Subsecretaria de Gestão Interna da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa. 
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.198/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 5 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 6º, inciso II, da Portaria nº 791 GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 25 de julho de 2023,
publicada em Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de julho de 2023, c/c o artigo 9º da Lei
nº 9.883/99, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. ENY MALHERBE CAMARGO, nascida
em 06/02/1942, instituída por falecimento do ex-servidor inativo, matrícula ABIN nº
907535, detentor do cargo de Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe "P",
Padrão II, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei
nº 8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11, art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019, a contar de 28/04/2024, data do óbito. (00091.006405/2024-65)
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 2.224/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 15 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo
inciso II do artigo 12 da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 05 de julho de 2024, c/c o artigo 9º da Lei
nº 9.883/99, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. MARISA TAVARES COUTINHO, nascida
em 05/11/1957, instituída pelo falecimento do ex-servidor inativo, matrícula n° 910769,
detentor do cargo de Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III,
pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento nos artigos 215, 217, Inciso III, artigo 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei
nº 8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11, art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019, a contar de 02/05/2024, data do óbito (00091.006156/2024-16).
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 2.225, DE 16 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA
CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
subdelegadas pelo Art. 12, inciso V, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2193, de 03
de julho de 2024, e observados os autos do processo nº 00091.006427/2024-25,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2024, do cargo efetivo de
Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe Primeira, Padrão III, do Quadro de Pessoal
Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da
República, ocupado pelo(a) servidor(a), matrícula nº 910899, com fundamento no art.
33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ISABEL GIL BALUÉ