DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza MARCELO CIARAVOLO DE MORAES, Analista, lotado(a) na EMBRAPA
Agroindústria de Alimentos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar de Missão Oficial à Guiné-bissau pelo Projeto BRA/13/008-S012, para
acompanhar a comissão (Embrapa e ABC) para entrega da obra de reforma e adequação do
Centro de Promoção do Caju (CPC Caju) para implantação da unidade de processamento do
pedúnculo do caju e outras frutas tropicais, em Bissau, República de Guiné Bissau, no
período de 02 a 11.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010296/2024-58)
Altera o afastamento de país da servidora MYRIAM MAIA NOBRE, Pesquisadora, lotado(a)
na EMBRAPA Milho e Sorgo, na fonte de custeio, onde se lê: "com ônus limitado" leia-se: "com ônus
para CAPES", conforme publicação no D.O.U. de 05.07.2024. (Processo SEI n° 21148.010283/2024-89)
Autoriza FRANCISCO FABIO DE ASSIS PAIVA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Agroindústria Tropical, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar de missão institucional a Guiné Bissau em parceria com a Agência
Brasileira de Cooperação - ABC ligado ao Ministério das Relações Exteriores - MRE para
verificar o estado de funcionamento das máquinas e equipamentos da fábrica de caju do
Centro de Promoção do Caju CPC/FUNDEI e aquisição de novos equipamentos, em Bissau,
República de Guiné-Bissau, no período de 02 a 11.08.2024, com ônus limitado. (Processo
SEI n° 21148.010369/2024-10)
Autoriza ANA PAULA DIAS TURETTA, Pesquisadora e Chefe Adjunta de P&D,
lotado(a) na EMBRAPA Solos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar e apresentação de trabalho no 22nd Meeting of the
International Humic Substances Society, em Rimini, República Italiana, no período de 23.08
a 01.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010371/2024-81)
Autoriza
LAURO
JOSÉ
MOREIRA GUIMARÃES,
Pesquisador,
lotado(a)
na
EMBRAPA Milho e Sorgo, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar do Encontro de Coordenadores do projeto Tech-Maíz e da XXV
Reunião Latino-Americana de Milho, como coordenador/representante do Brasil na Rede
Americana do Milho, em Antigua, República da Guatemala, no período de 12 a 17.08.2024,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010372/2024-25)
Autoriza HERMINIO SOUZA ROCHA, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Pesca e
Aquicultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar como técnico convidado, da delegação do SEBRAE-Amapá, para realizar visitas
técnicas às instalações do IITA-Tanzânia e às instituições parceiras com o objetivo de
interagir com pesquisadores e pequenos produtores envolvidos com sistemas de produção
de manivas-semente, cultivo e processamento da mandioca, bem como, com atividades de
transferência de tecnologias, em Dar-Es-Salaam, República Unida da Tanzânia, no período
de 20.09 a 01.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010374/2024-14)
Autoriza
ELAINE
CRISTINA
PARIS, Pesquisadora,
lotado(a)
na
EMBRAPA
Instrumentação, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar do Segundo Encontro de Ciências Materiais, Engenharia e
Nanotecnologia, e do VI Workshop de Modelagem e Simulação para Ciência e Engenharia,
em Medellin, República da Colômbia, no período de 07 a 11.08.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.010376/2024-11)
Autoriza BRUNO GALVÊAS LAVIOLA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Agroenergia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de realizar visitas técnicas a Experimentos e Plantios Comerciais / Colônia, Montevidéu,
República Oriental do Uruguai, no período de 30.09 a 04.10.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.010346/2024-05)
Autoriza EDUARDO AUGUSTO GIRARDI, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
CNPMF / UMIPTT, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de apresentação de seis trabalhos na forma de pôster e um trabalho na forma de
apresentação oral sobre desenvolvimento de variedade copa e porta-enxerto de citros e
resistência genética à doença huanglongbing (HLB) no 15º Congresso Internacional de
Citricultura, em Jeju, República Coréia, no período de 08 a 17.11.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.010347/2024-41)
Autoriza ETELVINO HENRIQUE NOVOTNY, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Solos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar e apresentação de trabalhos no 22nd Meeting of the International Humic
Substances Society, em Rimini, República Italiana, no período de 23.08 a 01.09.2024, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010370/2024-36)
CO R R EG E D O R I A
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024
TERMO DE JULGAMENTO nº 329/2024/CORREG/MAPA
Referência: Processo SEI nº 21000.113579/2021-82.
Assunto: Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Entes Privados - PAR
No exercício da competência delegada através da Portaria MAPA nº 381, de 23
de dezembro de 2021, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2021, seção 1, página 10,
prevista no art. 8º, §1º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, acolho as conclusões
da
Nota Técnica
nº
149/2023/CORREG/MAPA (SEI
22588360)
e
do Parecer
nº
684/2023/CONJUR-MAPA/CGU/AGU (SEI 36486477), aprovado pelos Despachos nº
6374/2024/CONJUR-MAPA/CGU/AGU 
(SEI
36486491) 
e
nº 
6438/2024/CONJUR-
MAPA/CGU/AGU (SEI 36486503) para rejeitar o Relatório Final da Comissão Processante e
determinar o arquivamento do Processo Administrativo de Responsabilização nº
21000.113579/2021-82,
instaurado 
em
face 
da
pessoa
jurídica 
INDUMAPAL
-
EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 05.613.266/0001-23.
CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS
Corregedor
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024
TERMO DE JULGAMENTO nº 330/2024/CORREG/MAPA
Referência: Processo SEI nº 21000.111188/2021-23.
Assunto: Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Entes Privados - PAR
No exercício da competência delegada através da Portaria MAPA nº 381, de
23 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2021, seção 1,
página 10, prevista no art. 8º, §1º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, acolho
as conclusões da Nota Técnica nº 157/2023/CORREG/MAPA (SEI 30555607) e do
Parecer 
nº
527/2023/CONJUR-MAPA/CGU/AGU 
(SEI
36487075), 
aprovado
pelos
Despachos 
nº
06376/2024/CONJUR-MAPA/CGU/AGU 
(SEI
36487099) 
e
nº
06453/2024/CONJUR-MAPA/CGU/AGU (SEI 36487110) para rejeitar o Relatório Final da
Comissão Processante e determinar o arquivamento do Processo Administrativo de
Responsabilização nº 21000.111188/2021-23, instaurado em face da pessoa jurídica
IMPLEMENTOS GUALTER LTDA - EPP, CNPJ 27.896.328/0001-94.
CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS
Corregedor
Autoriza ADENEY DE FREITAS BUENO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
CNPSO, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de Capacitação Cientista Visitante na Universidade da Catânia, em Catânia,
República Italiana, no período de 01.12.2024 a 30.11.2025, com ônus para Embrapa.
(Processo SEI n° 21148.010401/2024-59)
Autoriza
ALFREDO
AUGUSTO
CUNHA ALVES,
Pesquisador,
lotado(a)
na
EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar, como pesquisador convidado, da delegação do
SEBRAE-Amapá, para realizar visitas técnicas às instalações do IITA-Tanzânia e às
instituições parceiras com o objetivo de interagir com pesquisadores e pequenos
produtores envolvidos com sistemas de produção de manivas-semente, cultivo e
processamento da mandioca, bem como, com atividades de transferência de tecnologias,
em Dar Es Salaam, República Unida da Tanzânia, no período de 20.09 a 01.10.2024, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010399/2024-18)
IRAJÁ LACERDA