DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 130, DE 17 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
RAIMUNDO MATOS FILHO da Gratificação de Representação de Supervisor na Secretaria
Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código GR-V, a contar de 18 de julho de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 131, DE 17 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
FRANCISCO ALEX AMARAL DA SILVA para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor na Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código GR-V.
ALEXANDRE PADILHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 129, de 16 de julho de 2024, publicada na Edição nº 136, do Diário
Oficial da União, de 17 de julho de 2024, Seção 2, página 2, que trata da designação de BRUNA
SIRTORI para exercer a função de Assistente Técnico da Diretoria de Acompanhamento da
Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamentais da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, onde se lê: "...da Diretoria de
Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento
Governamentais da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República." , leia-se:
"...da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Execução Financeira da Diretoria de
Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento
Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República."
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 60, DE 17 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº
68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER da função de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas,
código FCE 1.13, da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 61, DE 17 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº
68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
WENDY WILLIAN BALOTIN, para exercer a função de Coordenador-Geral de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República,
ficando dispensado da gratificação de Assistente que atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JULHO DE 2024
A
MINISTRA DE
ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
FÁTIMA CLEIDE RODRIGUES DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de
Chefe da Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e
Parlamentares da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 987, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21018.001111/2024-
08, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 989, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de
17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo SEI nº
21000.040524/2024-99, resolve:
Art. 1º
Disponibilizar a requisição
da empregada
pública FERNANDA
STRINGASSI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2116679, ocupante do cargo de Analista
- A, da tabela de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ,
para exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A empregada deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 990, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.039561/2024-
54 , resolve:
Designar PERICLES MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1797483, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Ações no Mercado
Externo, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção
Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código
FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 991, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.039189/2024-86, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 6 de julho de 2024, JEFE LEAO RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 1465470, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código
FCE 1.05, do Serviço de Uso e Manejo Conservacionista de Solo e Água, da Coordenação de
Irrigação e Conservação do Solo e Água, da Coordenação-Geral de Irrigação e Conservação
do Solo e Água, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário UÉLLEN LISOSKI DUARTE
COLATTO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de representar o MAPA na Missão Internacional junto ao SINDAG - Sindicato
Nacional das Empresas de Aviação Agrícola, a fim de representar o Ministério da
Agricultura e Pecuária no Congresso AgAviation Expo 2024, em Fort Worth/Texas, Estados
Unidos da América, no período de 16 a 25.11.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo
SEI n° 21000.025384/2024-29)
Autoriza o Engenheiro Agrônomo LUCAS FERNANDES DE SOUZA, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o
MAPA na Missão Internacional junto ao SINDAG - Sindicato Nacional das Empresas de
Aviação Agrícola, a fim de representar o Ministério da Agricultura e Pecuária no Congresso
AgAviation Expo 2024, em Fort Worth/Texas, Estados Unidos da América, no período de 16
a 25.11.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.025384/2024-29)
Autoriza o
Auditor Fiscal
Federal Agropecuário
ANDRÉ DE
OLIVEIRA
MENDONÇA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar do servidor André de Oliveira Mendonça em reunião da Secretaria
do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE), da Organização dos Estados
Americanos (OEA), em Lima, República do Peru, no período de 06 a 09.08.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21000.038231/2024-41)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário DILMARA REISCHAK, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como
painelista na Conferência Global sobre Inovação em Saúde Animal, Centros de Referência
e Vacinas da FAO, em Roma, República Italiana, no período de 21 a 27.09.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21053.000231/2024-53)
Autoriza o Engenheiro Químico JEFFERSON LUIZ CUNHA DE FIGUEIREDO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Participar
do curso Micotoxinas organizado pela European Commission's Health and Food Safety
Directorate-General, na cidade de Madri, Reino da Espanha, no período de 21.09 a
06.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.027070/2024-61)
Autoriza ROSIRES DELIZA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA CTAA, afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e proferir
palestra no 5º Simpósio Internacional sobre Ciência de Alimentos e Saúde Humana;
acompanhar visitas técnicas organizadas pelo evento e participar de reuniões, em Wuham,
República Popular da China, no período de 30.07 a 09.08.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.010210/2024-97)
Autoriza HUMBERTO DE MELLO BRANDÃO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Gado de Leite, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de ministrar curso de nanotecnologia, realizar reunião técnica e prospectar novas
parcerias; em Villa Maria, República da Argentina, no período de 28.07 a 04.08.2024, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010212/2024-86)
Designar LETICIA MEIRELES ALVES, matrícula SIAPE nº 1171250, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO