DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 647, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.005255/2024-83, resolve:
DESIGNAR ELISA SUGANUMA, matrícula SIAPE nº 1043212, para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 688, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.005670/2024-37, resolve:
DESIGNAR ANA CAROLINA FERREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1658158, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Gerente de
Projeto da Secretaria-Executiva, código FCE 3.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo
que ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA MCID Nº 691, DE 16 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria nº 1.449, de 13 de novembro de 2023, que designa membros
da Comissão Técnica do Comitê Interno de Governança (CT-CIGOV).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 24 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e
pelo art. 9º, § 8º, da Portaria MCID nº 590, de 19 de maio de 2023, e tendo vista o
disposto no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no art. 1º do Anexo I do
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:
Art. 1° A Portaria nº 1.449, de 13 de novembro de 2023, do Ministério das
Cidades passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1° ..............................................................................................
............................................................................................................
I - ........................................................................................................
a) Caroline Paes Pereira (Titular).
II - .......................................................................................................
a) André Pedro Sobreiro Martins (Titular); e
IV - ......................................................................................................
b) Kelly Miyuki Oshiro (Suplente).
............................................................................................................" (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 702, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, no
Decreto nº 12.105, de 9 de julho de 2024, e demais informações constantes do Processo
SEI nº 80000.005317/2024-57, resolve:
NOMEAR GIORDANO BRUNO ZANI para exercer o cargo comissionado executivo,
código CCE 3.13, no Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de
Habitação deste Ministério, em caráter temporário, nos termos do art. 1º do Decreto nº
12.105, de 9 de julho de 2024, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
PORTARIA SNP/MCID Nº 659, DE 9 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso da atribuição delegada pelo
art. 19 da Portaria nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando as disposições do Decreto
8.726/ 2016 e o constante dos autos do processo SEI nº 80000.000950/2024-59, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores da Secretaria Nacional de Periferias
como membros da Comissão Especial de Seleção referente ao edital de Chamamento
Público N° 01/2024, responsáveis pela condução do processo seletivo, pela análise das
propostas e julgamento dos recursos:
I. Marina Amorim Cavalcanti de Oliveira
II. Isis Bezerra Cavalcanti
III. Flavio Tavares Brasileiro;
IV. Simone Gueresi de Mello.
V. Henrique Soares Rabelo Adriano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SIMÕES PEREIRA
PORTARIA SNP/MCID Nº 660, DE 9 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da atribuição delegada pelo art. 19 da Portaria nº 535, de 15 de maio de 2023,
considerando as disposições do Decreto 8.726/ 2016 e o constante dos autos do processo
SEI nº 80000.000950/2024-59, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores da Secretaria Nacional de Periferias
para desempenhar a função de gestor da parceria para o Termo de Colaboração SNP Nº
1/2024, nos termos do art. 2º da Lei n°13.019 de 31 de julho de 2014:
I. Marina Amorim Cavalcanti de Oliveira, titular; e
II. Isis Bezerra Cavalcanti, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SIMÕES PEREIRA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 8.356, DE 16 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, I, da Constituição Federal, e tendo
em vista o disposto no art. 3º do Estatuto do Consórcio SOAR (Southern Observatory for
Astrophysical Research), resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Diretor do
Consórcio SOAR, pelo período de três anos, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União:
Alberto Rodriguez Ardila, Pesquisador do Laboratório Nacional de Astrofisica - LNA,
e Claudia Vilega Rodrigues, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.
Art. 2º Reconduzir pelo período de três anos, contados da publicação da
Portaria no Diário Oficial da União:
Alexandre Soares de Oliveira - Professor Universidade Vale do Paraíba - UNIVAP.
Art. 3º Fica Revogada a Portaria MCTI nº 2.522, de 04 de junho de 2020.
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ITZHAK RODITI, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF,
para colaboração científica com o professor Renato Renner do Instituto de Física Teórica
do "Eidgenössische Technische Hochschule", na área que conecta a teoria da informação
quântica e a termodinâmica quântica, em particular, integrando igualmente as áreas de
sistemas quânticos integráveis e teoria quântica de campos, em Zurich/Suíça, de
08/08/2024 a 09/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº
311876/2021-8), Conforme Processo nº 01206.000157/2024-77.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI, Analista em C&T da Comissão Técnica Nacional
de Biossegurança - CTNBio, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar como representante do MCTI, nas
reuniões no âmbito do projeto
"Estabelecimento de mecanismos institucionais para salvaguardar a pesquisa sobre dupla
utilização preocupante, patógenos de alto impacto, materiais biológicos sintéticos e
infraestrutura de biociência relacionada no Brasil e no Peru", promovido pela Organização
dos Estados Americanos - OEA, em Lima/Peru, de 05/08/2024 a 10/08/2024, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.009619/2024-55.
SAULO FINCO, Tecnologista do Centro de Tecnologia da Informação Renato
Archer - CTI, para participar do "2024 IEEE Nuclear and Space Radiation Effects Conference
(NSREC)", bem como de visita técnica aos laboratórios da Cornell University, em
Ottawa/Canadá e Nova Iorque/EUA, de 20/07/2024 a 02/08/2024, trânsito incluído, com
ônus
para
o
CNPq
(Processo
nº
422360/2023-6),
conforme
Processo
nº
01241.000380/2024-98.
PRISCILA FAULHABER BARBOSA, Pesquisadora do Museu de Astronomia e
Ciências Afins - MAST, para participar de atividades como coordenadora, do "XI Encontro
da Sociedade Interamericana de Astronomia na Cultura", cujo epicentro será na
Universidad Nacional de Colombia Sede Amazonia, em Letícia/Colômbia, de 29/07/2024 a
03/08/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 310637/2021-0),
conforme Processo nº 01208.000139/2024-75.
LUIZ CARLOS BERTOLINO, Tecnologista do Centro de Tecnologia Mineral -
CETEM, para participar do "XVI Congresso de Geoquímica dos Países de Língua
Portuguesa", com apresentação de trabalho intitulado "Organophilized Palygorskite Applied
for Herbicide Removal from Wastewater", em Aveiro/Portugal, de 27/07/2024
a
03/08/2024,
trânsito
incluído,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01207.000144/2024-98.
LUCIANA SANTOS
Ministra
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
BRUNA CHAVES BRELAZ, Chefe da Unidade Regional do Sudeste, do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI, no "10th BRICS Youth
Summit at the International RUSSIA EXPO", em Ulyanovsk/Rússia, de 19/07/2024 a
26/07/2024, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.010498/2024-94.
LUCIANA SANTOS
Ministra
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 10 de julho de 2024, publicado no DOU nº 132,
Seção 2, Pág. 5, de 11/07/2024, referente ao afastamento do país de RENATA VICENTINI
MIELLI,
onde se lê: "no período de 13/07/2024 a 19/07/2024",
leia-se: "no período de 13/07/2024 a 20/07/2024", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01245.009400/2024-56.
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
PORTARIA Nº 487/SEI-CEMADEN, DE 16 DE JULHO DE 2024
A SUBSTITUTA EVENTUAL DO CARGO DE DIRETORA do Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, nomeada por meio da
Portaria nº 1480, de 11 de novembro de 2023, publicada na Seção 2 do DOU nº 219 de 20
de novembro, de 2023, no uso da competência atribuída no artigo 26, Anexo, da Portaria
MCTI nº 7.053, de 24 de maio de 2023, publicada no DOU nº 99, Seção I, de 25 de maio
de 2023; resolve:
Art. 1º - DESIGNAR excepcionalmente, como Agente de Contratação/Pregoeiro,
do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, no
âmbito da Unidade Gestora 240224/00001, o servidor: RODOLFO MODRIGAIS STRAU S S
NUNES, matrícula SIAPE nº 1446848.
Art. 2º - O
servidor elencado no Art. 1º atuará
como Agente de
Contratação/Pregoeiro a partir da publicação desta Portaria até o dia 31 de julho de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MIDORI SAITO
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