DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - um do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Solange Ferreira Alves; e
b) suplente: Tatiana Rehder;
..............................................................................
VII - um do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) .......................................................................
b) suplente: Michela Katiuscia Calaça Alves dos Santos;
....................................................................... " (NR)
Art. 2º A Portaria nº 641, de 11 de outubro de 2023, de que trata o caput do
art. 1º, foi alterada pelas seguintes Portarias:
I - Portaria nº 754, de 5 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 6 de dezembro de 2023; e
II - Portaria nº 76, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
GABINETE
PORTARIA N° 21, DE 15 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, no exercício
das atribuições que lhe conferem o art. 10 da Portaria Ministerial nº 755, de 5 de
dezembro de 2023, e em atenção ao disposto no art. 4º da Portaria nº 4, de 4 de abril de
2024, resolve:
"Art. 1º .........................................................................
.......................................................................................
III - representantes do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:
a) titular: João Batista Gomes Macêdo;
......................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SYMMY LARRAT
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 658, DE 16 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de
5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024,
resolve:
DISPENSAR ÚRSULA GOMES ROSA MARUYAMA, Matrícula Siape nº 1888456,
da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos
e Supervisão da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional
e Tecnológica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 659, DE 16 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de
5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024,
resolve:
DESIGNAR PIERRY TEZA, Matrícula Siape nº 1091968, para exercer a função
de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão
da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 661, DE 16 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Secretário Executivo
Nome/Nome Social: ALICE FONTES FERREIRA
Matrícula Siape: 3012191
Código da vaga: 985600
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Processo nº 23000.022557/2024-82
Cargo: Secretário Executivo
Nome/Nome Social: REINALDO PEREIRA DE AGUIAR
Matrícula Siape: 1836517
Código da vaga: 901319
Da: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo nº 23000.022557/2024-82
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 611, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria MEC 1.819, de 11
de setembro de 2023, considerando o que consta do Edital nº 11, de 20 de junho de 2024,
e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1042293-
45.2024.4.01.3400, constante do Processo Administrativo nº 00732.002997/2024-53,
resolve:
Art. 1º Nomear, em condição sub judice, a candidata habilitada em concurso
público para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo - PGPE, do Quadro Permanente do Ministério da Educação, na forma do
Anexo desta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, conforme estabelecido no art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
GREGÓRIO DURLO GRISA
ANEXO
.
.Inscrição
.Nome
.
.10014350
.AMANDA BARBOSA DE MEDEIROS
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 273, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): RICARDO INACIO BATISTA JUNIOR
Mat. SIAPE: 2050087
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de São Paulo - Campus São Paulo
Para: Instituto Federal de Brasília - Campus Estrutural
Processo: 23000.028917/2024-50
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIAS SGA DE 17 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto
de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:
Nº 270 - Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG,
à servidora ISABELLA FARIA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3416297, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Infraestrutura
Predial deste Ministério.
Nº 271 - Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG,
ao servidor LUCAS GUILHERME BADONA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3416427,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-
Geral de Infraestrutura Predial deste Ministério.
Nº 272 - Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG,
ao servidor PEDRO HENRIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 3417219,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-
Geral de Infraestrutura Predial deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 120, DE 16 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
SUBSTITUTA DA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 186, de 27 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.024706/2024-48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia ao senhor WAGNER ALFREDO PINTO, na
qualidade de cônjuge, da ex-servidora ANA MARIA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
0039291, ocupante do cargo de Arquivista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, falecida em inatividade, em 11 de maio de 2024, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/05/2024,
data do óbito da servidora.
MÔNICA BISPO DOS SANTOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 40, DE 15 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
7º, § 2º, da Portaria nº 1.774, de 1º de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Altera os ANEXOs II, III e IV da Portaria nº 18, de 9 de abril de 2024, publicada no DOU nº 71, de 12 de abril de 2024, Seção 2, página 17, apenas nos termos descritos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 136, de 17-07-2024, Seção 2, pág.13, com incorreção no original.