DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 402, DE 17 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo no 23062.030422/2024-66, Resolvem:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente ao trabalho o servidor SANDRO
ALOISIO MATILDE, matrícula Siape 2531956, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico
Técnico Tecnológico, Classe D Nível 404, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base
no artigo 10, inciso II, e §4º da Emenda Constitucional 103/19. Proventos calculados e
reajustados conforme artigo 26, §2º, inciso II e § 7º da Emenda Constitucional 103/19.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 845769.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 404, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 48/2024 - DEDC, resolve:
Art. 1º Dispensar DUILIO KAYALI ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1377497, da
Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Programas de Estágio, FG-04. .
Art. 2° Designar CARLA VERONICA DE LIMA DUQUE, matrícula SIAPE nº 391571,
para a Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Programas de Estágio, FG-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.031 - Art. 1º Designar DENISE REZENDE BARBOZA, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1524367, para a função de Professora
Orientadora Pedagógica do 4º ano do Ensino Fundamental do campus São Cristóvão I,
código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
(Processo nº 23777.000315/2024-57)
Nº 1.033 - Dispensar VANESSA CERON DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1721027, da função
de Substituta Eventual da Diretoria Pedagógica do campus Humaitá I, código CD-04, a
partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23775.000221/2024-06)
Nº 1.034 - Designar LILIANE SAMIRA BECARI NOGUEIRA, matrícula Siape nº 3102688, para
a função de Substituta Eventual da Diretoria Pedagógica do campus Humaitá I, código CD-
04, a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23775.000221/2024-06)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.025 - Art. 1º Designar MARILZA MAIA DE SOUZA DE PAIVA, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2720070, para a função de Professora
Orientadora Pedagógica do 1º ano do Ensino Fundamental do campus São Cristóvão I,
código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
(Processo nº 23777.000315/2024-57)
Nº 1.026 - Art. 1º Designar ADRIANO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3165343, para a função de Professor
Orientador Pedagógico do 3º ano do Ensino Fundamental do campus São Cristóvão I,
código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
(Processo nº 23777.000315/2024-57)
Nº 1.027 - Dispensar LUCIANA DE BARROS GUIMARÃES, matrícula Siape nº 2115456, da
função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Matemática do campus São Cristóvão
I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23777.000316/2024-00)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.014 - Dispensar FLAVIA DE ANDRADE THEES, matrícula Siape nº 2275986, da função
de Substituta Eventual da Diretoria de Engenharia, Contratos e Fiscalização da Pró-reitoria
de Administração, código CD-03, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº
23040.003085/2024-92)
Nº 1.015 - Designar LUCAS AMORIM LACERDA, matrícula Siape nº 1151271, para a função
de Substituto Eventual da Diretoria de Engenharia, Contratos e Fiscalização da Pró-reitoria
de Administração, código CD-03, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº
23040.003085/2024-92)
Nº 1.016 -Dispensar ISABELA DOMINGUEZ GONZALEZ, matrícula Siape nº 2106155, da
função de Chefe da Seção de Engenharia da Pró-reitoria de Administração, código FG-01,
a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.003085/2024-92)
Nº 1.017 - Designar JULIE ROSA FERREIRA MATINHA SANTANA, matrícula Siape nº
2189818, para a função de Chefe da Seção de Engenharia da Pró-reitoria de
Administração,
código
FG-01,
a
partir da
publicação
em
D.O.U.
(Processo
nº
23040.003085/2024-92)
Nº 1.018 - Dispensar LUIZ DIAS CALDAS, matrícula Siape nº 1150960, da função de Chefe
do Setor de Apuração de Irregularidades Licitatórias e Contratuais da Pró-reitoria de
Administração,
código
FG-02,
a
partir da
publicação
em
D.O.U.
(Processo
nº
23040.003085/2024-92)
Nº 1.019 - Designar BERNARDO CANDAL VINHAES, matrícula Siape nº 1209388, para a
função de Chefe do Setor de Apuração de Irregularidades Licitatórias e Contratuais da Pró-
reitoria de Administração, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº
23040.003085/2024-92)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 587, DE 15 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(FNDE), SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas
e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe C, Padrão I, ocupado por FÁBIO
SOARES SCHULT, matrícula SIAPE nº 2025185, a contar de 17 de julho de 2024, com
fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.021760/2024-44.
Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.338, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 102/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar MARILEUZA SOUZA DE CARVALHO, Siape n° 1808950, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Seção de
Gerenciamento de Orçamentário e Financeiro - SEFIN, vinculado ao Campus Macapá, FG-
02, no período de 15 a 26/7/2024, em virtude de férias da Titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.011/GR/IFAM, DE 12 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 929/GR/IFAM, de 28/06/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 124, de 1º/07/2024, Seção 2, pág. 24, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Adriano Reis Praia - Coordenador Geral de Governança dos Sistemas de
Informação - DGTI, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 92/2024 -
DGTI/REITORIA, de 10/07/2024, contido no Processo nº 23443.008336/2024-92, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Joaquim Alberto Leite da Silva Junior, ocupante do
Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2697480, para
responder pela Coordenação Geral de Governança dos Sistemas de Informação - DGTI, no
período de 22/07/2024 a 02/08/2024, código FG-02.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.016/GR/IFAM, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.006328/2024-10, de 17/05/2024;
CONSIDERANDO o Parecer nº
723/2024 -
DDPR/REITORIA, de 12/07/2024 e o Despacho nº 35591/2024 - PROGESP, de 12/07/2024,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 20/08/2024 a
19/08/2026, da servidora Micila Sumária Medeiros Pereira, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2341789, lotada no
IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do Programa de Mestrado em
Engenharia e Computação Inteligente para a Inovação e Desenvolvimento (GECAD), no
Instituto Superior de Engenharia do Porto - ISEP, na cidade do Porto/Portugal, assegurados
todos os direitos e vantagens a que fizer jus, na forma da lei, conforme previsto o previsto
no art. 96-A da Lei nº. 8.112/90, incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art. 30 da Lei nº
12.772/2012, no art. 21 do Decreto Federal nº 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021 -
CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
PORTARIA Nº 12/SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 15 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022,
Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de
29/12/2018, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da
Comissão de Apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378,
Assistente em Administração e MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE BRITO, Matrícula SIAPE
n°. 1217573, Operador de Máquinas Agrícolas, para atuarem como Membros da
Comissão de Apoio, todos na operação das sessões da Dispensa de Licitação Eletrônica
nº 06/2024 (Processo n°. 23333.251599.2024-67), conforme disposições da Lei nº
14.133/2021 e do Decreto Federal nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA

                            

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