DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 13/SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 15 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022,
Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de
29/12/2018, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da
Comissão de Apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378,
Assistente em Administração e MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE BRITO, Matrícula SIAPE
n°. 1217573, Operador de Máquinas Agrícolas, para atuarem como Membros da
Comissão de Apoio, todos na operação das sessões da Dispensa de Licitação Eletrônica
nº 07/2024 (Processo n°. 23333.251884.2024-88), conforme disposições da Lei nº
14.133/2021 e do Decreto Federal nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIA Nº 14/SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 17 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022,
Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de
29/12/2018, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da
Comissão de Apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378,
Assistente em Administração e MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE BRITO, Matrícula SIAPE
n°. 1217573, Operador de Máquinas Agrícolas, para atuarem como Membros da
Comissão de Apoio, todos na operação das sessões da Dispensa de Licitação Eletrônica
nº 02/2024 (Processo n°. 23333.250931.2024-76), conforme disposições da Lei nº
14.133/2021 e do Decreto Federal nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.202, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23352.002617/2024-51, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 08/07/2024, o(a) servidor(a) MARIANE CAROLINA
DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Enfermeiro, Matrícula ****657, código de vaga
980786, com lotação no campus Videira, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65
e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos à 08/07/2024.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 315, DE 17 DE JULHO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a servidora ADRIELA MARIA NORONHA, ocupante do cargo
de Professor EBTT, Siape nº 2389***, do cargo comissionado de Coordenadora Geral de
Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional, código CD-04, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 4.196, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23492.001247/2024-30, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D410, Código de Vaga nº 0869369, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MIKAEL RITLAY
NOGUEIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1759448, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 01 de julho
de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 4.201, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.001099/2022-41, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) Equipe Responsável pelas atividades administrativas de
Ordenador de despesas e Gestor Financeiro do IFCE - campus Tabuleiro do Norte,
composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
. .FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS
.2780082
.Ordenador de Despesa
. .ADRIANO ERIQUE DE OLIVEIRA LIMA
.1751231
.Ordenador de Despesa (substituto)
. .SAVIO FERNANDES RIBEIRO
.3011135
.Gestor Financeiro
. .JOSE DE OLIVEIRA CAMARA JUNIOR
.3286454
.Gestor Financeiro Substituto
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 8808/GABR/REITORIA, de 22 de novembro de
2023 (DOU de 24/11/2023, Seção 2, Página 24).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 760, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20 e
tendo em vista os termos do processo nº 23215.001586/2024-95, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCÉO AULER MILANI, matrícula Siape nº
1305786, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino
Médio, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 761, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20 e
tendo em vista os termos do processo nº 23240.002140/2024-71, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA LITZ, matrícula Siape
nº 1491109, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Secretária Executiva,
para exercer a função de Diretora Geral Substituta, no período de 22 de julho de 2024 a 27 de
julho de 2024, código da função CD 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20 e
tendo em vista os termos do processo nº nº 23873.002970/2024-51, resolve:
Nº 762 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ALINE ADAMS, matrícula Siape nº 2972294,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador(a) de Ações Afirmativas, da Direção de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino,
código da função FG 0002, do Instituto Federal Farroupilha.
Nº 763 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) KATIELE HUNDERTMARCK, matrícula Siape nº
1153860, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Enfermeiro-Área,
para exercer a função de Coordenador(a) de Ações Afirmativas, Direção de Ensino, da Pró-
Reitoria de Ensino, código da função FG 0002, do Instituto Federal Farroupilha.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 543, DE 8 DE JULHO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024.– – CONSIDERANDO: - Ofício DGCASJB/REIT/IFFLU n° 37, de 14 de junho de 2024,
constante do Processo nº 23317.003431.2024-45, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 757, de 15 de agosto de 2023, que designou
os membros eleitos para o Conselho de Campus do Campus São João da Barra do
quadro permanente deste Instituto:
Onde se lê:
REPRESENTANTES DISCENTES:
Titular: João Pedro Valiengo Rodrigues (202316210241)
Suplente: Lorena Santana Dias (202316210292)
Titular: Carlos Eduardo Porto da Hora (202316200203)
Suplente: Vanessa Queiroz Candido (202316200173)
REPRESENTANTES DOCENTES:
Titular: Gláucio José Pereira da Silva (2993589)
Suplente: Aryvaldo da Silva Machado (2487838)
Titular: Amanda Cristina Figueira Bastos de Melo (2993584)
Suplente: Luciano Gomes Ferreira (2166130)
REPRESENTANTES DA GESTÃO:
Diretoria-Geral: Paulo Vitor Vidal Aguiar (1934334)
Diretoria de Ensino: Juliana Barreto da Silva (1883914)
Diretoria de Administração: Alex Sousa Sales (3143549)
REPRESENTANTES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO:
Titular: Elaine Passos Pereira (1608102)
Suplente: Mariah Fernandes Barcelos Moreira (3143557)
Titular: André Oliveira Macedo (2237173)
Suplente: Danilo Chaves Pessoa de Veiga (2179775)
REPRESENTANTES PAIS E RESPONSÁVEIS:
Titular: vago
Suplente: vago
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Prefeitura Municipal de São João da Barra
Titular: Marcelo Barbosa Almeida (955601)
Suplente: Cláudio Adão Moraes Andrade (1135001)
REPRESENTANTES DE ALUNOS EGRESSOS
Titular: Maria Rita Melo Roberto de Assis (***360.097-**)
Suplente: Márcio Júnior Brito da Silva (***.038.087-**)
Leia-se:
REPRESENTANTES DISCENTES:
Titular: João Pedro Valiengo Rodrigues (202316210241)
Suplente: Lorena Santana Dias (202316210292)
Titular: Carlos Eduardo Porto da Hora (202316200203)
Suplente: Vanessa Queiroz Candido (202316200173)
REPRESENTANTES DOCENTES:
Titular: Aryvaldo da Silva Machado (2487838)
Suplente: Estevão Rosalino Junior (3353260)
Titular: Amanda Cristina Figueira Bastos de Melo (2993584)
Suplente: Luciano Gomes Ferreira (2166130)
REPRESENTANTES DA GESTÃO:
Diretoria-Geral: Gláucio José Pereira da Silva (2993589)
Diretoria de Ensino: Sarita Costa Erthal (3767816)
Diretoria de Administração: Alex Sousa Sales (3143549)
REPRESENTANTES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO:
Titular: Elaine Passos Pereira (1608102)
Suplente: Mariah Fernandes Barcelos Moreira (3143557)
Titular: André Oliveira Macedo (2237173)
Suplente: Danilo Chaves Pessoa de Veiga (2179775)
REPRESENTANTES PAIS E RESPONSÁVEIS:
Titular: vago
Suplente: vago
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