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DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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29
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Prefeitura Municipal de São João da Barra
Titular: Marcelo Barbosa Almeida (955601)
Suplente: Cláudio Adão Moraes Andrade (1135001)
REPRESENTANTES DE ALUNOS EGRESSOS
Titular: Maria Rita Melo Roberto de Assis (***360.097-**)
Suplente: Márcio Júnior Brito da Silva (***.038.087-**)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 570, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº
2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de Gestão de
Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de 02/03/2016,
seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria de Gestão
de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º da Portaria
/MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de 2021; - O
constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021,
publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021; - O Requerimento 1/2024 - Servidor/Livia
Silva/559163, de 03 de julho de 2024, da servidora Lívia Crsitina da Silva Santos e a
anuência do Diretor, constante no Processo nº 23320.001496.2024-05, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 3 anos, a contar de 12/07/2024, a licença
para tratar de interesses particulares à servidora LÍVIA CRISTINA DA SILVA SANTOS,
Matrícula Siape nº 1812748, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Macaé.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 574, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº
2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de Gestão de
Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de 02/03/2016,
seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria de Gestão
de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º da Portaria
/MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de 2021; - O
constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021,
publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021; - O Requerimento Pessoal 2/2024 -
Servidor/Alexandre Oliveira/556801, de 24/06/2024, do servidor Alexandre Spinola Senos
de Oliveira e a anuência do Diretor, constante no Processo nº 23321.001115.2024-70,
resolve:
Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 22/07/2024 até 01/09/2024, a licença
para tratar de interesses particulares ao servidor ALEXANDRE SPINOLA SENOS DE OLIVEIRA
Matrícula SIAPE 3128946, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Cabo Frio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 579, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O
disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portar i a / M EC
nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção
1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23318.002681.2024-58, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Fagner das Neves de
Oliveira, Matrícula SIAPE 1971821, do quadro permanente deste IFFluminense, para
participação do Programa de Formação de Professores do Ensino secundário/técnico
vocacional de Timor-Leste, no período de 27/07/2024 a 17/12/2024, incluindo o trânsito,
com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 582, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024.– – CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto
na Portaria/IFF
nº 2,
de 6 de
janeiro de
2021; - O
Ofício nº
2/2024 -
GABCCG/DGCCGUAR/IFFLU, constante do Processo nº 23319.000856.2024-82; - O Ofício
nº 14/2024 - DEACCG/DGCCGUAR/IFFLU, constante do Processo nº 23319.000928.2024-
91; - O Ofício nº 18/2024 - DEACCG/DGCCGUAR/IFFLU, constante do Processo nº
23319.000982.2024-37; - O Ofício nº 3/2024 - DPEICCG/DGCCGUAR/IFFLU, constante do
Processo nº 23319.000816.2024-31; - O Ofício nº12/2024 - DAAACCG/DGCCGUAR / I F F LU ,
constante do Processo nº 23319.000979.2024-13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO SANTOS MOTA JUNIOR, Matrícula SIAPE
1555839, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Campos
Guarus, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador Pedagógico Substituto do Campus Campos Guarus, Código FG-1, nas
ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MANOEL MARTINS CAETANO JUNIOR, Matrícula
SIAPE 2165848, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Campos
Guarus, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, para exercer a função de Diretor de
Ensino e Aprendizagem Substituto do Campus Campos Guarus, Código CD-3, nas
ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 3º DESIGNAR a servidora EMANUELE DA SILVA GOULART FERNANDES,
Matrícula SIAPE 1788829, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no
Campus Campos Guarus, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Diretora de Ensino e Aprendizagem Substituta do Campus Campos
Guarus, Código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 4º DESIGNAR a servidora SAIONARA ROSA DA CRUZ, Matrícula SIAPE
1542974, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Campos
Guarus, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, para exercer a função de Diretora de
Ensino e Aprendizagem Substituta do Campus Campos Guarus, Código CD-3, nas
ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 5º DISPENSAR a servidora KARINA ROCHA ROSA DE CASTRO, Matrícula
SIAPE 1309839, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Pedagogo/Área, lotada no Campus Campos Guarus, da função de Diretora de Ensino e
Aprendizagem Substituta, código CD-3.
Art. 6º DISPENSAR a servidora ISABELA LAIS FELIPE SILVA DIAS, Matrícula
SIAPE 2998176, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotada no Campus Campos Guarus, da função de Diretora
de Ensino e Aprendizagem Substituta, código CD-3.
Art. 7º DESIGNAR a servidora ISABELA LAIS FELIPE SILVA DIAS, Matrícula
SIAPE 2998176, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Campos
Guarus, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Diretora de Pesquisa, Extensão e Inovação Substituta do Campus Campos Guarus,
Código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 8º DESIGNAR a servidora RAYANE ESPERANTE BERRIEL, Matrícula SIAPE
3122396, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Campos
Guarus, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a
função de Diretora de Apoio às Atividades Acadêmicas Substituta do Campus Campos
Guarus, Código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 9º DESIGNAR o servidor FABRICIO BARRETO GOMES, Matrícula SIAPE
1796615, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Campos
Guarus, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Diretor de Apoio às Atividades Acadêmicas Substituto do Campus Campos Guarus,
Código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 10 DISPENSAR a servidora VANESSA PROEZA MACIEL GAMA, Matrícula
SIAPE 2163095, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Nutricionista/Habilitação, lotada no Campus Campos Guarus, da função de Diretora de
Apoio às Atividades Acadêmicas Substituta, código CD-4.
Art. 11 DISPENSAR o servidor RODOLPHO FRANCA DE ABREU, Matrícula
SIAPE 1693994, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado no Campus Campos Guarus, da função de Diretor
de Apoio às Atividades Acadêmicas Substituto, código CD-4.
Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.294/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no art. 33, Inciso
VIII da Lei 8.112/90 e a solicitação constante no Processo nº 23249.027100.2024-51, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Contador, do Campus Zé Doca, ocupado pelo
(a) servidor (a) Luís Carlos Soares Pires, Matrícula SIAPE nº 3121599, a partir de
11.06.2024, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.296/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a
solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante
no processo nº. 23249.032034.2024-31, resolve:
Designar o (a) servidor(a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a)
Departamento de Infraestrutura, Código: CD-04, para que assuma a respectiva função
durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
ANEXO
.
.NOME DO TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
.
.Walterney Rodrigues Pereira
.Departamento 
de 
Infraestrutura
(CD-04)
.Raimundo Nonato Pinheiro Correa
Filho
.1641623
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.559/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23194.002111.2024-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JULIANO BATISTA DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1754015,
SIAPECAD nº 01528689, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Apoio à Qualificação,
da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio à Qualificação. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 932, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237, de 18 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
GREICI BERGAMO, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para
o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, na vaga nº 9473, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria Conjunta MEC/MGI nº 550, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de julho de 2024.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES

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