DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 736, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA, matrícula SIAPE nº 0049752,
ocupante do cargo de Professor EBTT, código de vaga nº 349842, Nível de Classificação D-
501, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus São João Evangelista, nos termos do Art. 20,
§§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com Adicional de Tempo de
Serviço com base no art. 244 da Lei Nº 8112/1990, no percentual de 14% (processo SEI nº
23214.001377/2024-51).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 777, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, na forma do art. 34, da Lei nº 8.112/90, o servidor
Silas César Reis, Técnico de Laboratório/Área, SIAPE 1726830, lotado e em exercício no
IFMG - Campus Congonhas, a partir de 16 de julho de 2024.
Art. 2º Tornar vago o código de vaga nº 0813737.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 780, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Marina Lindaura Maranha Contarine, ocupante do
cargo efetivo de Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 2145563, para o cargo de Diretora de
Avaliação Institucional Substituta, cargo de direção código CD-03, vinculado à UORG 63,
para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA N° 98, DE 17 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7° da Portaria IFMG-SJE nº 217, de 19 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2023, Seção 2,
Edição n° 200, página 19; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 3, pág. 20, resolve:
Art. 1º NOMEAR excepcionalmente o servidor SANDRO SALLES GONCALVES,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 3925886, para exercer o cargo de Diretor-Geral Substituto do IFMG - Campus São
João Evangelista, Cargo de Direção Código CD-02, para responder pelo expediente no
período de 22 de julho de 2024 até 31 de julho de 2024, em virtude das ausências do
titular e seu substituto.
Art. 2°. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João
Ev a n g e l i s t a .
Art. 3°. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
PORTARIA Nº 66, DE 17 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Sablina Prado de
Assis Silva Vargas, nomeada pela Portaria n° 94, de 01/11/2023, publicada no DOU de
06/11/2023, Seção 2, pág. 21; no uso das suas atribuições legais, em especial, pela
competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG; resolve:
Art. 1º. DESIGNAR, a servidora ANA KARINA GUIMARÃES REIS, ocupante do
cargo de Secretária Executiva, Matrícula SIAPE nº 2162500, como Responsável pelas
Atividades de Assessoria do Gabinete, visando apoio à Unidade Organizacional da Direção
Geral do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Função Gratificada - FG-04.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SABLINA PRADO DE ASSIS VARGAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.797/REITORIA/IFPA, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.023279/2022-77, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
2629/2024/GAB/IFPA, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16
de maio de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo Disciplinar 23051.023279/2022-77, ante as razões apresentadas no Ofício nº
13/2024 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.816/REITORIA/IFPA, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012364/2024-90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LAIS MENEZES DA COSTA SOUSA, ocupante do
cargo de Tradutor Intérprete, SIAPE nº 1378945, SIAPECAD nº 02132881, lotada no(a)
Reitoria deste Instituto, e em exercício no(a) PROEX, para substituir cargo de Chefe, CD -
04, do(a) Departamento de Relações Internacionais da Reitoria, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 19 de junho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.817/REITORIA/IFPA, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012945/2024-20, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0754654, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ALEXANDER WELLER MAAR, SIAPE nº
1254199, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 05 de julho de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 835/REITORIA/IFPB, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº
23326.003944.2024-47, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Roberta Xavier da Costa,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
1529299, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o
período de 16/07/2024 a 16/07/2028, objetivando a sua participação junto ao Programa de
Pós-Graduação, nível Doutorado, na Universidade do Minho, Campus Azurem, na cidade de
Guimarães/Portugal.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1003/REITORIA/IFPB, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23326.004489.2024-05, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e o Decreto nº
1.387/95, resolve:
Art. 1 - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Annuska Macedo Santos
de Franca Paiva Maia, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1950726, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus João Pessoa, durante o período de 12/07/2024 a 21/07/2024, objetivando a
participação no Congresso Internacional ISEMSS 2024, na cidade de Harbin, na China, com ônus
limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1080/REITORIA/IFPB, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1 - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Hanna Dora de Garcia e
Lacerda, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape nº 3162434, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Patos,
durante o período de 09/08/2024 a 08/09/2024, objetivando a participação no Curso de
Imersão de Língua Inglesa, na ILSC Schools of Canadá, na cidade de Toronto/Canadá, com ônus
limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1085/REITORIA/IFPB, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 23168.000947.2024-99, resolve:
Art. 1º Alterar, de 15-08-2024 para 16-08-2025, a data do final do período de
afastamento, concedido na Portaria n° 1791/2023-Reitoria, do(a) servidor(a) Wuallison Firmino
dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1252401, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Patos,
objetivando sua participação no Programa de Pós-Graduação em Ensino da Rede Nordeste de
Ensino, nível de Doutorado, da Universidade Estadual da Paraíba e participação no Programa
Institucional de Doutorado Sanduíche na Universidade Clermont Auvergne na França, com
ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIAS IFPR DEAC/GR/IFPR DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL
DEAC/GR/IFPR Nº 576, DE 8 DE MARÇO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União
no dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, resolve:
Nº 1.422 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Avançado Barracão, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino,
MACIEL FELIPE BORGES, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto
de 2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código
954580.