DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFPE Nº 997, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.014113.2024-75 com despachos exarados, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à SEBASTIANA NASCIMENTO DA CRUZ, na condição de
cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 18 de junho de 2024, de
CARLOS FERREIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0052288, ex-servidor que se encontrava em
situação funcional APOSENTADO, do cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, classe/padrão C-116,
deste Instituto Federal de Educação - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, considerando o
disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com
o Capítulo II, Art. 3º, I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º,
inciso VI, alíneas a) a c), item 6, da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade com
o disposto no §1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
PORTARIA REI/IFPE Nº 998, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.011960.2024-59 com despachos exarados, resolve:
Autorizar a servidora LUCIANA LIMA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1205805,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país pelo
período de 16 de fevereiro de 2025 a 16 de julho de 2025, para atuar como Professora
Visitante do Instituto Politécnico de Braga (IPB), Portugal, com ônus parcial para o IFPE.
ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.953, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23174.000291/2024-25, resolve:
Designar a servidora ANA FLAVIA CARDOZO VITORIO, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2324977, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, para exercer a função de Coordenadora
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-
01, do referido campus.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS N° 585, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a
Portaria MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor JULIANO ANDRÉ KREUTZ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
n° 2330910, lotado no Campus Erechim do IFRS, pelo período de 30/08/2024 a 02/03/2025
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo) e ônus para a CAPES, para participação de programa de Doutorado-Sanduíche na
Universidade de
Coimbra , em
Coimbra, Portugal,
nos termos do
Processo nº
23739.000428/2024-17.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA WEBER
PORTARIA IFRS N° 586, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria IFRS n° 740 de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018,
resolve:
DESIGNAR o servidor
MÁRCIO CRISTIANO DOS SANTOS,
Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1676194, para exercer a função de Secretário do
Gabinete, Código FG-0002.
TATIANA WEBER
PORTARIA IFRS N° 587, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria IFRS n° 740 de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018,
resolve:
DISPENSAR a servidora LYSANDRA RAMOS TIEPPO, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE n° 2979692, da função de Secretária do Gabinete, Código FG-0002.
TATIANA WEBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 1.720, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de
julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o processo eletrônico nº. 23276.000420/2024-37, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor ERICA CRISTINA BISPO, matrícula SIAPE nº 2554052, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 20/07/2024 a 28/07/2024, na cidade de
Porto, em país: Portugal, com ÔNUS limitado (sem diárias e sem passagens) para a
instituição.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
PORTARIA IFRJ N° 1.721, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de
julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o processo eletrônico nº. 23278.000595/2024-24, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor(a) ELICARDO ALVES DE SOUZA GONCALVES, matrícula SIAPE nº
2120332, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/08/2024 a
07/09/2024, na cidade de Lisboa, em país: Portugal, com ÔNUS limitado (sem diárias e sem
passagens) para a instituição. Art. 2º.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.896/IFSP, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012025.2024-11, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor GABRIEL DE FREITAS GUBOLIN, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº 0211****, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício no(a) Coordenação-Geral de Licitações
- Central de Compras - Secretaria de Gestão e Inovação - Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 640, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria
nº 635, de
12 de julho de
2024, considerando o
Processo nº
23302.101044/2024-32, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, conforme
Edital de Homologação nº 78/2019, de 26 de dezembro de 2019, publicado no D.O.U. de
27 de dezembro de 2019, prorrogado pelo Aviso de Prorrogação nº 84/2023, publicado no
D.O.U de 06 de outubro de 2023, referente ao Edital de Abertura nº 33/2019, publicado no
D.O.U. de 04 de junho de 2019, para o cargo da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, conforme especificação a seguir:
ÁREA: AGROINDÚSTRIA - AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Candidato(a)
.Jornada de Trabalho
.Campus
.Código de Vaga
. .Hanndson Araújo Silva
.40h com Dedicação Exclusiva
.Ouricuri
.0954529
O ato de posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
RAFAEL SANTOS DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pela Portaria nº 10 de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em
05/02/2024, Edição 25, Seção 2, Página 27, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 227 - Dispensar o servidor TAILAH RICARDO BARBOSA LINS, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1311472, da Função (FG-02) de Coordenador da
Coordenadoria de Graduação, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico
(CGRAD.DRCA) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo 23875.001678/2024-00)
Nº 228 - Designar o servidor TAILAH RICARDO BARBOSA LINS, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1311472, para exercer a Função (FG-03) de Chefe de Seção, na
Seção de Planejamento e Análise Orçamentária (SPLO.DGO), do Departamento de Gestão
Orçamentária (DGO/PROAD) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da
data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo 23875.001678/2024-00)
Nº 229 - Revogar a Portaria nº 116/2024-REIT, de 03 de junho de 2024, publicada no DOU em 04 de junho
de 2024, Edição 105, Seção 2, pág. 24, tornando-a sem efeito. (Processo Nº 23875.001314/2024-11)
Nº 230- Revogar a Portaria nº 117/2024-REIT, de 03 de junho de 2024, publicada no DOU em 04 de junho
de 2024, Edição 105, Seção 2, pág. 24, tornando-a sem efeito. (Processo Nº 23875.001315/2024-66)
Nº 231 - Revogar a Portaria nº 124/2024-REIT, de 03 de junho de 2024, publicada no DOU em 04 de junho
de 2024, Edição 105, Seção 2, pág. 24, tornando-a sem efeito. (Processo Nº 23875.001276/2024-05)
Nº 232 - Revogar a Portaria nº 88/2024-REIT, de 29 de maio de 2024, publicada no DOU em 03 de junho
de 2024, Edição 104, Seção 2, pág. 25, tornando-a sem efeito. (Processo Nº 23875.001346/2024-17)
Nº 233 - ALTERAR a Portaria nº 217/2024-REIT, de 16 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de julho de 2024, Seção 2, Edição 136, página 17, modificando os
termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê:
[...]
Técnico de laboratório/Área: Zoologia
Leia-se:
[...]
Técnico de laboratório/Área: Histopatologia
Nº 234 - ALTERAR a Portaria nº 218/2024-REIT, de 16 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de julho de 2024, Seção 2, Edição 136, página 17, modificando os
termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê:
[...]
Técnico de laboratório/Área: Histopatologia
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