DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.423 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Jaguariaíva, na Diretoria Geral, na Seção de Secretaria Acadêmica,
TALITA FELIX DA CUNHA KOSIBA, habilitada em concurso público homologado em 21 de
junho de 2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código 216989.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.424 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Palmas, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, LUCAS
HENRIQUE DA SILVA, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de
2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código
954592.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.425 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Pitanga, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, MARÍLIA
PRADO, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as
vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951696.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 1.608, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.021436/2023-09, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 25/07/2024 até
24/01/2025, a prorrogação do contrato de FABIO LUIZ CRUCINSKY, contrato 01/2024, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranaguá.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIAS IFPR PROGEPE/IFPR DE 16 DE JULHO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve:
N° 1.609 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 23/07/2024 até
21/09/2024, a prorrogação do contrato de DANIELLY BERNECK CÔAS RIBEIRO, contrato
51/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Inclusiva e Especial, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Curitiba.(Processo: 23411.005653/2023-43)
N° 1.611 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2024 até
03/12/2024, a prorrogação do contrato de MARIANA BERTA, contrato 03/2024, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo pelo Mestrado Acadêmico em Artes Visuais, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Palmas. (Processo: 23411.022090/2023-58)
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 1.612, DE 16 DE JULHO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.011014/2024-06, resolve:
Contratar ALEXANDRE DA SILVA ZANELLA como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 950715, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Estudos de Linguagem, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras
Português/Inglês, para prestar serviço junto ao Campus Cascavel, por 6 meses a partir da
data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA IFPR PROGEPE/IFPR Nº 1.617, DE 17 DE JULHO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.005563/2024-33, resolve:
Contratar PAMELLA
NATHIELLI ALMEIDA
DE OLIVEIRA
como Professora
Substituta, conforme código do titular n° 848131, e considerando o MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 5028937-92.2024.4.04.7000/PR, com salário correspondente à Classe DI,
nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Docência do Ensino Superior e Novas
Modalidades de Ensino, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais. Área: Física, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba,
por 6 (seis) meses a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 950, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23518.014182.2024-16 com despachos exarados, resolve:
Convalidar o afastamento do país efetivado no período de 2 a 6 de julho de 2024, pela
servidora JOUBERTE MARIA LEANDRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1006012, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus CABO
DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, para participação no Evento da
Semana Internacional de Transferência Tecnológica do SENATI - PERU.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA REI/IFPE Nº 992, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23300.009572.2024-71 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 4, de 7 de março de 2024 - DOU de 8 de março de 2024, homologado por meio do
Edital nº 10, de 30 de abril de 2024 - DOU de 2 de maio de 2024, com salário
correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
JONAS SANTANA GOMES DA SILVA - na área do conhecimento CIÊNCIAS EXATAS
E DA NATUREZA (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 1º de julho de 2024 a
30 de junho de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de vacância,
código da vaga nº 0948180, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º
da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus
BA R R E I R O S .
ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
PORTARIA REI/IFPE Nº 993, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23300.022958.2023-74 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 1/2024, publicado no DOU de 8 de março de 2024, seção 3, página 126, homologado
por meio do Edital nº 2/2024, publicado no DOU de 11 de abril de 2024, seção 3, página
48, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
TIAGO EMÍLIO DE SOUSA ARAÚJO - na área do conhecimento CIÊNCIAS DA
COMPUTAÇÃO, Classe/Padrão D 101, no período de 1º de julho de 2024 a 11 de setembro
de 2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do servidor
TALES GARCIA ALVARENGA VIGLIONE para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula
SIAPE nº 1215050, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº
7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus BARREIROS.
ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
PORTARIA REI/IFPE Nº 994, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23296.017721.2023-53 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.003, de 15 de setembro de 2023,
publicada no DOU de 18 de setembro de 2023, seção 2, página 16, e prorrogado por meio
da Portaria IFPE nº 25, de 5 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2024,
seção 2, página 15, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco - Campus IPOJUCA, e a professora substituta CLAUDETE SANTANA DE
ASSIS, matrícula SIAPE nº 3364116, com fundamento legal no Inciso I do parágrafo 1º do
artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que
convalida a prorrogação do mencionado contrato ocorrida no período de 1º de julho de
2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
PORTARIAS REI/IFPE DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto
Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página
1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.015088.2024-59
com despachos exarados, resolve:
Nº 995 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora LIVIA MELO DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 1683216, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em
Computação Gráfica do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a
contar de 8 de julho de 2024.
Nº 996 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ROMERO ARAÚJO DE
MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2477446, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Curso Técnico em Computação Gráfica do Campus OLINDA desta Instituição Federal de
Educação, código FCC.
ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
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