DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Leia-se:
[...]
Técnico de laboratório/Área: Zoologia
Nº 235 - ALTERAR a Portaria Nº 221/2024-REIT, de 16 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de julho de 2024, Seção 2, Edição 136, página 17, modificando os
termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê:
[...]
MARTINNA CAROLLINE DE MOURA FERREIRA GOMES
Leia-se:
[...]
MARTTINA CAROLLINE DE MOURA FERREIRA GOMES
Onde se lê:
[...]
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
Leia-se:
[...]
Em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais
MÁCIO FARIAS DE MOURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 415, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.016101/2024-29,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de RISIA CRISTINA EGITO DE MENEZES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1635142, para
participar de VISITA TÉCNICA - VC PORTUGAL, a realizar-se em Coimbra/Portugal, nos dias
08.07.2024 a 10.07.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art.
1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 418, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.004915/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANTONIO EUZEBIO GOULART SANTANA, matrícula SIAPE nº 1119939, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de Professor
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art.
3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional
103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 416, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.015464/2024-47,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOSE EDUARDO MILTON DE SANTANA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2910064, para
participar de School and workshop on dynamical systems a realizar-se em Trieste/Itália, nos
dias 19.07.2024 a 12.08.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 601, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.015495/2024-06, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a LENI DOS SANTOS SOARES, na condição
de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) CICERO SOARES DOS SANTOS, aposentado (a) no
cargo de Contínuo, matrícula SIAPE nº 1118934, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I,
e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 18.06.2024, data do óbito do (a) servidor (a).
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.225, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições
legais e
tendo em
vista o
que consta
do Processo
nº
23087.001367/2024-19, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 958, de 11 de
junho de 2024, publicada no DOU de 17 de junho de 2024, fls. 33, Seção 2,
considerando que a candidata THAYNÁ COELHO SILVA, não tomou posse no
Cargo de Professor do Magistério Superior, no prazo previsto no §1º, art 13 da
Lei 8.112/90.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N° 442, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.037251/2024-66, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 15 de julho de 2024, PATRICIA SHIRLEY DE
ALMEIDA PRADO, matrícula SIAPE nº 1698414, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Denominação Adjunto, Classe C, Nível 04, lotada no Instituto de Ciências da Saúde
desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 1.395, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), com
fundamento legal no art. 86 da lei 8.112/1990, e Nota Técnica Consolidada nº
01/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP,
c/c
a
Nota
Informativa
SEI
nº
7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME e a Emenda Constitucional nº 107/2020, e
atendendo ao que consta no, resolve:
Art. 1º - Conceder licença para atividade política ao servidor AGENOR CORREIA
DE LIMA JÚNIOR, Siape: 3059350, cargo: Técnico em Agropecuária, lotado na Unidade
Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento desta Universidade, durante o período de
06 de julho até 06 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo eletivo de .
Art. 2º - A Licença é de forma remunerada desde a certidão do registro da
candidatura e a Ata da Convenção Partidária, mas não será devido o auxílio-alimentação, bem
como não será devido à percepção de adicionais vinculados à atividade ou ao local de trabalho,
como insalubridade e periculosidade, conforme Parecer SEI nº /2024/CLN-SRH/DIR-SRH.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 1.400, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do
Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag.
01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.033846/2024-95, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor JOÃO RAFAEL
LÚCIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE: 2136012, Cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia desta
Universidade, para participar do do IWARA 2024 e no evento satélite 3rd - INCA - International
Conference on Astrophysics, em Cusco no Peru, durante o período de 31 de agosto a 12 de
setembro de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 3.142 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor FRANCISCO JORGE MATIAS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração,
Código
de
Vaga
nº
0225944,
SIAPE
nº
0293913,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C216, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 14% (catorze por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.032254/2023-12).
Nº 3.143 - Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais
ao servidor JOAO FERREIRA DE LAVOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0852590,, SIAPE nº 2582082, Classe/Nível 7701, nos termos do
art. 20, I a IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019, e do art. 26, § 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23067.007718/2024-33).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.136, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor TULIO BESSA ALMEIDA GONCALVES, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 1169669, SIAPECAD nº 01948832, lotado no(a)
Departamento de Atividades Gerais da Superin de Infra e G Ambiental, da função de Assistente
Tecnico, FG - 05, do(a) Divisão de Zeladoria e Servicos Urbanos da Superin de Infra e G
Ambiental. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.026583/2024-13).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 373, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -
UFDPar, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias, e considerando o
processo nº 23855.005074/2024-65, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora FRANCILENE LEONEL CAMPOS, SIAPE nº
1355995, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Integralização
Curricular da Extensão, Da Coordenadoria de Apoio à Graduação, Esporte e
Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, a partir de 16 de julho de
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.392, DE 17 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.031836/2024-52,
resolve:
Art. 1º Designar DANILO DE LIMA CAMELO, matrícula SIAPE nº 1405706, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 19/08/2024 a
18/08/2026.
Art. 2º Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD),
encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno
ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
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