DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 922, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.035239/2024-05,
resolve:
Declarar vago, a partir de 15/07/2024, o cargo de Auxiliar de Enfermagem
ocupado por KAMILA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1465871, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 896, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.008697/05-91 resolve:
Retificar a Portaria nº 34.440, de 22/12/2005, publicada no Diário Oficial da
União nº 247, Seção 02, datado de 26/12/2005, de concessão de aposentadoria,
onde se lê: "Rosa Amelia Pires Rangel",
leia-se: "Rosa Amelia Pires Ranhel".
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 920, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.159453/2024-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSE ANTONIO E SOUZA, matrícula SIAPE
nº 306301, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível
01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 235652, com fundamento no artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 23% (vinte e três por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90, com
a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 921, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.150563/2024-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO DE MENDONÇA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1075723, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area, código 701244, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 239862, com fundamento no artigo 20, § 2º,
Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 918, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, 
estatutárias 
e 
regimentais; 
considerando 
o 
constante 
no 
Processo 
nº
23069.169853/2024-51; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, LUIZ GUILHERME DE BARROS FALCAO VERGARA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1065184, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro
tempore do Curso de Graduação em Artes, do Instituto de Arte e Comunicação Social,
designado pela Portaria nº. 1.484 de 16/08/2023, publicada no D.O.U. de 17/08/2023. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 919, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; considerando o que consta
no processo nº
23069.169853/2024-51, resolve:
Art. 1º - Designar PRETEXTATO TABORDA JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1964222, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro
tempore do Curso de Graduação em Artes, do Instituto de Arte e Comunicação Social.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 543/GR/UFFS, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor CHARLES ALBINO SCHULTZ, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1530551, para exercer o cargo de Corregedor Geral da Universidade
Federal da Fronteira Sul, Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.017319/2024-59.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.349, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Designar MURILO FERRAZ FRANCO, Matrícula nº 2979635/SIAPE, Analista de
Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor da Reitoria Digital, CD-4, em virtude das
férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 22/07/2024 a 02/08/2024.
(Processo nº 23070.032269/2024-11)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.387 - Designar RICARDO HENRICKI DIAS BORGES, Matrícula nº 2939613/SIAPE, Analista de
Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor do Centro de Recursos Computacionais, CD-
4, em virtude de afastamento do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 22/07/2024
a 23/07/2024. (Processo nº 23070.034197/2024-38)
Nº 3.392 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
MARIO BRAZ MANZI MUNIZ, Matrícula Nº 3.343384/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº 23070.012039/2023-46)
Nº 3.393 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
ANA CAROLINE MARCELO RODRIGUES, Matrícula Nº 3.355473/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Nutrição. (Processo nº 23070.068456/2022-62)
Nº 3.394 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
ANDERSON NOWOGRODZKI DA SILVA, Matrícula nº 1209405/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.002262/2024-66)
Nº 3.396 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
ALEHANDRA DE FARIA CAMPELO, Matrícula Nº 3.346952/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás. (Processo nº
23070.012228/2023-19)
Nº 3.397 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
JULIETE PRADO DE FARIA, Matrícula Nº 3.336127/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
UAE/Ciências Sociais Aplicadas Câmpus Goiás. (Processo nº 23070.065218/2022-03)
Nº 3.399 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
EVA CRISTINA FRANCO ROSA DOS SANTOS, Matrícula Nº 3.407563/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas Câmpus Goiás. (Processo nº 23070.002251/2024-86)
Nº 3.400 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
LUDMILLA COSTA BRUNES, Matrícula Nº 3.407017/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Escola de Veterinária e Zootecnia. (Processo nº 23070.043091/2023-44)
Nº 3.401 - Art. 1º Dispensar GISELE LUCIO DA COSTA PETRILLO, Matrícula nº 1675517/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Secretária Administrativa do Centro de Gestão
Acadêmica, FG-1, a contar de 15/07/2024.Art. 2º Designar JAIME BISPO DA SILVA JUNIOR,
Matrícula nº 1782337/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador Administrativo do Centro de Gestão Acadêmica, FG-1, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.033813/2024-33)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 3.403 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JADER GOMES
DE ARAUJO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 52/2024, publicado no
D.O.U. de 13/06/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art.
2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Música
e Artes Cênicas, área: Bateria, Prática de Conjunto e Estágio, sendo a vigência do contrato a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº
23070.014824/2024-14)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.407 - Exonerar, a pedido da interessada, SIRLEY APARECIDA BARBETTO, Matrícula nº
1945594/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV,
Padrão D8, lotada na Hospital das Clínicas, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando
a medida efetiva a contar de 16/07/2024. (Processo nº 23070.032911/2024-53)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o Parecer de Força
Executória constante na Sentença Judicial da 15ª Vara Federal Cível da SJGO, objeto do
Processo nº1007939-53.2022.4.01.3500, Resolve:
Nº 3.409 - Art. 1º Alterar os termos da portaria nº 3007/2018, de 04/06/2018, publicada no
D.O.U em 07/06/2018, para constar:
onde se lê: "Aposentar por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à
razão de 20/30 (vinte, trinta avos) dos seus vencimentos, MARIA MARGARETE DA SILVA,
Matrícula nº 1281956/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Classe
de Capacitação IV, Padrão 11, lotada na Faculdade de Artes Visuais, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal, calculados conforme Emenda Constitucional nº 41/03,
acrescida do artigo nº 6-A, conforme art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março
de 2012",
leia-se: "Aposentar por invalidez permanente, com proventos integrais, MARIA
MARGARETE DA SILVA, Matrícula nº 1281956/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, Nível
de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 11, lotada na Faculdade de Artes Visuais,
com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, art.186, inciso I e § 1º da
Lei nº 8.112/90, calculados conforme Emenda Constitucional nº 41/03, acrescida do artigo nº
6-A, conforme art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012''.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 04/06/2018, nos termos do Comando
Judicial. (Processo nº 23070.009794/2018-86)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.282, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos professores abaixo relacionados para, nos
limites de suas atribuições e observada a legislação vigente, assinar termos de pedidos de
bolsas, auxílios e de outorga, aceitação de auxílio junto à FAPESP - Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo. Em caso de impedimento do titular indicado, a função
pode ser exercida pelo suplente, também relacionado abaixo.
Roberto Akira Yamachita SIAPE 12105980 - titular;
Eduardo Crestana Guardia SIAPE 12257480 - suplente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência
até 31/12/2026.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JÚNIOR

                            

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