DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.285, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no
Memorando Eletrônico Nº 67/2024-PRAD de 11 de julho de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MAÍSA MAIA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1906241, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa da Pró-
Reitoria de Administração. Código: FG-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.313, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, o Decreto nº 10.829, de
05 de outubro de 2021 e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de
Itajubá, disposto na Resolução Consuni nº 21/2017, e de acordo com o que consta no
Memorando Eletrônico nº 240/2024-DAP de 16 de julho de 2024, resolve:
Art. 1º. Ficam remanejadas e alocadas as seguintes funções gratificadas (FGs):
I. 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, disponível na UORG "Universidade
Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" com denominação de "Recenseador", para a
Procuradoria Federal junto à UNIFEI (PFU), com denominação de "Secretário";
II. 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG
"Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462", para o Instituto de Engenharia
de Sistemas e Tecnologia da Informação (IESTI), com denominação de "Assistente";
III. 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG
"Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462", para a Pró-Reitoria de
Graduação (PRG), alocado na Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE) com denominação de
"Assistente";
IV. 2 (duas) Funções Gratificadas (FG), nível 6, livre/disponível na UORG
"Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462", para a Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas (PRGP), com denominação de "Assistente";
V. 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 7, livre/disponível na UORG
"Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462", para a Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas (PRGP), com denominação de "Assistente";
Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização
de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das
funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de
pagamento de pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor após decorridos (sete) dias de sua publicação
no Diário Oficial da União.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.318, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº
26/2024-DSG de 16 de julho de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor VINICIUS MOREIRA SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1929808, da função de Coordenador de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais.
Código: FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.319, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº
26/2024-DSG de 16 de julho de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EMERSON LUCIANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1641668, para exercer a função de Coordenador de Transportes da Diretoria de Serviços
Gerais. Código: FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JÚNIOR
DESPACHO Nº 3.040, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da
Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor FERNANDO NEVES LIMA, pelo período de 01/09/2024 a 31/08/2025, para realização
do programa de Pós-doutorado no Institut national de recherche pour l'agriculture,
l'alimentation et l'environnement - INRAE, na cidade de Antony/França, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23499.002771/2024-68.
ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 922, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear ALEX SANDER DE MOURA, SIAPE 1334023, para substituir
ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI, SIAPE 1565009, DIRETOR-GERAL, do Campus Governador
Valadares, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 22/07/2024 a
31/07/2024, conforme Processo 23071.920579/2024-76.
Art. 2º Nomear GUILHERME DINIZ TAVARES, SIAPE 1373583, para substituir
MARCELO SILVA SILVÉRIO, SIAPE 3516088, DIRETOR DA FACULDADE DE FARMÁCIA, código
CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 17/07/2024 a 02/08/2024, conforme
Processo 23071.920393/2024-17.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.957, DE 16 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da
Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.235537/2024-26,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi
Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da Conferência e
Exposição Anual da EAIE, em Toulouse/França, no período de 15/09/2024 a 22/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 5.975 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Ricardo Sontag,
matrícula SIAPE nº 2143286, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realização de Intercâmbio Acadêmico na
Universidad Nacional Del Litoral, em Santa Fé/Argentina, no período de 04/08/2024 a
19/08/2024.
Nº 5.976 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Nilo de Oliveira
Nascimento, matrícula SIAPE nº 0317512, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de "IWA World Water
Congress & Exhibition", em Toronto/Canadá, no período de 09/08/2024 a 17/08/2024.
Nº 5.980 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Eduardo Tadeu
Roque Amaral, matrícula SIAPE nº 3330811, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar de Missão de trabalho na
Universität Bielefeld, em Bielefeld/Alemanha, no período de 06/09/2024 a 15/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.978, DE 16 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.237804/2024-08, resolve:
Declarar vago, a partir de 18/07/2024, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado por Mirele Natiele da Cunha, matrícula SIAPE nº 3410728, lotada na Escola de
Enfermagem, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5.747, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata NILDETE DA
SILVA MARTINS, habilitada e classificada em 3º (terceiro) lugar em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1002, de 05/05/2024, publicado no DOU de
09/05/2024, conforme a Lei n.º 12.990/2014, no cargo de ADMINISTRADOR, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Marcus Vinicius Sousa Braga, código: 875169.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 5.749, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata JANAINA
ALVES DA CRUZ, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1003, de 05/05/2024, publicado no DOU de
09/05/2024, conforme o Decreto n.º 3.298/1999, no cargo de ADMINISTRADOR, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de exoneração de
Geisa Pereira de Souza, código: 899595.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 5.751, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata THALITA
ALVES ARAÚJO VIANA, habilitada e classificada em 4º (quarto) lugar em concurso público
de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 387, de 03/06/2019, publicado no DOU de
05/06/2019, conforme a Lei n.º 12.990/2014, no cargo de CONTADOR, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de exoneração de
Renata de Morais Pereira, código: 900988.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 5.753, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo
Edital n.º 2913, de 18/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, para o cargo de ENGENHEIRO-ÁREA:CIVIL, Nível de Classificação X, Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. .Classificação
.Candidato (a)
.Código
Vaga
.Decorrência
. .2º
.DANIEL FERNANDO DA COSTA
.248213 .POSSE OUTRO CARGO INACUMULAVEL DE RAYSSA PARREIRA SILVA MEDEIROS
. .3º
.HELY QUEIROZ JUNIOR
.249028 .POSSE OUTRO CARGO INACUMULAVEL DE LAURA CRISTINA DA SILVA FORTES
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO