DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.901, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art.
10 da Lei n.º 8.112/90, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital
n.º 1001, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. .Classificação
.Candidato (a)
.Código
Vaga
.Decorrência
. .6º
.VIVIANE SILVA MATOS TERRA
.696092
.APOSENTADORIA DE JOSE REINALDO MAIA
. .7º
.MARCUS VINICIUS MOREIRA DE OLIVEIRA
.861928
.POSSE OUTRO CARGO INACUMULAVEL DEJULIANNE FONSECA PEIXOTO
. .8º
.LIVIA LEITE ARAUJO
.696110
.EXONERACAO DE GABRIELA CRUZ MORAIS
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 6.067, DE 17 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.238730/2024-19, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Rafael Saulo Marques Ribeiro,
matrícula SIAPE nº 2996699, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Economia, da Faculdade de Ciências
Econômicas, a partir de 15/julho/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 677, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento de curta duração no exterior ao Reitor, Prof. Dr.
AIRTON SIEBEN, para participação no I Encontro Brasil-Rússia-Belarus de Cooperação
Acadêmica e em Ciência, Tecnologia e Inovação, de 11 a 24/10/2024, a ser realizado em
Moscou, na Rússia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 221, DE 15 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril
de
2022, e
considerando
o Parecer
de
Força
Executória n°
00050/2024/GCM-
TURMAS/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Revogar a Portaria n° 862/Progep-Ufopa, de 5 de maio de 2017, que removeu
a servidora SORAIA VALÉRIA DE OLIVEIRA COELHO LAMEIRÃO, Professora do Magistério
Superior, matrícula Siape n° 1378845, da Universidade Federal do Oeste do Pará para a
Universidade Federal do Pará, nos termos de decisão judicial protocolada nos autos do
processo n° 1000026-51.2017.4.01.3902.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 222, DE 15 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril
de 2022, resolve:
Art. 1º Designar GLAUCE VITOR DA SILVA, Professora do Magistério Superior,
para exercer a função de Coordenadora de Projetos de Inovação e Tecnologia da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica desta Universidade.
Art. 2º Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de
coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 223, DE 16 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril
de 2022, resolve:
Art. 1º Designar SOCORRO VÂNIA LOURENÇO ALVES, Professora do Magistério
Superior, para substituir CARLA MARINA COSTA PAXIÚBA, no cargo de Pró-Reitora de
Ensino de Graduação desta Universidade, nos seus impedimentos legais e afastamentos.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 210/GR-UFOPA, de 10 de junho de 2022.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 224, DE 16 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril
de 2022, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1º Redesignar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do
primeiro, para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa destinada a apurar os
fatos relatados no Processo Administrativo nº 23204.014696/2023-34, bem como os fatos
conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
I - Wesley Penido Tizziani, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 3077797;
II - Milena Augusta Sampaio de Almeida, Assistente em Administração,
matrícula Siape nº 3077305.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 225, DE 17 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril
de 2022, e considerando processo n°, resolve:
Art. 1º Nomear SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA, Professora do Magistério
Superior, matrícula Siape nº1793914, para exercer o encargo de Vice-Diretora do Instituto
de Formação Interdisciplinar e Intercultural (IFII) desta Universidade.
Art. 2º Alocar a carga horária de 24 horas semanais para atividades
administrativas, conforme Art. 32, I, da Resolução Consun nº302, de 11 de outubro de 2023.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 226, DE 17 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril
de 2022, e considerando processo nº 23204.008842/2024-02, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO DE LIMA BAIMA, Nutricionista, matrícula
Siape nº 2280688, para exercer a função gratificada de Coordenador de Políticas
Universitárias de Alimentação e Nutrição, da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil desta
Universidade, código FG-1.
Art. 2º Dispensar DANIEL SANTOS DE CASTRO, Nutricionista, matrícula Siape nº
2662446, da referida função gratificada.
Art. 3º Esta portaria terá efeitos a partir de 1º de agosto de 2024.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
LEONARDO JOSE DO NASCIMENTO GUIMARAES, SIAPE nº 1413233, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 10/03/2024 a
14/03/2024, trânsito incluído, para Carbon Capture, Utilization and Storage - CCUS, no(a) SPE
/ AAPG / SEG, em Houston/EUA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.018455/2024-59)
LEONARDO 
HERSZON
MEIRA, 
SIAPE
nº 
1767927,
lotado(a) 
no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 06/04/2024
a 16/04/2024, trânsito incluído, para XXII Congresso Latinoamericano de Transporte
Público y Urbano (CLATPU) e encontro técnico no Colegio Federado de Ingenieros y de
Arquitectos de Costa Rica, no(a) Fundación Latinoamericana de Transporte Público y
Urbano (ALATPU), em Santo Domingo/República Dominicana, San José/Costa Rica, Com
ônus limitado. (Processo nº 23076.020891/2024-53)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
DIEGO DE SOUSA DANTAS, SIAPE nº 1887470, lotado(a) no(a) Departamento
de Fisioterapia - CCS, no período de 25/04/2024 a 01/05/2024, trânsito incluído, para
Programa de Magister en Terapia Física y Rehabilitación (MAKI) da Facultad de
Medicina Clínica Alemana, no(a) Facultad de Medicina Clínica Alemana, Universidad del
Desarrollo, em Santiago/Chile, Com ônus. (Processo nº 23076.023402/2024-59)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
GEBER LISBOA RAMALHO, SIAPE nº 1277035, lotado(a) no(a) CENTRO DE
INFORMÁTICA - CIN, no período de 13/04/2024 a 22/04/2024, trânsito incluído, para Visita
científica ao Instituto SAMOA e à Universidade de Nantes dentro da cooperação Nantes-Recife,
financiada pela
Agence Française du
Développement, no(a) Agence
Française du
Développement, em Nantes/França, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.025324/2024-60)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MARCIO JOSE DAS CHAGAS MOURA, SIAPE nº 2766188, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 21/06/2024 a
29/06/2024, trânsito incluído, para European Conference On Safety And Reliability
(ESREL), no(a) European Safety and Reliability Association (ESRA), em Cracóvia/Polônia,
Com ônus limitado. (Processo nº 23076.026193/2024-71)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
FERNANDO
DINIZ 
MOREIRA,
SIAPE
nº
1149557, 
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO - CAC, no período de 17/04/2024 a
21/04/2024, trânsito incluído, para Africa Smart City Forum 2024, no(a) Mohammed VI
Polytechnic University, em Ben Guerir/Marrocos, Com ônus limitado. (Processo nº
23076.022199/2024-45)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
RENATO 
MONTEIRO
ATHIAS, 
SIAPE 
nº 
1311347,
lotado(a) 
no(a)
DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA E MUSEOLOGIA - CFCH, no período de 07/07/2024
a 13/07/2024, trânsito incluído, para Antropologos Iberoamericanos en Red (AIBR)/
Madrid, 
no(a) 
Antropologos
Iberoamericanos 
en 
Red 
(AIBR)/
Madrid, 
em
Madrid/Espanha, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.043355/2024-66)
ALFREDO MACEDO GOMES