DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
PETER SCHRODER, SIAPE nº 2331195, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ANTROPOLOGIA E MUSEOLOGIA - CFCH, no período de 22/07/2024 a 27/07/2024,
trânsito incluído, para 18th EASA (European Association of Social Anthropologists)
Biennial Conference, no(a) Universitat de Barcelona, em Barcelona/Espanha, Com ônus.
(Processo nº 23076.019358/2024-25)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 352, DE 12 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com
o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 10/07/2024, IVANA DA FRANÇA CALDAS SANTANA,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE 2258007, da função de chefe do Núcleo de
Gestão de Benefícios da PROGEP, código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 353, DE 15 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da
Lei 8.112/90, resolve:
Designar a partir de 04/07/2024, STEPHANIE SOUSA LUZ, Técnico em
Assuntos Educacionais, Mat. SIAPE 1304666, como substituto eventual da Função de
chefe da Secretaria de Apoio Administrativo da PROPAAE, código FG-0002, desta
Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 354, DE 15 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com
o Art. 9, combinado com o Art. 38, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO SANTOS COSTA, Professor de Magistério
Superior, Mat. SIAPE 1493744, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo
de Gestão de Atividade de Pesquisa do CAHL, código FG - 0001 desta Universidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 09/07/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 355, DE 15 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor,
através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso
II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar TAIANE
OLIVEIRA MENEZES LEITE, Instrumentadora
Cirúrgica, Mat. SIAPE 2257968, chefe do Núcleo de Gestão Administrativa do Hospital
Universitário de Medicina Veterinária - HUMV, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 15 de julho de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 356, DE 15 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com
o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar a partir de 15/07/2024, GEREMIAS RIBEIRO FIUZA, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE 1751369, da função de chefe do Núcleo de Gestão
Administrativa do Hospital Universitário de Medicina Veterinária - HUMV, código FG-
0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 367, DE 16 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor,
através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso
II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar JUCELIA OLIVEIRA SANTOS, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE 1760922, chefe do Núcleo de Gestão Técnico Acadêmico - NUGTEAC, do
CCS, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 08 de julho de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 369, DE 16 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com
o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve: Dispensar a partir de 08/07/2024, BIANCA
CAROLINE SOUZA DE LIMA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1755814, da
função de chefe do Núcleo de Gestão Técnico Acadêmico - NUGTEAC, do CCS, código
FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 841, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23077.080238/2024-06, resolve:
Art. 1º Designar JULIA OHANA ALVES MEDEIROS, matrícula nº 1918153,
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
função de Secretário Administrativo, FG-07, do Departamento de Letras, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 843, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Convalidar, nos termos do art. 55 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o
afastamento do país de ARTHUR IVAN NOBRE OLIVEIRA, matrícula n.º 1004888, Médico do
Instituto de Medicina Tropical, para participar do "Digestive Disease Week (DDW) 2024", na
cidade de Washington, nos EUA, no período de 16.05.2024 a 22.05.2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.058483/2024-29.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 844, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA APARECIDA PONTES DA
FONSECA, matrícula n.º 1149402, Professora Titular do Departamento de Geografia -
CCHLA, para participar do "35th International Geographical Congress 2024", na cidade de
Dublin, na Irlanda, no período de 22.08.2024 a 01.09.2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.080039/2024-90.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 4.367, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALINE RIGON ZIMMER, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Produção de Matéria
Prima da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de participar de conferência junto à
Alzheimer's Association, em Filadelfia, Estados Unidos, no período compreendido entre
23/07/2024 e 02/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94143.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.368, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JEFFERSON CARDIA SIMOES, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências e
com exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa, com a finalidade de participar de congresso junto
ao Council of Managers of National Antarctic Programs, em Buenos Aires, Argentina, no
período compreendido entre 12/08/2024 e 17/08/2024, incluído trânsito; de participar de
congresso junto ao The Scientific Committee on Antarctic Research, em Pucón, Chile, no
período compreendido entre 18/08/2024 e 24/08/2024, incluído trânsito; e de participar de
congresso junto ao The Scientific Committee on Antarctic Research, em Punta Arenas, Chile,
no período compreendido entre 25/08/2024 e 30/08/2024, incluído trânsito, todos
afastamentos com ônus custeados pelo CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 101241.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.373, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de HERBERT MARTINS GOMES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da
Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Leibniz
Universität Hannover,
em Hannover, Alemanha,
no período
compreendido entre
01/09/2024 e 10/09/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES (passagens e
diárias). Solicitação nº 100824.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.379, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de NATHAN WILLIG LIMA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física,
com a finalidade de participar de conferência junto à Universidad de Buenos Aires, em Buenos
Aires, Argentina, no período compreendido entre 01/09/2024 e 07/09/2024, incluído trânsito,
com ônus custeados pelo CAPES/PROEX (somente 03 diárias). Solicitação nº 101020.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.380, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCELO LUCIO CORREIA DE AMORIM,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Línguas
Modernas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar de competição desportiva
junto ao International Committee of Sports for the Deaf, em Nida, Lituânia, no período
compreendido entre 02/09/2024 e 17/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 101072.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.381, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JEVERSON FRAZZON, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências dos Alimentos do Instituto de
Ciências e Tecnologia de Alimentos, com a finalidade de participar da conferência "VI
International Caparica Conference on Antibiotic Resistance 2024" junto à ProteoMass
Scientific Society, em Costa de Caparica, Portugal, no período compreendido entre
06/09/2024 e 14/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100614.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES