Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071800039
39
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.382, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PAULO AUGUSTO NETZ, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Físico-Química do Instituto
de Química, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Max Planck
Institute for Polymer Research, em Mainz, Alemanha, no período compreendido entre
20/09/2024 e 29/09/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (passagens e
diárias). Solicitação nº 101012.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.383, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de BRUNO SILVEIRA BECKER, Técnico de
Laboratório Área, lotado na Faculdade de Veterinária e com exercício no Departamento de
Patologia Clínica Veterinária, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à
University of Nevada, em Reno, Estados Unidos, no período compreendido entre
30/09/2024 e 01/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT.
Solicitação nº 100699.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.384, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIANA BAIERLE SOARES, Assistente em
Administração, lotada no Instituto de Letras e com exercício no Núcleo Acadêmico do
Instituto de Letras, com a finalidade de participar de curso junto ao Instituto Politécnico de
Leiria, em Leiria, Portugal, no período compreendido entre 30/09/2024 e 01/11/2024,
incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT. Solicitação nº 100959.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.385, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JEAN SEGATA, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de conferência junto à Università
Ca'Foscari Venezia, em Veneza, Itália, no período compreendido entre 03/10/2024 e
19/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101139.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.374, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIANA ROBERTO GAMA SATO,
matrícula SIAPE n° 3147804, lotada no Departamento de Química Inorgânica do Instituto
de Química, para exercer a função de Coordenador da Central Analítica do Instituto de
Química, Código SRH 1323, Código FG-1, UORG 1512, pelo período de 28/08/2024 até
27/08/2026. Processo nº 23078.542682/2024-19.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.376, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida
através da Portaria nº 3616/2024, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de junho de 2024, devido à assinatura de declaração de desistência da posse
em 16 de julho de 2024. Processo nº 23078.530331/2023-76.
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR: Medicina Interna, Subárea: Radiologia -
Classe "A" de Professor Adjunto A - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- CAROLINE LORENZONI ALMEIDA GHEZZI - Vaga SIAPE 272262
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 5.511, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE MARIA DE SOUZA SERIO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 178****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer os
encargos
de 
Diretor,
do(a)
Instituto
de 
Ciências
Farmacêuticas.
(Processo
23079.216043/2023-00)
Art. 2º Convalidar os atos exarados no período de 29 de junho de 2024 até a
data de publicação desta portaria.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de
28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 5.692 - Dispensar, a pedido, CLARISSA LUNA BORGES FONSECA GUERRETTA, Matrícula Siape
nº 3966757, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Curso
de
Graduação
em
Letras
Libras,
do(a) Faculdade
de
Letras,
FUC-1,
processo
nº
23079.218121/24-83.
Nº 5.693 - Designar LIA ABRANTES ANTUNES SOARES, Matrícula Siape nº 1020664, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Graduação
em Letras Libras, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.218121/24-83.
Nº 5.694 - Dispensar, JORGE SILVA DO CARMO, Matrícula Siape nº 0360540, Técnico em
Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe do Serviço Financeiro, do(a) Instituto de
Doenças do Tórax - IDT, FG-6, processo nº 23079.213909/24-01.
Nº 5.695 - Designar BEATRIZ WERNECK ALBUQUERQUE FRANKLIN, Matrícula Siape nº 3307739,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço
Financeiro, do(a) Instituto de Doenças do Tórax - IDT, FG-6, processo nº 23079.213909/24-01.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ADRIANA SANSAO FONTES, matrícula SIAPE nº 244****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 14/09/2024 a
29/09/2024, para participação em encontros internacionais, junto à Universidad de
América, à La Red Placemaking Colombia, à Ocupa Tu Calle e à Fundación Oasis, em
Bogotá, Colômbia; e participação na Placemaking Week Europe 2024, em Rotterdam,
Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.229117/2024-41)
CRISTIANO PIACSEK BORGES,matrícula SIAPE nº 636**** , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 31/08/2024 a
15/09/2024, para participação na 19th SDEWES Conference e realização de visitas técnicas,
junto ao The International Centre for Sustainable Development of Energy, Water and
Environment Systems, em Roma, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.229631/2024-
86)
KAREN JOHANNA QUINTANA CUELLAR , matrícula SIAPE nº 334****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no
período de 08/09/2024 a 27/09/2024, para realização de missão, junto à SIGMA Clermont,
em Clermont Ferrant, França - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.229619/2024-71)
LALITÀ KRAUS, matrícula SIAPE nº 300****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPUR, no período de 01/02/2025 a 31/12/2025, para
realização de pós-doutorado, junto à Universitá degli Studi de Bologna, em Bologna, Itália
- com ônus CNPq. (Processo 23079.228909/2024-06)
LUIZ FERNANDO BRUM MALTA , matrícula SIAPE nº 252**** , ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período
de 06/10/2024 a 21/12/2024, para realização de pesquisa como pós-doutorando visitante,
junto à Université
d'Artois, em Lens, França - com
ônus limitado. (Processo
23079.229133/2024-33)
PRISCILLA ALVES PEIXOTO , matrícula SIAPE nº 108**** , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 25/10/2024 a
05/11/2024, para participação no "II colóquio crítica . mídias . memória | diálogos
transatlânticos em arquitetura", junto à Escola Superior Artística do Porto, em Porto,
Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.229407/2024-94)
ROBERTO SCHAEFFER , matrícula SIAPE nº 115****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 20/08/2024 a
24/08/2024, para participação em simpósio internacional, junto à ICTP, em Trieste, Itália -
com ônus limitado. (Processo 23079.230029/2024-91)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PAPA MATAR NDIAYE , matrícula SIAPE nº 151****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) SGRI -Gabinete do Reitor , no período de
21/07/2024 a 27/07/2024, p a r a representação da UFRJ no 2º Diálogo Inter-regional
sobre Educação e Desenvolvimento na África, América Latina e Caribe, junto à OBREAL, em
Addis Abeba, Etiópia - com ônus limitado. (Processo 23079.230607/2024-90)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 14 de maio de 2024 , que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) MIRIAM STRUCHINER, matrícula SIAPE nº 046***, publicado no Diário
Oficial da União nº 95, de 17 de maio de 2024 , seção 02, página 37.
Onde se lê: "de 10/08/2024 a 24/08/2024", leia-se: "de 21/10/2024 a
29/10/2024". (Processo 23079.219504/2024-79)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.475, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.217963/2021-75, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIA LEAL, matrícula SIAPE n.º
0375319, a partir de 27/06/2024, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classificação:
A, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.660, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.246904/2023-76, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA ERMILIA DA SILVA FERREIRA, ex- esposa com
pensão alimentícia - decisão judicial, do ex-servidor ROZIVEL JOSÉ FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 0304386, cargo técnico em radiologia, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso II, alínea "c" e art.
222, inciso VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, observado também o art. 3º, §1º
da EC 103/2019, a partir de 15/01/2023, data de óbito do instituidor, conforme
estabelecido na sentença judicial proferida pela 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro -
Tribunal Regional Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no processo Nº 5009413-
2 6 . 2 0 2 3 . 4 . 0 2 . 5 1 1 7 / R J.
NEUZA LUZIA PINTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 5.714, DE 16 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO E GOVERNANÇA, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da portaria nº
578, de 12 de julho de 2023, publicada no D.O.U. nº 132, de 13 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar, para atuarem como agentes de contratação e pregoeiros da
Pró-Reitoria de Gestão e Governança da UFRJ, os servidores ALISSON FERREIRA DE
QUEIROZ, Assistente em Administração, SIAPE nº 3182102; DANIEL GARRIDO OGNIBENE,
Assistente em Administração, SIAPE nº 3181835; JONI BATISTA CORREA, Assistente em
Administração, SIAPE nº 3402361; LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA, Assistente em
Administração, SIAPE nº 3308169; LUCIANA LOPES DA SILVA, Técnica em Contabilidade,
SIAPE nº 3181981; MARCELO BASTOS BRAGA, Administrador, SIAPE nº 1769228; RA FA E L
PINTO WERNECK DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE nº 2402823; VANES S A
QUEIROZ DE ALMEIDA, Assistente em Administração, SIAPE nº 1337708 e YASMIN MARVILA
DE ABREU AFONSO, Assistente em Administração, SIAPE nº 1411883.
Parágrafo único. Cada agente de contratação e pregoeiro poderá ser substituído por outro.

Fechar