DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar para compor Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação e
Pregoeiros, os servidores ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ, Assistente em Administração,
SIAPE nº 3182102; DANIEL GARRIDO OGNIBENE, Assistente em Administração, SIAPE nº
3181835; JONI BATISTA CORREA, Assistente em Administração, SIAPE nº 3402361;
LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA, Assistente em Administração, SIAPE nº 3308169;
LUCIANA LOPES DA SILVA, Técnica em Contabilidade, SIAPE nº 3181981; MARCELO BASTOS
BRAGA, Administrador, SIAPE nº 1769228; RAFAEL PINTO WERNECK DE SOUZA, Assistente
em Administração, SIAPE nº 2402823; VANESSA QUEIROZ DE ALMEIDA, Assistente em
Administração, SIAPE nº 1337708 e YASMIN MARVILA DE ABREU AFONSO, Assistente em
Administração, SIAPE nº 1411883.
Art. 3º Esta Portaria revoga a Portaria nº 12.733, de 08 de novembro de 2023, publicada
no D.O.U nº 214, do dia 10 de novembro de 2023, para as licitações ainda não publicadas.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 406, DE 16 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024,
Considerando o Art. 34. da Lei 8.112/90 que dispõe sobre os tipos de
exoneração do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais,
Considerando o que consta no processo SEI nº 23853.007962/2024-30, resolve:
Art. 1º Exonerar a partir de 01 de julho de 2024, a servidora Sarah Louise
Cabral Demko, SIAPE nº 109****, ocupante de Professor do Magistério Superior, Classe 4,
Padrão 401, registrado sob o código de vaga nº 0327176, do quadro de Pessoal Efetivo
desta Universidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezessete de julho de dois mil e vinte e quatro.
LUDIELE SOUZA CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 974, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o Estatuto, a Lei n°
8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.010666/2024-74, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR
a prorrogação do afastamento
da Bibliotecária-
Documentalista, HELOISA DOS SANTOS BRASIL, matrícula SIAPE nº 1524438, lotada na
Biblioteca Lourenço José Tavares Vieira da Silva, para fins de participação no Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu no país - Nível Doutorado em Educação na Universidade
Federal do Pará, em conformidade o art. 96-A da Lei nº 8.112/1990 e Resolução
CONSAD/UFRA nº.463, de 16 de junho de 2021, no período de 10/09/2024 a 30/06/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.005, DE 8 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o Estatuto, a Lei n°
8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.011014/2024-57, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Técnica de Tecnologia da Informação IZABELA SOUZA
MONTE MENEZES, matrícula SIAPE nº 2379645, lotada na Pró-Reitoria de Extensão -
PROEX, para a função de Chefe da Seção de Programas e Projetos na SPP, FG-04.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados desde 10/06/2024, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.022, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o Estatuto, a Lei n°
8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.009914/2024-34, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, por morte, a partir do dia 29/05/2024 a Sra. MARIA
TEREZA MACHADO RODRIGUES, companheira da ex-servidora pública federal, aposentada
por esta Universidade, no cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, falecida em
29/05/2024, a senhora RUTH GRANHEN TAVARES, Matrícula SIAPE nº 0388489, considerando
art. 215; o inciso III, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019 e PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir 29/05/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.031, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o Estatuto, a Lei n°
8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.010811/2024-17, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o Professor de Magistério Superior JOSE ELIAS PEREIRA
HAGE, matrícula SIAPE nº 3110048, lotado no Instituto Ciberespacial, da função de
Coordenador Pró tempore do Curso de Licenciatura em Letras Libras do Campus Belém,
com ônus.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos por ele praticados, até a data de
03/07/2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.032, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo
Decreto Presidencial, publicado no DOU
nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o
Estatuto, a Lei n° 8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.010811/2024-17,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior JOSE SINÉSIO TORRES
GONÇALVES FILHO, matrícula SIAPE nº 3000933, lotado no Instituto Ciberespacial, para a
função de Coordenador Pró tempore do Curso de Licenciatura em Letras Libras do Campus
Belém, com ônus.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos por ele praticados, a partir da data de
04/07/2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.033, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o Estatuto, a Lei n°
8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.011291/2024-60, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Professora de Magistério Superior LEILA CRISTINA SILVA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2199077, lotada no ICIBE - Instituto Ciberespacial, da função de
Subcoordenadora do Curso de Licenciatura em Letras Libras, campus Belém, sem ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.034, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o Estatuto, a Lei n°
8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.011291/2024-60, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Professora de Magistério Superior ANA CLEIDE VIEIRA
GOMES GUIMBAL DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 2421014, lotada no ICIBE - Instituto
Ciberespacial, para a função de Subcoordenadora Pró tempore do Curso de Licenciatura
em Letras Libras, campus Belém, sem ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.065, DE 17 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009189/2024-
02, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento integral da Professora do Magistério Superior
JULIANA FERNANDA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1618281, lotada na Campus
Parauapebas, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no
país - Nível Doutorado em Ciência da Informação, na Universidade Federal do Pará, na
cidade de Belém - PA, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD
nº 463/2021, no período de 01/09/2024 a 31/08/2027.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolveNº 786 Art. 1º CONCEDER
PENSÃO POR MORTE em favor de ADJAIR CRISPIM DA SILVA, na qualidade de filho(a) maior
inválido(a)
e beneficiário(a)
do citado
benefício
deixado pelo(a)
ex-servidor(a)
aposentado(a) desta Universidade ABELARDO CRISPIM DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
382911, falecido(a) em 08/10/1992.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, e 217, inciso II,
letra d, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, redação original.
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, deverá ser paga com a cota
familiar equivalente a 100% (cem) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), com o
valor correspondente à totalidade dos proventos do ex-servidor, na forma do art. 40, §5º da
redação original da Constituição de 1988, a partir de 08/06/2021, conforme Decisão Judicial
no Processo 0025993-29.2022.4.05.8300. (Processo UFRPE nº 23082.012963/2021-21)
Nº 787 Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 752/2024, de 02/07/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 04/07/2024, Seção 2, página 30, que nomeou em caráter efetivo,
NATHAN LIMA PESSOA, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior,
Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, nos termos a seguir, permanecendo os
demais termos inalterados, conforme Despacho nº 35788/2024-SPP-DDP, de 12/07/2024,
constante no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.028766/2023-96):
Onde se lê:
[...] na vaga decorrente da exoneração a pedido de IVAN RENE ROA GONZALEZ, através da
Portaria GR/UFRPE nº 956/2023, de 28/07/2023, publicada no DOU de 31/07/2023, seção
2, página 33, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga:
297309 [...]
Leia-se:
[...] na vaga decorrente da Redistribuição de cargos e códigos de vagas da carreira de
Docente do Magistério Superior, entre o Ministério da Educação - MEC e as Instituições
Federais de Ensino Superior - Ifes, conforme Portaria nº 2, de 04/01/2024, publicada no
DOU de 08/01/2024, seção 1, página 15, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código de vaga: 934646 [...]
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 937, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo nº
23091.007535/2024-45, resolve:
Declarar, a partir de 3 de julho de 2024, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 0866780, ocupado pela servidora técnico-administrativa
Vanessa Elionara Souza Ferreira Oliveira, matrícula Siape nº 2666204, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos retroagem a 3 de julho de 2024.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.430, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2024, ALAN AMBROSI, PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3057212, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos - EQA/CTC da
Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 34274/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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