DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000385/2024-63,
resolve:
Nº 579 - Art. 1º Dispensar a servidora JÉSSICA OLIVEIRA BARBOSA, matricula SIAPE
1403237, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como CHEFE DO
SETOR DE APOIO PEDAGÓGICO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-3) desta
Universidade.
Art. 2º Em consequência, revogar a Portaria de Pessoal nº 1463, de
26/12/2023, da Vice-Reitora, publicada no DOU de 28/12/2023.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 12 de julho de 2024.
Nº 580 - Art. 1º Designar a servidora LUCI APARECIDA SOUZA BORGES DE FARIA, matrícula
SIAPE 1307096, ocupante do cargo de PEDAGOGO-ÁREA, como CHEFE DO SETOR DE APOIO
PEDAGÓGICO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 574, DE 15 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007685/2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora HELLEN MONÇÃO DE CARVALHO SANTANA,
matricula SIAPE 3329790, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
como COORDENADORA DO NÚCLEO DE EMPREENDEDORISMO (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 335, de 22/04/2024, da Reitora, publicada no DOU de 24/04/2024.
MEIRE SOARES DE ATAÍDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 581, DE 15 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007626/2024-35, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de
vaga n° 0929262, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, ocupado pela servidora
HELLEN MONÇÃO DE CARVALHO SANTANA, matrícula SIAPE nº 3329790, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 18 de julho de 2024.
MEIRE SOARES DE ATAÍDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 1.629, DE 17 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Prorrogar de 09/08/2024 a 08/02/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 227, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU de 9 de fevereiro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta TATIANA ALMEIDA DE M AG A L H Ã ES .
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de:
ANDRÉ LUIZ SATOSHI KAWAMOTO, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no período de 01/08/2024 a 30/07/2025, para realizar pesquisa de acordo
com o projeto de estágio pós-doutoral em Ciência da Computação na "Universidad de
Granada", na cidade de Granada, Espanha, com ônus limitado (Processos n°
23064.027328/2024-18 e 23064.027311/2024-52);
ANDRE LUIS SCHWERZ, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
período de 01/08/2024 a 20/02/2025, para realizar intercâmbio acadêmico, referente ao
trabalho de estágio pós-doutoral, em Ciência da Computação na "Free University of
Bozen", na
cidade de Bolzano,
na Itália,
com ônus limitado
(Processos n°
23064.024301/2024-65 e 23064.061310/2023-56)
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país de:
ELISANE LONGHINOTTI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 16/08/2024 a 31/08/2024, para participar de Visita técnica no Instituto
Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto, promovido pela REQ U I M T E -
Laboratório Associado para a Química Verde - Tecnologias e Processos Limpos, Instituto
Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto, na cidade de Porto, Portugal, e
participar do "17 European Biological Inorganic Chemistry Conference (EuroBIC-17)", na cidade
de Münster, Alemanha, com ônus FINEP (Processo n° 23064.025445/2024-39);
HERMES IRINEU DEL MONEGO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 20/07/2024 a 27/07/2024, para realizar visitas o INESC TEC
e a FEUP - Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e IPPQISEP - Instituto Superior de
Engenharia do Porto, na cidade de Porto; ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo, na cidade
de Viana; à Universidade da Beira Interior, na cidade de Covilhã; e à Universidade de Aveiro, na
cidade de Aveiro, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.025927/2024-99);
MARCELO REAL PRADO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 13/08/2024 a 20/08/2024, para participar do III Copa
América de Handebol Master, na cidade de San Juan, Porto Rico, com ônus limitado (Processo
n° 23064.028011/2024-91).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 22/07/2024 a 29/07/2024, de
ELOIZA APARECIDA SILVA ÁVILA DE MATOS, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar do Simpósio PAEE/ALE 2024 -
Conferencia Internacional sobre Aprendizaje Activo en la Educación en Ingeniéria, na
cidade de Ilhas San Andrés - Colômbia, com ônus (Processo n° 23064.026876/2024-12).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de:
ROSELI CONSTANTINO SCHWERZ, Professor do Magistério Superior, no período
de 01/08/2024 a 20/02/2025, para realizar pesquisa referente ao trabalho de estágio pós-
doutoral Ensino de Física no "Museo Galileo - Instituto e Museo di Storia della Scienza", na
cidade de Florença, Itália, com ônus limitado (Processos n° 23064.023378/2024-18 e
23064.061312/2023-45)
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 222, DE 15 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, inciso II, do
Anexo I, do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como o disposto na Lei nº
8.405, de 9 de janeiro de 1992, e ao considerar o disposto no processo nº
23038.020234/2022-65, resolve:
Art. 1º Ficam designados para integrar o Conselho Consultivo do Programa de
Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica - PADICT, instituído por meio
da Portaria nº 275, de 4 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05/12/2023, seção1,
página56, os seguintes membros:
I - Diretor representante de um órgão específico singular da CAPES, que o presidirá:
a) Diretor de Avaliação da CAPES: Antonio Gomes de Souza Filho, em
substituição a Paulo Jorge Parreira dos Santos.
II - Representantes do Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar:
a) Nancy Lopes Garcia, como membro titular, em substituição a Thiago Regis
Longo Cesar da Paixão; e
b) Gherhardt Ribatski, como membro titular, em substituição a Luiz Antonio Pessan.
Art. 2º Permanecem inalterados os demais membros nomeados pela Portaria nº
27, de 18 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 24/01/2024, seção 2, página 29.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.020270/2024-30, resolve:
Nº 776 - Conceder, a partir de 24/02/2024, pensão a Ozias de Andrade Taborda, em
razão do falecimento de Marlene Maria Neto de AndradeTaborda, servidora pertencente
ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº
402753, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de apacitação I, padrão de vencimento 12, carga horária de 40 horas semanais,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e
considerando o constante
no Processo
nº 23106.050671/2024-14,
resolve:
Nº 854 - Conceder, a partir de 23/5/2024, pensão a Ergina Vivaldo da Silva Basílio, em
razão do falecimento de José Basílio Neto, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula
Siape nº 465865, aposentado no cargo de no cargo de Operador de Caldeira, nível de
classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, carga horária de 40
horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c"
da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o constante no Processo nº 23106.056933/2024-54, resolve:
Nº 856 - Nomear o servidor Thiago Flores Soares para substituir a Secretária de
Comunicação (CD-03), durante o período de férias regulamentares, de 8 a 27/7/2024, da
titular Mônica Celeida Rabelo Nogueira.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 860 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0735/2024, publicado no DOU nº 114,
seção 2, página 41, de 17/06/2024, que nomeou o candidato Pedro Augusto de Aquino
Morosini para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I
e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado.
Nº 861 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0737/2024, publicado no DOU nº 114,
seção 2, página 41, de 17/06/2024, que nomeou a candidata Jhenefer Silva Prazeres
para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão
de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por
solicitação de reclassificação por parte da candidata aprovada.
Nº 862 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0736/2024, publicado no DOU nº 114,
seção 2, página 41, de 17/06/2024, que nomeou a candidata Maria Helena Medeiros do
Nascimento para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação
I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, por solicitação de reclassificação por parte da candidata aprovada.
Nº 863 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0734/2024, publicado no DOU nº 114,
seção 2, página 41, de 17/06/2024, que nomeou o candidato Juan Foryman Rodrigues
e Silva Sousa para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de
capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato
aprovado.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA