DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
IARA COSTA LEITE, SIAPE 1772688, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CSE, para
realizar Pós-Doutorado na University of Oxford, em Oxford/Inglaterra, no período de
01/08/2024 a 31/01/2025, com ônus FAPESC, e no Colegio de México, em Cidade do
México/México, no período de 01/02/2025 a 31/07/2025, com ônus limitado (Processo
23080.022366/2024-78).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 135, de 16 de julho
de 2024, Seção 2, página 28, do professor LEONEL RINCON CANCINO, onde se lê "de
29/07/2024
a
10/08/2024",
leia-se 
"de
29/07/2024
a
13/08/2024"
(Processo
23080.031978/2024-51).
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 135, de 16 de julho
de 2024, Seção 2, página 28, do professor CAETANO DIAS CORRÊA, onde se lê " com ônus
limitado", leia-se "com ônus CAPES/PROEX" (Processo 23080.31255/2024-52).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 340, DE 15 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de Tatiana Ehrhardt, matrícula SIAPE
nº 1552879, a partir do mês de Julho de 2024, suspenso no mês de Maio de 2024,
conforme o disposto na Portaria de nº 260/2024/DAP, de 20 de Maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de Maio de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização
cadastral realizada.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 341, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve
Suspender o pagamento dos proventos e dos benefícios de pensão de Laureci
Peixer, matrícula nº 1159380; Maria de Jesus Campos, matrícula nº 1159044; Sônia Maria
Corrêa Martins, matrícula nº 0754765; Sandro João da Silva, matrícula nº 6766226, e
Zenaide Fraga, matrícula nº 2846195, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido
realizada no mês Abril de 2024, a partir da Folha de Pagamento do mês de Julho de 2024.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 346/DAP, DE 17 DE JULHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a GRACY LIANE LAMEGO, matrícula SIAPE 06947816,
na condição de companheira do servidor aposentado GILSON PIRES, matrícula SIAPE 1156127,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação 3, padrão de vencimento 16, falecido no dia 11 de junho de 2024, em
conformidade com os Arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de
2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os
Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.030019/2024-19).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-05-16, Seção 2, página
22, referente ao afastamento do país do servidor JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, matrícula SIAPE n. 3579368.
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-06-19, referente ao
afastamento do país, da servidora IONARA REGINA PIZZUTTI, Matrícula SIAPE n. 1286115, onde
se lê "Com ônus limitado", leia-se "Com ônus".
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 75, DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria
de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Marco Aurélio Vieira, Matrícula SIAPE 1669102, ocupante do cargo
de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Núcleo de Infraestrutura Física - UFSMPM do Campus da Universidade Federal
de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.166.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21,
publicada no DOU de 10/06/21, resolve:
Nº 2.715 - Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora LETICIA NORMA
CARPENTIERI RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1457452, ocupante do cargo de Professor
Associado, Referência 2, Regime de Dedicação Exclusiva, ocorrida na atividade, em favor de
seu cônjuge VILMAR ANTONIO RODRIGUES, que perceberá pensão vitalícia com base no
inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990,
alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 combinado
com os Arts. 23 do caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019; e à filha THAIS
CARPENTIERI RODRIGUES, com deficiência intelectual, caracterizado(a) como dependente
permanente para todos os efeitos legais, conforme laudo pericial, que perceberá pensão
por morte com base alínea "b", do inciso IV, do art. 217, da Lei nº 8.112/90. A concessão
desta pensão será equivalente a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo(a)
segurado(a) ou servidor(a) ou daquela a que teria direito se fosse aposentado(a) por
incapacidade permanente na data do óbito, até o limite máximo de benefícios do Regime
Geral de Previdência Social, em conformidade com o inciso I, § 2º, do art. 23, da EC
103/2019, com efeitos a partir da data do requerimento, previsto no inciso II, do art. 219,
da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei
nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo SEI nº 23089.013254/2024-46).
Nº 2.732- Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora MARIA RITA DE ALMEIDA
TOLEDO, Matrícula SIAPE nº 1672663, ocupante do cargo de Professor Associado,
Referência 3, Regime de Dedicação Exclusiva, ocorrida na atividade, em favor de seu
cônjuge RICARDO CASCO, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217;
e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº
13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019; e seu filho NICOLAS YURI TOLEDO CASCO, este
perceberá pensão até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, com base alínea
"a", do inciso IV, do art. 217. A concessão desta pensão será equivalente a uma cota
familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo segurado
ou servidor na data do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por
dependente, dividido em cotas iguais, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter
sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90
(Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de
18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.019932/2024-84).
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.741 - Conceder o afastamento do país a CLÁUDIA REGINA PLENS, Professora Associada do
Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 02/08/2024 a 12/08/2024,
para participar do XI Encuentro De Teoría Arqueológica en América del Sur Taas Huaraz 2024,
no Peru, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.019352/2024-97).
Nº 2.742 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ LUIZ PEDROSO, Médico lotado no
Ambulatório de Neurologia do Hospital Universitário, no período de 05/08/2024 a 09/08/2024,
para realizar atividades junto à Universidade de Cincinnati, nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017919/2024-91).
Nº 2.743 - Conceder o afastamento do país a ANDREA SLEMIAN, Professora Associada do
Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 05/08/2024 a 06/09/2024,
para realizar pesquisa junto à Universidad del País Vasco (UPV), na Espanha, e para participar
do XX Congreso de Ahila, na Itália, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.019858/2024-04).
Nº 2.744 - Conceder o afastamento do país a DIRCEU SOLÉ, Professor Titular do
Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 07/08/2024 a
10/08/2024, para participar do Congresso Anual da Associação Argentina de Alergia e
Imunologia Clínica, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017275/2024-
31).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 203 - Art. 1º EXONERAR o servidor LUIZ EDUARDO SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE
1162776, do cargo de Chefe do Setor de Planejamento e Orçamento, da Coordenação
de Projetos e Obras e Manutenção da Diretoria de Infraestrutura, da Pró Reitoria de
Planejamento e Administração, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 215 - Art. 1º NOMEAR o servidor LUIZ EDUARDO SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE
1162776, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Preventiva e
Preditiva, da Coordenação de Manutenção, da Diretoria de Infraestrutura, da Pró-
Reitoria de Administração, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 217 - Art. 1º NOMEAR a servidora LUANA MANZIONE RIBEIRO, matrícula
SIAPE 3202534, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado de História, do
Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais do Campus Sosígenes Costa,
código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 218 - Art. 1º NOMEAR o servidor THIAGO SOUZA HOHLENWEGER, matrícula SIAPE
1669783, para exercer a função de Chefe da Seção de Operações de TIC - CSC, do
Setor
de Operações
de
TIC
e Multimídia
-
CSC,
da Coordenação
de
Apoio
Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 219 - Art. 1º EXONERAR o servidor FABRICIO LUCHESI FORGERINI, matrícula SIAPE
1623837, do cargo de Assessor da Reitoria junto à Associação Parque Científico e
Tecnológico do Sul da Bahia - PCTSul, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 220 - EXONERAR, a pedido, a partir de 19/03/2024, a servidora AMANDA LUIZA DE
SOUZA MATTIOLI AQUINO, matrícula SIAPE 1803369, da função de Chefe da Seção de
Biblioteca, do Setor de Apoio Administrativo
- CPF, da Coordenação de Apoio
Administrativo do Campus Paulo Freire, código FG-02, desta Universidade.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA