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DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
PAULO HENRIQUE DE SOUZA BERMEJO, matrícula SIAPE nº 1554344, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de participar visita técnica junto da
delegação do ADM/FACE/UnB no projeto "Ponte Chinesa - Visita de Delegação de Educadores à
China em 2024", na Universidade de Línguas Estrangeiras de Dalian, Center for Language and
Education Cooperation (CLEC), em Pequin, na China no período de 30 de julho a 09 de agosto
de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.058395/2024-
32.
CARLA PEIXOTO BORGES, matrícula SIAPE nº 1961440, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, para participar visita técnica junto da delegação do
ADM/FACE/UnB no projeto "Ponte Chinesa - Visita de Delegação de Educadores à China em
2024", na Universidade de Línguas Estrangeiras de Dalian, Center for Language and Education
Cooperation (CLEC), em Pequin, na China no período de 30 de julho a 09 de agosto de 2024,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.057234/2024-21.
ALINE SOUZA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1769309, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentação do trabalho intitulado "Understanding
Vibration Attenuation Mechanism Through Chaotic Response in Periodic Lattices With Bi-Stable
Resonators", International Design Engineering Technical Conferences & Computers and
Information in Engineering Conference, em Washington, nos Estados Unidos da América, no
período de 23 a 29 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB,
conforme processo SEI nº 23106.060683/2024-57.
DIANNE MAGALHÃES VIANA, matrícula SIAPE nº 1122775, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, para apresentação dos artigos "Learning Indicators as Tools
for Continuous Improvement in the Educational Environment"; "KPIs to Measure Impact of
Technology Projects in the UN 2030 Education Agenda"; "Tailoring Portfolio, Program, and
Project Management to a Complex System"; "Enhancing Learning with Block Programming in
Educational Robots", e apresentação do workshop "Tailoring Portfolio, Program, and Project
Management to a Complex System", no International Conference on Active Learning In
Engineering Education, na Universidad Nacional de Colômbia, em San Andres ISLA, na
Colômbia, no período de 23 a 28 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a UnB,
conforme processo SEI nº 23106.059048/2024-27.
ADRIANA DE FÁTIMA ALEXANDRINO LIMA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2194693,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação do resumo "A
poesia de Conceição Evaristo e sua relação com a tradição", no XIV Congresso da Associação
Internacional de Lusitanistas, em Porto, Portugal, no período de 20 a 27 de julho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.050680/2024-13.
VIRGÍLIO PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1851736, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de "Missão de reitores e diretores de relações
internacionais de IES brasileiras" e da "Cúpula de reitores de universidades do BRICS+", em
Moscou, Rússia, no período de 11/10/2024 a 24/10/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.054353/2024-22.
FÁTIMA DE SOUZA FREIRE, matrícula SIAPE nº 388003, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, para apresentação do artigo Rural Environmental Registry
(CAR): Strategic Tool for Environmental Conservation in Brazil, na XX International Scientific
Conference of the ERDN "Green Transformation in European Rural Areas", em Vilnius, na
Lituânia, no período de 09 a 15 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado
para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.052220/2024-11.
GABRIELE CORNELLI, matrícula SIAPE nº 015354059, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do "II Workshop Eleatica in memoria di Gianni
Casertano. Dèi e no. Forme di ateísmo nel mondo antico", em Ascea Marina, Itália, no período
de 18 a 22 de outubro de 2024; da conferência na Universidade degli Studi di Napoli - Federico
II, em Nápoles, Itália, no dia 23 de outubro de 2024 e do seminário "Rethinking 'the foreigner'
in democracy - ancient and (post)modern dispositives in philosophical and literary discourses",
em Saarbruecken, Alemanha, no período de 24 a 27 de outubro de 2024, incluindo trânsito,
com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.059633/2024-27.
JOSÉ ROBERTO RODRIGUES PINTO, matrícula SIAPE nº 14495174, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no "XX International Botanical
Congress", em Madrid, Espanha, no período de 19 a 29 de julho de 2024, incluindo trânsito,
com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.059541/2024- 47.
MAURICIO HOMEM DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1744566, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar no evento "The SCAR Open Science
Conference 2024 'Antarctic Science: Crossroads for a New Hope'", em Araucanía, Chile, no
período de 17 a 24 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
processo SEI nº 23106.058206/2024-21.
STEFAN FORNOS KLEIN, matrícula SIAPE nº 2243078, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho científico no 16th Conference of
the European Sociological Association, "Tension, Trust and Transformation", em Porto,
Portugal, no período de 23 a 31 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.056786/2024-12.
ALESSANDRO BORGES DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1281464, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica no "Laboratoire
d'Automatique, de Mécanique et d'Informatique Industrielles et Humaines - LAMIH UMR CNRS
8201" da Université Polytechnique Hauts-de-France, em Valenciennes, França, no período de
23 de agosto a 10 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
processo SEI nº 23106.052787/2024-98.
DANIEL BIN, matrícula SIAPE nº 2478508, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para participar do evento "119th ASA Annual Meeting", em Québec,
Canadá, no período de 08 a 14 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Universidade de Brasília (UnB) e com ônus para a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito
Federal (FAPDF), conforme processo SEI nº 23106.036519/2024-29.
MARCELO HENRIQUE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1652361, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar da 14th International Conference on Ceramic
Materials and Components for Energy and Environmental Systems, em Budapeste, Hungria, no
período de 16 a 25 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
processo SEI nº 23106.058145/2024-01.
HELENA FERREIRA MOURA, matrícula SIAPE nº 1721480, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do "Geopsychiatry Workshop University of
Bern September", em Berna, Suíça, no período de 02 a 06 de setembro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.056255/2024-20.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 10/06/2024, seção 2, página 27, na publicação referente à
autorização de afastamento da servidora ALBA CRISTINA MAGALHAES ALVES DE ME LO,
onde se lê "no período de 18 a 26/9/2024", leia-se "no período de 17 a 26/09/2024", a
pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.046229/2024-93.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 473, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e
considerando o art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RENAN MENDES CAMARGOS, Matrícula/SIAPE nº
2387735, Assistente em Administração, para substituir a/o Assessor/a (CD4) da Assessoria da
Pró-reitoria de Ensino de Pós-graduação e Pesquisa - ASSPROPP (PROPP) nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar o art. 4º da Portaria nº 747, de 10 de outubro de 2023, do
Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 195, seção 2, página 45, de 11 de outubro de 2023,
o qual designava a servidora Mariana Fernandes como substituta do cargo mencionado no
art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 472, de 16 de julho de 2024, publicada
no DOU nº 136, seção 2, página 29, de 17 de julho de 2024.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 474, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VAGNO NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº
1565661, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG1), de
Chefe/a de Divisão da Divisão de Pesquisa e Inovação - DPI (COPQ).
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo chefe de divisão, mencionado no art.
1º desta Portaria, desde 10 de julho de 2024.
Art. 3º Dispensar, a partir de 10 de julho de 2024, o servidor Renato Fabiano
Cintra da Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão da Divisão de Pesquisa e Inovação
- DPI (COPQ), publicada no DOU nº 194, seção 2, página 37, de 10 de outubro de 2023.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 478, DE 17 DE JULHO DE 204
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2,
página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela
Lei nº 9.527/97, da Portaria/CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020 e do Ofício Nº
10259/2024/CGOUV/DOUV/OGU/CGU, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora NAARA SIQUEIRA DE ARAGÃO, Matrícula/SIAPE
nº 1802083, Assistente Social, para exercer, interinamente, o Cargo de Direção (CD-4),
de Ouvidor da UFGD/Reitoria, para um mandato de 3 (três) anos consecutivos, a partir
da data de publicação desta Portaria, conforme disposto no art. 7º da Portaria/CGU nº
1.181, de 10 de junho de 2020.
Art. 2º Nomear a servidora NAARA SIQUEIRA DE ARAGÃO, Matrícula/SIAPE nº
1802083, Assistente Social, para exercer o Cargo de Direção (CD-4), de Ouvidor da UFGD/Reitoria,
para um mandato de 3 (três) anos consecutivos, a partir da data de publicação desta Portaria,
conforme disposto no art. 7º da Portaria/CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020.
JONES DARI GOETTERT
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19
de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da
Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de
2017, resolve:
Nº 1.239 - Prorrogar até 15/01/2025 o contrato de ANA CAROLINA FERREIRA DE SIQUEIRA ,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Administração, Processo Eletrônico nº 23106.002381/2024-64.
N. 1240 - Prorrogar até 15/01/2025 o contrato de RAFAEL ANTÔNIO RODRIGUES, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , lotado(a) no(a) Departamento de História,
Processo Eletrônico nº 23106.072064/2023-24.
Nº 1.241 - Prorrogar até 22/11/2024 o contrato de MINÉIA WEBER BLATTES, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e
nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Ceilândia - FCE, Processo
Eletrônico nº 23106.063793/2023-90.
Nº 1.242 - Prorrogar até 15/09/2024 o contrato de JUSCELINA ARCANJO DOS SANTOS, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Florestal, Processo Eletrônico nº 23106.101853/2022-07.
Nº 1.249 - Prorrogar até 30/11/2024 o contrato de LUMA DONÉ MIRANDA, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta
e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Ciência Política, Processo Eletrônico nº
23106.129537/2023-72.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19
de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da
Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de
2017, resolve:
Nº 1.233 - Prorrogar até 13/12/2024 o contrato de Caio Eduardo Teixeira Vasconcellos, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Ciência Política,
Processo Eletrônico nº 23106.000482/2024-09.
Nº 1.232 - Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de André Luiz Vieira Dias, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta
e seis reais e dois centavos) , lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Políticas, Processo Eletrônico
nº 23106.002057/2024-46.
Nº 1.234 - Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de Enrico Sppagiari, como Professor(a)
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Antropologia, Processo Eletrônico nº 23106.109679/2023- 13.
Nº 1.254 - Contratar, em caráter temporário, AURÉLIO RIBEIRO COSTA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta
e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Ciência
da Computação, área Sistemas de Computação, em regime de
20 horas semanais, pelo período de 05/07/2024 a 31/12/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11
de
junho
de 2011,
através
do
Termo
de
Contrato n.
089/2024,
Processo
nº
23106.026457/2024-47.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

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