DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 456, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.011722/2024-83, resolve:
Retificar a Portaria nº 332, de 13/05/2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 92, de 14/05/2024, Seção 02, página 29, que trata da dispensa de função para o(a)
interessado(a) JOAO DE DEUS MENDES DA SILVA, CPF ***.427.933-** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: 16/04/2024
LEIA-SE: 14/05/2024
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 457, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo 23115.011722/2024-83, resolve:
Retificar a Portaria nº 333, de 13/05/2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 92, de 14/05/2024, Seção 02, página 29, que trata da designação de função para o(a)
interessado(a) JOSE SANTANA CAMPOS COSTA, CPF ***.661.583-** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: 16/04/2024
LEIA-SE: 14/05/2024
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 347, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Retificar o Art. 1º da Portaria Reitoria - UFMT Nº 344, de 12/07/2024, publicada
no Diário Oficial da União 16/07/2024, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º
Conceder pensão à SUZANA VIEIRA DE SOUZA VIEIRA, na qualidade ex-cônjuge, com
pensão alimentícia do ex servidor CARLOS JOSE AVELINO DE SOUZA VIEIRA, ocupante do
cargo Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE nº 0416496, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.". (Processo nº
23108.042146/2024-13).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 795-RTR/UFMS, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.018909/2024-37, resolve:
Autorizar o afastamento de PATRICIA SANDALO PEREIRA, Professora do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Matemática, para participar do evento "III
Conien - Congresso Internacional de Ensino - Pesquisas na área de Ensino - Impactos e
Visibilidade", em Braga, Portugal, pelo período de 2 a 8 de setembro de 2024, com trânsito
incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme
Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 800-RTR/UFMS, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.017196/2024-94, resolve:
1 Conceder pensão a VALCEIR DE OLIVEIRA QUEIROZ, na qualidade de Filho
Maior Invalido e VALCIMARIA APARECIDA DE QUEIROZ, na qualidade de Filha Maior
Invalida da ex-Servidora JAIR DE OLIVEIRA QUEIROZ, falecida em 11 de maio de 2024,
integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no
cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível de Capacitação 1, Padrão 13.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 809-RTR/UFMS, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
LESLY LIDIANE LEDEZMA ABASTOFLOR, para o cargo de Assistente Social, para o Câmpus de
Paranaíba, em vaga destinada à à ampla concorrência, na vaga nº 0698374, conforme
Portaria nº 762-RTR/UFMS, de 8 de julho de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº
129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023,
homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de
7 de maio de 2024 e retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024,
publicado no DOU, de 13 de maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA 810-RTR/UFMS, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Parecer de Força Executória
nº
00259/2024/ERADM
EATE/EADM3/PGF/AGU,
e
o
contido
nos
Processos
nº
23104.046612/2018-13 e nº 23104.002590/2016-18, resolve:
Alterar a Portaria nº 623, de 5 de agosto de 2016, publicada no DOU nº 151,
de 8 de agosto de 2016, concessiva de aposentadoria a DILSON MACHADO JUNIOR,
passando da proporcionalidade de 12/35 avos para integrais de 35/35 avos.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 811-RTR/UFMS, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79,
de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos
Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Nomear MARCIA ALVES DE OLIVEIRA LIMA para o cargo de Assistente Social,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação, para o Câmpus de Paranaíba, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0698374, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 1.496, RTR, de 20 de novembro de 2023, publicada no DOU, de 22
de novembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 786, DE 16 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90,
considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.008284/2024-55, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 18 de julho de 2024, Tuian Santiago Cerqueira,
matrícula SIAPE nº 3.916.046, ocupante do cargo de Médico-Área, código de vaga n°
282344, lotado na Coordenadoria de Saúde Comunitária - CSC.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS Nº 991, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.009761/2024-80, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 30/08/2024 a 08/09/2024, do servidor EVERTON FRIGO, SIAPE
1977026, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para o evento Geostats2024
- 12th International Geostatistics Congress, em Ponta Delgada - Açores, Portugal.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIAS Nº 991, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1493916, de 17 de julho de 2024,
resolve:
DESIGNAR o servidor ANDREI BENITES PIEGAS, Administrador, SIAPE 1904613,
para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus São Borja, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.486/UFPEL, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.018523/2024-46, resolve:
Dispensar o servidor DANIEL MAURICIO VIANA DE SOUZA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1645635, SIAPECAD nº 01409034, lotado(a)
no(a) Instituto de Ciências Humanas, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de
Museologia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Museologia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de julho de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.487/UFPEL, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.018523/2024-46, resolve:
Designar o servidor JOSE PAULO SIEFERT BRAHM, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3340592, SIAPECAD nº 02430436, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Museologia, considerando o disposto no § 4º,
art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Nº 374 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de RAQUEL DO NASCIMENTO SILVA, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Química Geral e Orgânica, com lotação no Colégio Técnico de Floriano
(Considerando o Edital n.º 02/2024-CCN, publicado no DOU em 17/01/2024; a Homologação
publicada no DOU em 16/02/2024; o Processo N.º 23111.029666/2024-95 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 375 - Autorizar a renovação, a partir de 12/09/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de LUIZ FILIPE IBIAPINO OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Tecnologia
da Informação e Comunicação, com lotação na Coordenação de Administração/Campus
Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.031413/2024-
68).
Nº 376 - Autorizar a renovação, a partir de 08/08/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de MARIANA RICHELLE PEREIRA DA CUNHA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 20 horas semanais, na área de Física, com
lotação na Coordenação de Ciências Biológicas/Campus Amílcar Ferreira Sobral, em
Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.030023/2024-59).
Nº 377 - Autorizar a renovação, a partir de 14/07/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de VILMA BISPO PAZ, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior
- Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação na
Coordenação de Pedagogia/Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando
o processo nº 23111.030000/2024-98).
Nº 378 - Autorizar a renovação, a partir de 22/06/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de EDJOFRE COELHO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de
Fundamentos Políticos e Administrativos da Educação, com lotação no Departamento de
Fundamentos da Educação/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI
(considerando o processo nº 23111.031320/2024-57).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
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