DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071800045
45
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 379 - Autorizar a renovação, a partir de 11/07/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de EFIGÊNIA ALVES NERES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos Políticos
e Administrativos da Educação, com lotação no Departamento de Fundamentos da
Educação/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o
processo nº 23111.031279/2024-97).
Nº 380 - Autorizar a renovação, a partir de 12/07/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de FRANCISCO WERIQUIS SILVA SALES, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de
Fundamentos Sociológicos da Educação, com lotação no Departamento de Fundamentos da
Educação/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o
processo nº 23111.031418/2024-30).
Nº 381 - Autorizar a renovação, a partir de 25/08/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de BÁRBARA BRUMA ROCHA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Professor
do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de História
do Brasil, com lotação na Coordenação de História / Campus Senador Helvidio Nunes de
Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.030034/2024-53).
Nº 382 - Autorizar a renovação, a partir de 04/09/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de RONYERE FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de História do Brasil, com
lotação na Coordenação de História / Campus Senador Helvidio Nunes de Barros, em Picos
- PI (considerando o processo nº 23111.030036/2024-53).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.554, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS RAFAEL BORGES MENDES,
matrícula SIAPE 3050213, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar da XIth SCAR - Open Science Conference, em Pucón-Punta Arenas, no Chile,
no período de 19/08/2024 a 23/08/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio do CNPq (INCT-Criosfera/proc. nº 465680/2014-3), conforme processo nº
23116.009587/2024-04.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 1.556, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ZELIA DE FATIMA SEIBT DO
COUTO, matrícula SIAPE nº 1751913, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, para participar do Simposio Internacional Narrativas de experiencia, saber
pedagógico y oficio de enseña: Redes de investigación-formación docente en América
Latina e do Ateneo de Investigadores e Investigadoras 'Narrativas pedagógicas,
investigación educativa y formación docente', em Buenos Aires, na Argentina, no período
de 11/08/2024 a 15/08/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo, conforme processo nº 23116.009727/2024-36.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 391, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 109/2024-
PROINFRA, resolve:
Designar, a partir do dia 02/07/2024, o Servidor JONAS LEONEL DA SILVA,
matricula SIAPE n° 3924848, para exercer a função de Coordenador de Administração de
Redes e Internet da Universidade Federal de Roraima (FG- 01).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.031, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO o disposto no art. 86, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
Considerando os documentos constantes do processo nº 23112.019494/2024-10, resolve:
Conceder Licença para Atividade Política ao servidor ALESANDRO ANSELMO
PEREIRA, Matrícula SIAPE 1142759, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área,
lotado no Departamento Educação Física e Motricidade Humana do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, pelo período de 3 (três) meses, a partir de 06 de julho de 2024,
assegurados os vencimentos do cargo efetivo.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.037, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 11/07/2024 e recebida em
11/07/2024, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7024 de 03/07/2024, publicado no D.O.U.
de 11/07/2024, seção 2, páginas 33-34, que nomeou Renato Silva Nicoletti.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.038, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da
Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 02/07/2024 e recebido em 03/07/2024;
CONSIDERANDO o processo nº 23112.019325/2024-80; resolve:
1º) Exonerar, a pedido e a partir de 15/08/2024, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de São Carlos, o servidor RICHARD ELOIN LIEBANO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, Nível II, no regime de Dedicação Exclusiva,
matrícula SIAPE nº 2252118, código de vaga nº 333688, com lotação no Departamento de
Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 213, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear pro tempore a Profa. Dra. ANA CAROLINA DE CAMPOS para
exercer a função de Coordenadora do curso de Fisioterapia, do Centro de Ciências Biológicas
e da Saúde, com função comissionada de coordenação de curso, a partir de 15/07/2024.
Art. 2º Revogar o item a) da Portaria 40/2023 do CCBS, de 10/05/2023 que
nomeava a Profa. Dra. Larissa Riani Costa Tavares como coordenadora, portaria publicada
no Diário Oficial da União dia 15 de maio de 2023.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 811, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, Resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor THIAGO ALLAN RIBEIRO DE
OLIVEIRA até 16/08/2024, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO
DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.000491/2024-31).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.426/UNIVASF, DE 17 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.023049/2024-99, resolve:
Designar a servidora ANTONIA IVONETE GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1618789, SIAPECAD nº 01382596, CPF nº
***.006.043-**, lotado(a) no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, para exercer
a função Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Ingresso Discente. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.427/UNIVASF, DE 17 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.023049/2024-99, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor SAULO HENRIQUE CASTRO REIS, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1758654, SIAPECAD nº 01532767,
lotado no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, da função de Chefe, FG - 02,
do(a) Seção de Ingresso Discente. Efeitos a partir de 17 de julho de 2024.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 491, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.909604/2024-17, resolve:
1. exonerar, a pedido, PAULO ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, matrículas 10713-
1/UFV e 1906699-9/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do
Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar
EDUARDO WILLIAM DE FREITAS, matrículas 11541-X/UFV e 2069133-8/Siape, para ocupar a
função gratificada de que trata o item anterior.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 285, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002942/2024-
65, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor GUILHERME
SIMÕES REIS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 29*****, CPF nº
***.974.847-**, no período de 16 a 21 de julho de 2024, incluindo trânsito, para participar
do XII Congresso Latinoamericano de Ciência Política, promovido pela Asociación
Latinoamericana de Ciencia Política (ALACIP) e pelo Instituto Universitário de Lisboa
(ISCTE), a realizar-se em Lisboa, Portugal.
JOSÉ DA COSTA FILHO