DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 288, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002421/2024-16, resolve:
Art. 1º Disponibilizar
a Cessão para a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH da servidora FERNANDA SANDES CARDOSO, matrícula SIAPE nº
1099617, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, lotada no Serviço de Pacientes Externos
do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Unidade de Apoio à Gestão da Enfermagem da EBSERH, Código GF0027, junto à
Superintendência do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - HUGG, nos termos do
contrato firmado entre esta Universidade e a EBSERH, aprovado pela Resolução nº 4.166,
de 15/03/2016, do Conselho Universitário da UNIRIO, de acordo com o artigo 93, Inciso I,
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22, da Lei 8.270
de 17/12/1991, em conformidade com o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.
Art. 2º O Ónus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão requisitado
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º, do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao Órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 293, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com
o Requerimento da Diretoria de Atividades de Apoio e o Ofício SCRP nº 200/2024, resolve:
Art. 1º Designar BRUNA GONCALVES GOMES, matrícula SIAPE n° 11***83, CPF n°
***.831.***-65, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Classe E, Padrão 101, para exercer a
função gratificada (FG-1) de Chefe da Gerência de Materiais, da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 295, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com Requerimento da Divisão Técnica da Biblioteca Central, e o Ofício SCRP nº 198/2024,
em concordância com a COTA nº 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro
de 2021, resolve:
Art. 1º Designar LUIS GUSTAVO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 11***36, CPF
nº ***.625.***-37, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E,
padrão 406, para
exercer a função gratificada
(FG-6) de Chefe do
Setor de
Desenvolvimento do Acervo, da Biblioteca Central.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 296, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento da Divisão Técnica da Biblioteca Central, e o Ofício SCRP nº 198/2024,
em concordância com a COTA nº 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro
de 2021, resolve:
Art. 1º Designar ANDREA CARLA MAZZO DA COSTA, matrícula SIAPE nº
18***10, CPF nº ***.058.***-94, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-
Documentalista, Classe E, padrão 409, para exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe do
Setor de Processamento Documental, da Biblioteca Central.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 299, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral, e de acordo
com Requerimento da Divisão de Atendimento ao Usuário da Biblioteca Central e o Ofício
SCRP 
nº
201/2024, 
tendo
em 
vista
o 
disposto
na 
COTA
nº
00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO FLORO, matrícula SIAPE nº 22***61, CPF nº
***.759.***-69, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E, Padrão
406, para exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe do Biblioteca Setorial do CCET.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
José Magno Queiros Luz, Professor do Magistério Superior, no período de
08/09/2024 a 18/09/2024, trânsito incluso, para participar da Viagem Técnica ABBA 2024, a
ser realizada pela Associação Brasileira da Batata - ABBA, nas cidades de Paris e Amiens,
França e Madri, Espanha, com ônus ao CNPq e à FUNDAP. Processo: 23117.043346/2024-76.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU Nº 3.672, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Igor Antônio Lourenço da Silva, Matrícula SIAPE Nº 2061269,
da função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Letras e Linguística (CD-
4), a partir de 18 de julho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 260/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de janeiro de 2024, Edição 14, Seção 2, página 23.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3.705 - Art. 1º Dispensar Matheus de Arruda Campos Mondadore, Matrícula SIAPE Nº
1047283, da Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em
Ciências Biológicas do Instituto de Biologia (FG-7), a partir de 18 de julho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1397/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de março de 2024, Edição 47, Seção 2, página 42.
Nº 3.706 - Art. 1º Designar Arnaldo Alves Garcia Júnior, Matrícula SIAPE Nº 3405165, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Ciências
Biológicas do Instituto de Biologia (FG-7), a partir de 18 de julho de 2024, em substituição a
Arnaldo Alves Garcia Júnior.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 112, DE 16 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.002530/2024-80,
resolve:
Designar MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA ANDRADE GÓIS, matrícula Siape nº
1557431, para, no período de 22 a 26 de julho de 2024, exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da
Consultoria Jurídica, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa
de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 113, DE 17 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.002189/2024-62,
resolve:
Designar LAENE ASCENSO LUSTOSA, matrícula Siape nº 1791383, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio a Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte da Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
deste Ministério.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de afastamento do país da servidora VALESKA MONTEIRO DE
MELO QUEIROZ, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Esporte, publicado no Diário
Oficial da União nº 104, de 03 de junho de 2024, Seção 2, página 42, onde se lê: "Autorizar
o afastamento do país da servidora VALESKA MONTEIRO DE MELO QUEIROZ, Chefe de
Gabinete do Ministro, para integrar comitiva que representará o Ministério do Esporte, por
ocasião dos Jogos BRICS, que serão realizados de 11 a 23 de junho de 2024, na cidade
Kazan, na Federação Russa.", leia-se: "Autorizar o afastamento do país da servidora
VALESKA MONTEIRO DE MELO QUEIROZ, Chefe de Gabinete do Ministro, para integrar
comitiva que representará o Ministério do Esporte, por ocasião dos Jogos BRICS, que serão
realizados de 11 a 23 de junho de 2024, na cidade Kazan, bem como em agenda com
confederação esportiva, na cidade de Moscou, no dia 16 de junho, na Federação Russa."
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministro
D ES P AC H O
Em atenção ao requerimento formalizado pelo Ofício nº 52/2024/MESP/SNFDT-
GAB (SEI nº 15714768), AUTORIZO o afastamento do Sr. ocupante do cargo de Secretário
Nacional da SNFDT, deste Ministério do Esporte, de 29 de julho a 02 de agosto de 2024,
para tratar de assuntos particulares. Brasília/DF, 17 de julho de 2024.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministro
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF/GM Nº 1.420, DE 17 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo 2º, do art. 13 da Portaria nº 267, de
26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.005633/2024-62,
resolve:
Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº
1229653 e ROBERTO FERREIRA IRMÃO, Matrícula SIAPE nº 1341293, para nesta ordem,
exercerem o encargo de substitutos eventuais do Coordenador Geral de Serviços Técnicos
Computacionais, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 792, de 20 de março de 2024, publicada no Diário
da União de 21 de março de 2024, seção 2, pág.37.
LAIO CORREIA MORAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.416, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi conferida pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890 de 24 de dezembro de 2008, e demais
informações constantes no Processo SEI nº 17944.003344/2024-07, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCUS PEREIRA AUCÉLIO, matrícula Siape nº
1039092, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de
Assessor da Presidência Padrão II, Símbolo CCA-05, na Companhia de Saneamento
Ambiental do Distrito Federal - CAESB.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN

                            

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