DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 588, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Presidente da Casa da Moeda do Brasil, tendo em vista o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Gerente da Seção de Negócios
Internacionais, FREDERICO JOSÉ DE VAZ E PAIVA, do Gerente da Seção de Acabamento,
Crítica e Envernizamento, MARCIO DA SILVEIRA, do Supervisor da Seção de Laboratórios de
Qualidade, MARCOS MUNIZ LOPES, e do Técnico Especializado da Seção de Manutenção
Fabril, ROBSON GOMES DA SILVA, no período de 16/07/2024 a 20/07/2024, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no Artigo 4º da citada Portaria, a fim de realizar
visita técnica na Casa da Moeda da Argentina, em Buenos Aires - Argentina.
(Processo SEI 18750.008285/2024-95).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ALBERTO MARTINHAGO VIEIRA, Diretor, no período
de 26 de julho a 01 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar nas Olimpíadas de
Paris, como representante do Banco do Brasil nos Jogos Olímpicos de 2024, a realizar-se
em Paris, na França. As despesas com passagens e hospedagens serão custeadas pela
Confederação Brasileira de Vôlei.
CARLA NESI
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
O afastamento do País de ROBERTO SABATO CLAUDIO MOREIRA JUNIOR e
LUCIANA SANCHEZ DA CRUZ, Assessores Especiais da Presidenta, no período de 16 a 26 de
agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º
do citado Decreto, a fim de acompanhar a Presidenta do Banco do Brasil no Encontro de
Lideranças do BB em Xangai, China, e em Tóquio, Japão, e em reuniões com dirigentes do
Banco New Development Bank, em Xangai, China.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MGI Nº 5.056, DE 17 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 14022.053155/2024-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em organismo internacional do
servidor PEDRO ALEXANDRE PENHA BRASIL, matrícula SIAPE n° 1717873, ocupante do
cargo de Primeiro-Secretário, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer o cargo de Assessor Sênior da Secretaria Executiva, Classe P-5, da Comissão
Preparatória para a Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares
(CTBTO), em Viena - Áustria, pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 9 de setembro de
2024, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023,
autoriza:
O afastamento do País da servidora THAÍSA PIRES DE FARIA, Matrícula SIAPE nº
1868277, Gerente de Projeto da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no
período de 22 a 26 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus, para participar da
Oficina da Aliança Ambiental das Américas 2024, na Cidade do Panamá, Panamá (Processo
nº 19973.012398/2024-33).
ADAUTO MODESTO JUNIOR
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.922, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo
nº 19973.013319/2024-10, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CARLOS EDUARDO GOMES SOUZA, matrícula SIAPE
nº 1666895, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de
cargo em comissão no Ministério das Cidades, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 7.668, DE 9 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 14022.042590/2024-80, Resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ONIUDO PEREIRA BRANDÃO, na qualidade de filho
inválido do ex-servidor HERMES PEREIRA BRANDÃO, ocupante do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***08**, do quadro de Pessoal deste Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 26 de setembro
de 2021, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de maio 2024, data do
requerimento.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 7.689, DE 9 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 14022.046104/2024-01, Resolve:
Art. 1º Conceder pensão à IZABEL DAS GRAÇAS MIRANDA, na qualidade de
companheira do ex-servidor VICTOR WRENCHER MOURA, ocupante do cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº ***83**, do quadro de pessoal deste Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 31 de março de
2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de março de 2024.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.830, DE 12 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo n.º 14022.051300/2024-99, Resolve:
Art. 1° Conceder pensão à MARIA IRACY LOLA DE SOUZA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor UBIRAJARA MOREIRA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Procurador Federal, matrícula SIAPE nº ***70**, do quadro de pessoal deste Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 21 de junho de
2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de junho de 2024.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.959, DE 17 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 13971.723117/2024-13, Resolve:
Art. 1° Conceder pensão à JONAS MARQUES VEIGA, na qualidade de
companheiro da ex-servidora MIRIAM MARDEGAN ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***97**, do quadro de pessoal do Ministério
da Fazenda, falecida em atividade, em 08 de junho de 2024, com fundamento no inciso IV
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de junho de 2024.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.968, DE 17 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo n.º 14022.029387/2024-18, Resolve:
Art. 1° Conceder pensão à TEREZINHA DOS REIS SILVA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor ANTONIO LUZIA DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica,
matrícula SIAPE nº ***71**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 05 de abril de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de abril de 2024.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 7.539, DE 5 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art.
16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº
19995.100452/2023-68, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da empregada pública Aline Azevedo e
Castro, matrícula nº 0.493.342-7, Escriturária, do quadro de pessoal do Banco do Brasil S.A.
- BB, movimentada pela Portaria de Pessoal SGP/ME Nº 2.014, de 25 de fevereiro de 2022,
publicada no diário Oficial da União de 7 de março de 2022, seção 2, pág. 14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
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