DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 33, DE 16 DE JULHO DE 2024
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347,
de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada
no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º,
inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º
10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Substituir PAULA MENDONÇA ROSSETTI DA SILVA, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1727523, por AGUINALDO SOARES TERESCHUK, Técnico
em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n.º 2802437, da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º 09, de 09 de fevereiro de 2021,
publicada no DOU n.º 28, de 10 de fevereiro de 2021, referente ao Processo nº
59000.032310/2019-54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 396, DE 16 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARCELA AYUB BRASIL, primeira substituta da
Superintendente Adjunta de Estudos Hídricos e Socioeconômicos, MYLENA MOREIRA DE
ALENCASTRO COSTA, código CGE III, em seus afastamentos, ausências e impedimentos
legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar a servidora MAYARA RODRIGUES LIMA, como segunda
substituta da Superintendente Adjunta de Estudos Hídricos e Socioeconômicos, nos
eventuais afastamentos, ausências e impedimentos legais da primeira substituta.
Art. 3º Fica revogada a Portaria ANA nº 320, de 6 de junho de 2024, publicada
no DOU de 11 de junho de 2024, Seção 2, página 32.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG Nº 306, DE 17 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59412.001212/2024-91, resolve:
Designar o servidor NOBERTO LUCAS DE SÁ, SIAPE nº 0737815, para exercer o
encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do
Serviço Administrativo da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba, código CCE 1.05,
em suas faltas e impedimentos legais.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 2.168, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.004130/2024-22;
resolve:
DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal EVERTON BERNARDINELLI DE SOUZA,
matrícula PF nº 19.339, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08389.006208/2024-12;
resolve:
Nº 2.166 DISPENSAR o Agente Administrativo RAFAEL MARTIN VIEIRA, matrícula PF nº
19.792, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Delegacia de Polícia Federal
em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.02.
Nº 2.167 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal EVERTON BERNARDINELLI DE SOUZA ,
matrícula PF nº 19.339, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da
Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.646, DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08400.003203/2024-32, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a GERSON SANTOS BELO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrículas PF n° 789 e SIAPE n° 177272, do quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº
51/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput,
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no
DOU n. 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 2.436, DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o
disposto no Processo nº 08650.099909/2024-40, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, PATRÍCIA DUARTE BENEVIDES, matrícula Siape nº
2829517, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Serviço de Gabinete da DIREX, código FCE 1.05, da Diretoria-Executiva da Polícia
Rodoviária Federal.
Art. 2º Designar PATRÍCIA DUARTE BENEVIDES, matrícula Siape nº 2829517,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Cerimonial, código FCE 1.07, do Gabinete da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.287 Designar DARLAN ANTARES MACIEL SOUTO, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1480463, para exercer a função de Chefe do
Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Dispensar DARLAN ANTARES MACIEL SOUTO, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1480463, do encargo de substituto do
Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 1.288 Dispensar RODRIGO DE ABREU AQUINO MOURA MARTINEZ, matrícula Siape nº
2205764, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de
Comunicação Social, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito
Fe d e r a l .
Designar RODRIGO DE ABREU AQUINO MOURA MARTINEZ, matrícula Siape nº
2205764, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Fe d e r a l .
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMA Nº 1.104, DE 17 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta da Lei nº 12.114, de 09 de dezembro
de 2009, e do Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 630, de 07 de agosto de 2023 passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................
................................................................................
VIII - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titular: Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula;
b) suplente: Wesley Matheus de Oliveira;
................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO Nº 45.065/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:
ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para
participar da Reunião Ministerial do BASIC sobre Mudança do Clima e 8ª Sessão da Reunião
Ministerial sobre Ação Climática (MoCA), em Wuhan, China, reunião com National Center
for Climate Change Strategy and International Cooperation em Pequim, China, e da Sessão
sobre Engajamento de CEOs nas agendas propostas pela Troika, em Londres, Reino Unido,
entre os dias 18 e 27 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do
processo administrativo nº 02000.005995/2024-14.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 523, DE 16 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023,
publicada em 26 de dezembro de 2023, com alterações dadas pela Portaria GM/MMA nº
1.024, de 1º de abril de 2024, publicada em 2 de abril de 2024, considerando o disposto
no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 10 de julho de 2024, do cargo público efetivo
de Agente de Portaria, classe "S", padrão "III", código de vaga 068709, do Quadro de
Pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ocupado por JOSÉ DE
ARIMATÉIA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0441993, em virtude de seu falecimento.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA