DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.570, DE 12 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar NELSON OJEDA FREITAS, matrícula SIAPE n. 1142271, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em
Dourados, da Superintendência do Ibama no Estado de Mato Grosso do Sul.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.583, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar THAIS EVANGELISTA COUTINHO, CPF nº ***.226.554-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Licenciamento
Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado da
Paraíba.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.585, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 15 de julho de 2024, VANESSA TOMAZINI, matrícula
SIAPE n. 1573867, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da
Unidade Técnica em Dourados, da Superintendência do Ibama no Estado de Mato Grosso
do Sul.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.576, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779,
de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU
de
14 
de
junho 
2022,
considerando 
constante
nos 
autos
do 
processo
nº
02001.014963/2022-20 e,
da Nota
Técnica nº
88/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN
(19701187), resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata constante do Anexo I desta
Portaria, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 925, de 16 de maio de 2024, publicada no
DOU de 21 de maio de 2024, por não tomar posse no prazo estabelecido, nos termos do
§ 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos constantes dos Anexos
II e III desta Portaria, nomeados pela Portaria de Pessoal nº 1.015, de 28 de maio de 2024,
publicada no DOU de 29 de maio de 2024, por não tomarem posse no prazo estabelecido,
nos termos do § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
ANEXO I
CARGO: TÉCNICO AMBIENTAL
.
.Inscrição
.Nome
.Situação
.UF
.Classificação Final
.
.10229407
.MICHELE APARECIDA DOS SANTOS NOBREGA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.MS
.30
ANEXO II
CARGO: TÉCNICO AMBIENTAL
. .Inscrição
.Nome
.Situação
.UF
.Classificação Final por UF
.Reclassificação
. .10049201 .JOSIMARIO GONCALVES
AMARAL
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.BA
.13
.20
. .10078840 .ANNA PAULLA SOUZA E
S I LV A
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.GO
.18
.
. .10104462 .MAMYNNE CORREA DA
COSTA RODRIGUES
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.MT
.47
.
ANEXO III
CARGO: TÉCNICO AMBIENTAL
. .Inscrição
.Nome
.Situação
.UF
.Classificação
Final por UF
.Classificação
Final Nacional
.UF de Lotação
. .10123936
.MARCOS ANTONIO FORNARI .AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
. PR
.30
.928
.DF
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.579, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 11 de julho de 2024, PAULO HENRIQUE LAURINDO
NAGYIDAI DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1422876, da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado de Minas Gerais.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.591, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 26 de julho de
2024, TAIANA BESKOW BARROS, matrícula SIAPE n. 3302154, para o encargo de substituta da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão,
Destinação e Manejo da Fauna e Biodiversidade Aquática, da Coordenação-Geral de Gestão e
Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade Aquática, da Diretoria de Uso Sustentável
da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.582, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 9 de julho de 2024, SILVIENE ANDRADE
SANTOS, matrícula SIAPE n. 3374808, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de
Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado Amazonas.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.595, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, DIEGO FREITAS BARBOSA FERREIRA, matrícula SIAPE n. 2077077,
do encargo de substituto da Função Comissionada de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica
em São Miguel do Araguaia, da Superintendência do Ibama no Estado de Goiás.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 104/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.014225/2024-44, resolve:
No Despacho para Afastamento do País nº 78/2024-IBAMA publicado no Diário
Oficial da União de 03 de junho de 2024, Seção II, página 54, referente ao afastamento do
País da servidora ANA VIRGÍNIA PEREIRA VIEIRA DE MELO,
onde se lê: " .....no período de 14 a 20 de junho de 2024 ...."
leia-se; " .....no período de 15 a 20 de junho de 2024...."
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.594, DE 16 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da
vaga nº 428644, ocupado pelo servidor DANIEL DE QUADROS DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1293705, lotado na SUPES/RS, a partir de 01/07/2024, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
02023.001316/2024-61).
HUGO ESTEFANIO SILVA
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 117, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000681/2024-98, resolve:
Art. 1º. Designar FLÁVIO BALDUÍNO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 2358789, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Diretoria de Administração e Finanças,
do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º. Designar GABRIELLA DI FELLICIO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1662716, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Serviço de Pessoal, código CCE 1.06, da Diretoria de Administração e Finanças,
do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo a partir de 15 de
setembro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
DESPACHO Nº 7.055/2024/GAB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do país do servidor:
VIDAL DE FREITAS MANSANO, matrícula Siape 1358731, ocupante do cargo de
Pesquisador Titular I, lotado na Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para participação em estágio de Pós-Doutorado no
Jardim Botânico de Nova Iorque (New York Botanical Garden - NYBG), nos Estados Unidos,
pelo período de 15/08/2024 à 31/01/2025, com ônus parcial, nos termos do processo
administrativo nº 02011.000629/2024-31.
SERGIO BESSERMAN VIANNA