DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG Nº 203, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do inciso XVII do art. 3º da
Portaria CNJ n° 112, de 4 de junho de 2010, considerando o contido no Processo SEI n°
04655/2021, resolve:
PRORROGAR
até de 14 de julho de 2025, a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região do servidor PEDRO NOGUEIRA DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função comissionada de
Assistente-Calculista, código FC-4
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 208, DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
VIII do artigo 33 da Lei no 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3o da Portaria
GP no 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ no 09310/2024,
resolve:
DECLARAR VAGO,
desde 12 de julho de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por DANILO MENDES GUIMARÃES, em
virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 585, DE 15 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Breno Augusto Tavares da Silva Lemos, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas, da Função Comissionada de
Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da
Secretaria do Tribunal;
II - Ricardo Antônio Gomes de Merícia, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da
Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;
III - Marcelo Maia Carraro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Breno Augusto Tavares da Silva Lemos, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas,
para exercer a Função
Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do
Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;
II - Marcelo Maia Carraro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação
e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 588, DE 16 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Nero Rodrigues de Barros, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Alice Damasceno, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a
Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria do Tribunal;
II - Nero Rodrigues de Barros, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 590, DE 16 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada Renata Dlugolenski Leite Motta Paes, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 592, DE 16 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654,
de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a partir de 12 de julho de 2024, Evelaine Antônio Trindade,
Analista Judiciária, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, da Função Comissionada
de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico às Contratações de Infraestrutura, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, do Tribunal
Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 475, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designadas para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da
Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares:
I - Michelle Pimentel Duarte, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão, ora cedida ao TSE, como 1ª substituta; e
II - Lílian de Mesquita Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª
substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 845, de 19 de setembro de 2018, publicada
no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, Seção 2, página 57.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 590, DE 16 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada Renata Dlugolenski Leite Motta Paes, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 586, DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha:
I - Dispensar GABRIELA PAVAN TERADA, matrícula S074483, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar para função de confiança:
LIGIA ENCARNAÇÃO ROCHA TEIJEIRA, matrícula S065778, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela Pavan Terada;
GABRIELA PAVAN TERADA, matrícula S074483, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Lúcio de Andrade Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 587, DE 17 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RAMON RODRIGUES LOPES, matrícula S078365, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, na vaga
decorrente da dispensa de Jordan Valverde Correia Rodrigues.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 368, DE 17 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear CARLOS SCHIRMER CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Nível CJ-3.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 481, DE 17 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1583 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 16/07/2024, resolve:
Designar a servidora DANIELA DIAS MUNDIM, código 63780, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região -
Campinas-SP, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 482, DE 17 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1585 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 17/07/2024, resolve:
Designar o servidor MARCOS LIMA DE OLIVEIRA, código 69452, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Estatística.
JOSE RAILTON SILVA REGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 5.903, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0005543-
75.2024.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 26 de abril de 2024, nos
termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo,
ocupado pelo servidor ALEXANDRE MOLINA.
Des. LUÍS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 5.885, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0008176-
59.2024.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 21 de junho de 2024, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 10,
do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor J EA N
CARLOS DYONISIO FERNANDES.
Des. LUÍS CARLOS HIROKI MUTA