DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente do Conselho
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 289, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano
de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor II, de livre nomeação e
exoneração;
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 071/2024, baixam as seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear o Senhor Mauricio César de Paula Marcial para exercer o cargo
em comissão de Assessor II junto à Gerência de Processos Éticos, a partir do dia 16 de
julho de 2024.
Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente do Conselho
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 294, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Exonerar, a partir de 11 de julho de 2024, a Senhora Flavia Cristina
Bianchin, matrícula nº 1092, do cargo em comissão de Gerente de Gestão de Pessoas,
conferido por meio da Portaria COREN-SP/DIR/001/2018.
§ 1º A empregada exonerada não faz jus ao recebimento do aviso prévio e
multa sobre FGTS, conforme disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e,
em consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do
Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo
seus efeitos
a 11
de julho
de 2024,
e revoga
a Portaria
COREN-
SP/DIR/001/2018.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente do Conselho
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-13 Nº 26, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
13ª Região-CREFITO-13, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, resolve:
Art. 1º Nomear a Senhora CAMILA SILVA SOARES SANDIM REITMAN, inscrita no
CPF sob nº 023.xxx.xxx-42 para o cargo de provimento em comissão de Assessora Contábil
do Crefito-13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 10/07/2024.
RENATO SILVA NACER
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 66, DE 17 DE JULHO DE 2024
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso das
atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso
público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e
publicado no DOU em 20/02/2020, a seguinte candidata para o cargo do CRN9 abaixo
relacionado.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - BELO HORIZONTE
DANIEL ALVES VILELA
ÉRIKA SIMONE COELHO CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRESS Nº 88, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato abaixo indicado em virtude do
Concurso Público, Edital nº 01/2023, com resultado homologado pela Resolução nº
7989/2024 em 10/06/2024, publicado no site do CRESS 6ª Região/MG o seguinte candidato
habilitado pela ordem de classificação: SERVIDORES/AGENTE FISCAL: Gabriela de Almeida
Loiola - 1ª AC.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST
PORTARIA CRESS Nº 90, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata abaixo indicada em virtude do
Concurso Público, Edital nº 01/2023, com resultado homologado pela Resolução nº
7989/2024 em 10/06/2024, publicado no site do CRESS 6ª Região/MG a seguinte candidata
habilitada pela ordem de classificação: AGENTE FISCAL: Lia Vieira Ribeiro - 3ª AC.
Art. 2º A posse da candidata acima mencionada, atendidas as exigências legais,
deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, contados do ato da nomeação.
Art. 3º Para a posse da candidata acima nomeada, deverá a candidata
comprovar o atendimento dos requisitos exigidos no edital do concurso, apresentando
toda a documentação relacionada, sob pena de ser tornada sem efeito sua nomeação e ter
perdido seu direito ao cargo para o qual fora nomeado.
Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 22, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas
atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a renúncia do cargo de Suplente da Seccional
de Bauru, apresentada pela Assistente Social Daiane Cordeiro de Mattos Souza - CRESS
58.363;
CONSIDERANDO a aprovação do pedido pelo Conselho Pleno, em reunião realizada
nesta data, resolve:
Art. 1º Declarar que a Seccional de Bauru será composta nesse período por:Gestão
"RED - Resistência, Ética e Diversidade" Coordenadora: Kahena Quintaneiro Bizzotto - CRESS
62.668 Secretária: Priscila Sales Picoli - CRESS 39.024 Tesoureira: Vanessa Isabella dos Santos
Ramos - CRESS 41.858 Suplentes: Andressa Luize Monteiro - CRESS 40.596 Juliana Augusta
Bosco - CRESS 30.929
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e altera a Resolução
014/2024.
PATRICIA MARIA DA SILVA
Presidenta do Conselho
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 23, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;CONSIDERANDO a renúncia do cargo de Coordenador da
Seccional de Santos, apresentada pelo Assistente Social José Carlos Varella Junior - CRESS
51.156;CONSIDERANDO a aprovação do pedido pelo Conselho Pleno, em reunião realizada
na presente data, resolve:
Art. 1º Declarar que a Seccional de Santos será composta por: Gestão:
"T.E.C.E.R - Tecer o Esperançar Coletivamente para Efetivar nossa Reconstrução"
Coordenadora: Ana Claudia Zacarão - Cress 45.477 Secretária: Márcia de Barros Lima
Santos - Cress 23.693 Tesoureira: Maria Salete dos Santos - Cress 25.598Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e altera a Portaria 013/2024.
PATRICIA MARIA DA SILVA
Presidenta do Conselho
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 25, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;CONSIDERANDO a renúncia do cargo de Tesoureira da
Seccional de Sorocaba, apresentada pela Assistente Social Thara Wells Corrêa - Cress 70368;
CONSIDERANDO a aprovação do pedido "Ad-Referendum" do Conselho Pleno, pela Direção
Executiva reunida na presente data, resolve:
Art. 1º Declarar que a Seccional de Sorocaba será composta por:Gestão "Mulheres
Plurais = Liberdade é uma Luta Constante".Coordenadora: Hayane Carneiro Dias Melo - Cress
49328 Secretária: Jandaia Lucia Martins Nunes - Cress 49201 Tesoureira: Francine Brandão
Xavier de Franca - Cress 47162
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e altera a de número
010/2024.
PATRICIA MARIA DA SILVA
Presidenta do Conselho
Editais e Avisos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 6, DE 17 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução
Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de
2020, e à vista das informações constantes no , e à vista das informações constantes
no processo nº 23080.024897/2024-03 e na Portaria de nº 260, de 20 de maio de
2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de maio de 2024,
resolve:
Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas, que
tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de Maio de 2024 por
falta de Prova de Vida, como segue: Márcio Bello Cordeiro, matrícula nº 1158014;
Maria de Lourdes Cardoso Guasco, matrícula nº 1157106; Christia Bassetti de Oliveira,
matrícula nº 6536361; Gilza Maria dos Santos, matrículas nºs 1169722 e 6278931; Inge
Beatrtiz Bohn, matrícula nº 6857850; Pietro Otávio Santiago da Silva, matrícula nº
1730374; Agueda Ferrari, matrícula nº 1158135; Elcio Silva, matrícula nº 574013; Odir
José Prazeres, matrícula nº 1155914; Eronete Aparecida de Souza, matrícula nº
1157488; João José Evaristo Pereira de Souza, matrícula nº 1156413; Maria Isabel
Lamarque de Oliveira, matrícula nº 2834383; Roberto Ferreira Filho, matrícula nº
1155191; Alcebides Batista de Magalhães, matrícula nº 1157284; Martha Graziela de
Melo Torres, matrícula nº 1157255; Zenon Henrique, matrícula nº 1157263; Tatiana
Ehrhardt, matrícula nº 11552879; Edemir Westphal, matrícula nº 1158095; Silvio
Aristides da Costa, matrícula nº 6312586; Ana Maria do Nascimento Wessler, matrícula
nº 1185760; Danilo José dos Santos, matrícula nº 1157743; Cleusa Olavio da Cunha,
matricula nº 1160036.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3/2024
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:
Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos seguintes
servidores aposentados e/ou beneficiários de pensão, por motivo de não realizarem o
recadastramento, conforme previsto no art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de
junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/ME:
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