DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 567, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 9.858, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de julho de 2023, que renova, a partir de 6 de outubro de 2015, a permissão
outorgada à Rádio Rondon Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de
Rondon do Pará, Estado do Pará.
Nº 568, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 5.230, de 28 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de novembro de 2017, que renova, a partir de 23 de junho de 2015, a
autorização outorgada à Associação Cultural e Beneficente de Marapanim, para executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
comunitária, no Município de Marapanim, Estado do Pará.
Nº 569, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.760, de 28 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de abril de 2024, que renova, a partir de 6 de julho de 2015, a permissão
outorgada anteriormente conferida à Sistema Lageado de Comunicação Ltda., para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, no Município de Rurópolis, Estado do Pará.
Nº 570, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 11.137, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de dezembro de 2023, que renova, a partir de 21 de maio de 2021, a
concessão outorgada à Empresa de Radiodifusão Morimoto Ltda., para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em
onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.
Nº 571, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 10.353, de 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de setembro de 2023, que renova, a partir de 14 de junho de 2017, a
permissão outorgada à Alto Astral Produções Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada,
no Município de Rorainópolis, Estado de Roraima.
Nº 572, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 11.431, de 5 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de janeiro de 2024, que renova, a partir de 14 de janeiro de 2014, a
permissão outorgada anteriormente conferida à Raja - Rádio Jornal de Arapoema Ltda.,
para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Arapoema, Estado do
Tocantins.
Nº 573, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.502, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de abril de 2024, que renova, a partir de 23 de janeiro de 2015, a permissão
outorgada anteriormente conferida à Rede Central de Comunicação Ltda., para executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, na Cidade de Brasília, Distrito Federal.
Nº 574, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 5.809, de 9 de novembro 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de novembro de 2018, que renova, a partir de 7 de agosto de 2015, a
permissão outorgada
originalmente à Rádio
Globo Capital
Ltda., posteriormente
transferida para a Rádio Globo de Brasília Ltda. (atualmente denominada Rádio Excelsior
S.A.), para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, na Cidade de Brasília, no Distrito Federal.
Nº 575, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 3.390, de 3 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de julho de 2018, que renova, a partir de 13 de fevereiro de 2016, a
permissão outorgada à Web Comunicação Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada,
no Município de Iaciara, Estado de Goiás.
Nº 576, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 9.111, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão
outorgada à Rádio Cruzeiro do Sul de Londrina Ltda., para executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média,
posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada,
no Município de Londrina, Estado do Paraná.
Nº 577, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 6.086, de 11 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de novembro de 2019, que renova, a partir de 4 de setembro de 2018,
a autorização outorgada à Associação Cultural São Paulo das Missões, para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária na
localidade de São Paulo das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 578, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 1.977, de 17 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de março de 2021, que renova, a partir de 11 de março de 2015, a permissão
outorgada à Rádio Hortência Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de
Corupá, Estado de Santa Catarina.
Nº 579, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 9.797, de 23 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de julho de 2023, que renova, a partir de 14 de fevereiro de 2015, a
permissão outorgada à Rádio Tropical FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada,
no Município de Treze Tílias, Estado de Santa Catarina.
Nº 580, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 11.603, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 8 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a
outorga originalmente conferida à Rádio Colombo do Paraná Ltda., posteriormente
transferida à Rádio Intercontinental Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem
direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Nº 581, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 5.612, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 7 de julho de 2022, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão
outorgada à Rádio Colombo do Paraná Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem
direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente
adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de
Colombo, Estado do Paraná.
Nº 582, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 7.135, de 13 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de dezembro de 2022, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a
concessão 
outorgada 
originalmente 
à 
Rádio 
Sociedade 
Cruz 
de 
Malta 
Ltda.,
posteriormente transferida à B.F.L.S. Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média,
adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de
Lauro Müller, Estado de Santa Catarina.
Nº 583, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 11.414, de 5 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de dezembro de 2023, que renova, a partir de 4 de agosto de 2018, a
outorga anteriormente conferida à Rádio Ribeirão Ltda., para executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média,
posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada,
no Município de Demerval Lobão, Estado do Piauí.
Nº 584, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 7.083, de 7 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de dezembro de 2022, que renova, a partir de 18 de junho de 2018,
autorização outorgada à Centro Social Comunitário Joel Canela de Oliveira, para executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária,
no Município de Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 585, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 9.792, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de julho de 2023, que renova, a partir de 24 de junho de 2016, a permissão
outorgada à Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda., para executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Nº 586, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 5.093, de 26 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de abril de 2022, que renova, a partir de 3 de julho de 2018, a concessão
outorgada à Rádio Educadora Inconfidência de Umuarama Ltda., pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Nº 587, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 9.918, de 6 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de julho de 2023, que renova, a partir de 8 de agosto de 2018, a permissão
outorgada à Rádio Vale Feliz Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de
Feliz, Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 588, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 7.137, de 13 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de novembro de 2022, que renova, a partir de 28 de fevereiro de 2018, a
permissão outorgada à Rádio Mampituba Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Três Cachoeiras, Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 589, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 5.751, de 25 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 7 de julho de 2022, que renova, a partir de 5 de setembro de 2018, a permissão
outorgada à Rádio Publicidade Maggi-Plan Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 590, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 11.303, de 30 de novembro 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2023, que renova, a partir de 22 de maio de 2019, a
autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Alternativa, para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão
comunitária, no Município de Araguari, Estado de Minas Gerais.
Nº 591, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 10.996, de 8 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de novembro de 2023, que renova, a partir de 7 de julho de 2020,
autorização outorgada à Associação de Mobilização Comunitária de Fortaleza de Minas,
para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária, no Município de Fortaleza de Minas, Estado de Minas Gerais.
Nº 592, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da
Portaria nº 8.728, de 15 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril
de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Rádio Cultura
de Lorena Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço
de radiodifusão sonora em onda média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Lorena, Estado de São Paulo.
Nº 593, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante a Portaria nº 8.936, de 3 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão
outorgada à Rádio Piratininga de Piraju Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem
direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente
adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de
Piraju, Estado de São Paulo.
Nº 594, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da
Portaria nº 8.942, de 3 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de
2023, que renova, a partir de 1º de novembro de 2023, a concessão outorgada à Rádio Atlântica
Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de
radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, no Município de Santos, Estado de São Paulo.
Nº 595, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 9.129, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2023, que renova, a partir de 6 de fevereiro de 2015, a
permissão outorgada à Rádio Paulista de Tupã Ltda., para executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de Tupã, Estado de São Paulo.
Nº 596, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da
Portaria nº 9.208, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio
de 2023, que renova, a partir de 2 de setembro de 2014, a permissão outorgada à Alpha
Comunicações de Macatuba Ltda., atualmente denominada de Alpha Comunicações Ltda.,
para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, no Município de Macatuba, Estado de São Paulo.
Nº 597, de 17 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 5.127, de 28 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de outubro de 2018, que renova, a partir de 29 de setembro de 2018, a
permissão outorgada à Metropolitana FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada,
no Município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.