DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
- Feijão, Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e Lentilha, 7A -Milho, Milheto, Sorgo, 7B-
Trigo, Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, no produto Tebuco A Nortox, registro nº 24821,
conforme processo nº 21016.004844/2022-44.
40.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
das culturas Cevada, Feijão, Amendoim, Feijões, Grão-de-bico, Lentilha, Maçã, Milheto,
Morango, Sorgo, Tomate, Trigo, Aveia, Centeio, Triticale, no produto Tiofanato Nortox,
registro nº 5522, conforme processo nº 21016.001162/2023-61.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
18.85.234/0004-82- Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.85.234/0006-44-Aparecida de
Goiânia/GO,
CNPJ Nº18.858.234/0005-63-Balsas/MA,
CNPJ Nº
18.858.234/0003-00-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/ RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-
Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-
Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Penha/SC, CNPJ Nº 18.858.234/0012-92-
Marabá/PA, a importar o produto Ethiprole 200 SC Yonon, Flasher CHDS, registro nº 14024,
conforme processo nº 21000.034472/2024-11.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60- Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP,
CNPJ
Nº 
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR,
CNPJ 
Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, 
Perterra 
Insumos 
Agropecuários 
S.A., 
CNPJ 
Nº
33.824.613/0001-00- São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº
33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº 33.824.613/0002-83-Paulínia/SP, Solus
Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº
21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ
Nº21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº
21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA,
Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.2 6 9 / 0 0 0 1 - 9 2 - Fo z
do Iguaçu/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida
de Goiânia/GO, CNPJ Nº
05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº
05.280.269/0005-16-Cambé/PR,
CNPJ 
Nº
05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, 
CNPJ 
Nº
05.280.269/0007-88-Carazinho/RS,
CNPJ 
Nº
05.280.269/0008-69-Luis
Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, a importar o produto Ethiprole
200 SC Yonon, Flasher CHDS, registro nº 14024, conforme processo nº 21000.037243/2024-
59.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Trifloxistrobina Técnica CAC, registro nº TC10923, no produto formulado Nativo
Plus, registro nº 03024, conforme processo nº 21016.001714/2024-11.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos
Biológicos Ltda-Sorocaba/SP, no produto Ecobals, registro nº 19221, conforme processo nº
21000.0210019/2024-45.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos
Biológicos Ltda-Sorocaba/SP, no produto Biobvb, registro nº 39917, conforme processo nº
21000.021020/2024-70.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos
Biológicos Ltda-Sorocaba/SP, no produto Ecocordy, registro nº 21521, conforme processo
nº 21000.021021/2024-14.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos
Biológicos Ltda-Sorocaba/SP, no produto Bioisa, registro nº 26720, conforme processo nº
21000.021022/2024-69.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos
Agrícolas
Ltda,
CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT,
Filial:
CNPJ Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, a importar os produtos Tebuconazole 430 Sino-Agri ,
Tebuconazole CHD'S, User 430 BR, Erradicur Max TM, registro nº 22023, conforme
processo nº 21000.040432/2024-17.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfujs Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0081-92-Paraguçu Paulista/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 47.067.525/0216-10 - Aparecida de Goiânia/GO, a importar os produtos Glufos-
Wyn 200 SL, Silver, registro nº 10323, Glufos-Wyn 880, registro nº 09324, Glifosato Wynca
480 SL, registro nº 10323, Glysate 608 DMA, Vindica, registro nº 03324, Glysate 608 PRO,
registro nº 17923, Glysin-XA, Velik, registro nº 00624, Sun-Diuron 800 WG, registro nº
32222, Sunphosate Premier, Braddock, registro nº 29023, conforme processo nº
21000.040423/2024-18.
50.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Sulfentrazona Técnico Adama 2, processo nº
21000.065918/2019-92, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.040234/2024-45.
51.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Piriproxifen Técnico ADA, processo nº
21000.062836/2019-96, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.040204/2024-39.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Mancozeb Técnico Sabero, registro nº 11109, no produto formulado Ridomil Gold
MZ, registro nº 09599, conforme processo nº 21000.039688/2024-73.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Glock Evolution WP, no produto
formulado Harzimip, registro nº 02523, conforme processo nº 21000.040310/2024-12.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante Excellence Indústria e Comércio de Produtos
Biológicos Ltda- Senador Canedo/GO, no produto Harzimip, registro nº 02523, conforme
processo nº 21000.040348/2024-95.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão de formulador UPL Limited., endereço Plot No. 3101/1, 3101/2
& 3101/3 GIDC, Ankleshwar 393002 Dist. Bharuch, Gujarat, Índia, no produto S-Metolachlor
CCAB 960 EC, registro nº 06023, conforme processo nº 21000.013879/2024-13.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Shanghai High Victory Fine Chemical Co. Ltd.,
endereço nº 4688, jinsha Avenue, Jinshan District, Shanghai, China, no produto Azoxistrobina
CCAB 250 SC, registro nº 30318, conforme processo nº 21000.033572/2024-21.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Agromol Biotech Co. Ltd., endereço: East
side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Flumioxazin CCAB 500
WP, registro nº 12922, conforme processo nº 21000.032591/2024-30.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado Facca,
registro nº 2612, conforme processo nº 21000.028439/2024-52.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado Lavra,
registro nº 16718, conforme processo nº 21000.028443/2024-11.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos as empresas Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-
Cuiabá/MT, Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG,
Filiais: 
CNPJ
Nº 
88.305.859/0024-46-Paulínia/SP,
CNPJ 
Nº
88.305.859/0004-
00Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01- Morrinhos/GO, Casal Comércio e Serviços
Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI-Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-
Imparatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-
87-Cuiabá/MT, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI-Paraná/RO, Filiais: CNPJ
Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72- Nova F r i b u r g o / R J,
CNPJ Nº
28.138.113/0011-49-Teixeira de
Freitas/BA, CNPJ
Nº 28.138.113/0007-62-
Cuiabá/MT, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro nº 40818,
conforme processo nº 21000.032886/2024-14.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço
Eighteenth Team Zhongjie Farm Cangzhou City Hebei China, 061108, no produto Seletrina,
registro nº 42919, conforme processo nº 21000.040254/2024-16.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Stoller do Brasil Ltda -
Socorro/SP, Stoller do Brasil Ltda-Viçosa/MG, no produto Rizotec, registro nº 5816,
conforme processo nº 21000.035680/2024-38.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão de fabricante/formulador Rizoflora Biotecnologia Ltda-
Viçosa/MG, Arbore Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Socorro/SP, no produto
Rizotec, registro nº 5816, conforme processo nº 21000.036018/2024-03.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto 2,4-D AGCN, registro nº
0315, 
para 
marca
comercial 
2,4-D 
806 
SL 
AGCN,
conforme 
processo 
nº
21052.010115/2024-52.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrow Allied Ventures Private Limited.,
endereço SP-3-7(B), RIICO Industrial area, Keshwana, Kothputli, Dist. Jaipur, Rajasthan
303108, Índia, no produto 2,4-D NKC 806 SL, registro nº 11824, conforme processo nº
21052.010114/2024-16.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço
Eighteenth Team Zhongjie Farm Cangzhou City Hebei China, 061108, no produto Duozina,
registro nº 46419, conforme processo nº 21000.040563/2024-96.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço
Eighteenth Team Zhongjie Farm Cangzhou City Hebei China, 061108, no produto Atrazina
Agro Import, registro nº 9019, conforme processo nº 21000.040555/2024-40.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Atrazina 900 WG Alamos, registro nº
12920, conforme processo nº 21000.040117/2024-81.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Glifosato 72 WG Alamos, registro nº
25119, conforme processo nº 21000.0409113/2024-01.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Atrazina 500 SC Alamos, registro nº 17918,
conforme processo nº 21000.040109/2024-35.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Longping High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº
08.864.422/0003-89-Cravinhos/SP, a importar o produto Optibex, Glufosinato 880 SG NGC,
registro nº 07124, conforme processo nº 21000.040105/2024-57.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23-Cravinhos/SP, a importar o produto Optibex, Glufosinato 880 SG NGC,
registro nº 07124, conforme processo nº 21000.040103/2024-68.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR,
no produto Glifosato 72 WG Alamos, registro nº 25119, conforme processo nº
21000.040092/2024-16.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai High Victory Fine Chemical Co., Ltd.,
endereço Nº 4688, Jinshan avenue, Jinshan District, Shanghai, China, no produto Ciproconazol
CCAB 100 SL, registro nº 23021, conforme processo nº 21000.033576/2024-17.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai High Victory Fine Chemical Co., Ltd.,
endereço Nº 4688, Jinshan avenue, Jinshan District, Shanghai, China, no produto Difenoconazol
CCAB 250 EC, registro nº 10221, conforme processo nº 21000.033577/2024-53.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai High Victory Fine Chemical Co., Ltd.,
endereço Nº 4688, Jinshan avenue, Jinshan District, Shanghai, China, no produto Tebuconazole
CCAB 200 EC, registro nº 09412, conforme processo nº 21000.033582/2024-66.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Mancozeb Técnico Sabero, registro nº 11109, no produto formulado Ridomil Gold
MZ 680 WG, registro nº 05021, conforme processo nº 21000.039708/2024-14.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Excellence Indústria e Comércio
de Produtos Biológicos Ltda-Senador Canedo/GO, no produto Habitat, registro nº 25422,
conforme processo nº 21000.029953/2024-13.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Compañia Cibeles S.A., endereço Ruta 74
Km 26, Joaquín Suarez, Canelones, Uruguai, no produto Cartaz 500 SC, registro nº 27523,
conforme processo nº 21000.040404/2024-91.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar Valente BR, Alpes
CHDS, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.039836/2024-50.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18- Itú/SP, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CCAB Agro S.A.,
CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-
Rondonópolis/MT, CNPJ
Nº 08.938.255/0008-88-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº08.938.255/0011-83-Barueri/SP,
CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, a importar o produto Galapus SB, registro nº
29922, conforme processo nº 21000.034426/2024-12.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Fascinate BR registro nº
5817, para marca comercial Version, conforme processo nº 21000.033129/2024-50.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de 2002,
autorizamos
a
empresa Albaugh
Agro
Brasil
Ltda, CNPJ
Nº
01.789.121/0001-27- São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº 01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº
01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, 
CNPJ 
Nº 
01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, 
a
importar o produto Sulfentrazone Técnico Proventis, registro nº 29818, conforme processo
nº 21000.028653/2024-17.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-
Rondonópolis/MT, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº
08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938255/0001-01- São Paulo/SP,
a importar o produto Emeritus Max 720 SC, registro nº 07423, conforme processo nº
21000.031041/2024-01.

                            

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