DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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20
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .SETEL .Ampliar a oferta de conectividade à internet por
meio de rede subaquática implantada na Região
Amazônica e contribuir para a implementação de
políticas públicas de inclusão digital, educação,
pesquisa, saúde e defesa, dentre outras.
.Garantir a oportunidade de acesso a
serviços de telecomunicações de alta
qualidade,
promover 
a
inclusão
digital, 
fortalecer
a 
inovação
tecnológica e apoiar a transformação
digital.
.Integração entre o Programa
Amazônia 
Integrada
e
Sustentável (PAIS) e o Projeto
Amazônia Conectada (PAC).
.Somatório da integração entre
o PAIS e o PAC.
.Unidade
.1
.1
.1
.100
. .SETEL .Prover meios de disponibilização de equipamentos
recondicionados a Pontos
de Inclusão Digital,
formar profissionais, preferencialmente em estado
de vulnerabilidade social, na área de TIC e tratar
resíduos eletrônicos
.Garantir a oportunidade de acesso a
serviços de telecomunicações de alta
qualidade,
promover 
a
inclusão
digital, 
fortalecer
a 
inovação
tecnológica e apoiar a transformação
digital.
.Quantidade de novos Centros
de 
Recondicionamento 
de
Computadores apoiados.
.Somatório 
de
novos
instrumentos 
firmados
para
apoiar 
Centros 
de
Recondicionamento 
de
Computadores.
.Unidade
.3
.4
.9
.300
.
.PERCENTUAL DE ATINGIMENTO TOTAL DAS METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL:
.155,58
* Corresponde a avaliação parcial realizada 6 meses após o início do ciclo (período entre Junho e Novembro)
ANEXO II
METAS INTERMEDIÁRIAS PARA O CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO GDPGPE, GDACE, GDAIE E GDACT
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM
PERÍODO: 1º DE JUNHO DE 2023 A 31 DE MAIO DE 2024
.
UA
Descrição da Meta
Indicador
Fórmula de Cálculo
Unidade de
Medida
.Meta
Prevista
.Apuração
Parcial
.Meta
At i n g i d a
.% 
de
Atingimento 
da
Meta
. .
.
.
.
.
.(a)
.(b)*
.(c)
.d=(c/a)*100
.
.GM
.Receber, 
processar
e 
distribuir
todas 
as
demandas
endereçadas ao Gabinete do Ministro
.Percentual 
de
demandas
atendidas
.Razão percentual entre o somatório de demandas
atendidas e o somatório de demandas recebidas.
.Percentual
.100
.60
.100
.100
.
.GM
.Receber, 
processar
e 
distribuir
todas 
as
demandas
provenientes do Gabinete do Ministro
.Percentual 
de
demandas
atendidas
.Razão percentual entre o somatório de demandas
atendidas e o somatório de demandas recebidas.
.Percentual
.100
.60
.100
.100
.
.GM
.Revisar os atos oficiais em nome do Ministro e do Chefe de
Gabinete do Ministro
.Percentual de atos oficiais
revisados
.Razão percentual entre o somatório de atos
revisados e o somatório de atos produzidos.
.Percentual
.100
.60
.100
.100
.
.GM
.Publicar, no Diário Oficial da União, matérias do âmbito do
Gabinete do Ministro e do MCOM
.Percentual 
de
demandas
atendidas
.Razão percentual entre o somatório de demandas
atendidas e o somatório de demandas
recebidas
.Percentual
.100
.60
.100
.100
.
.GM
.Cadastrar e atualizar informações em sistemas institucionais
.Percentual 
de
demandas
atendidas
.Razão percentual entre o somatório de demandas
atendidas e o somatório de demandas recebidas.
.Percentual
.100
.60
.100
.100
.
.GM
.Produzir relatório da Ouvidoria com informações sobre
manifestação de Ouvidoria e Pedidos de Acesso à Informação.
.Quantidade 
de 
relatórios
produzidos
.Somatório de relatórios produzidos
.Unidade
.1
.0
.1
.100
.
.GM
.Responder as Manifestações recebidas na Ouvidoria oriundas
da Plataforma Fala.BR e de outros canais de atendimentos
dentro dos prazos legais.
.Percentual 
de
demandas
atendidas
.Razão 
percentual 
entre 
a 
quantidade 
de
manifestações 
respondidas 
no
período 
e 
a
quantidade
de 
manifestações
vencendo
no
período.
.Percentual
.100
.100
.100
.100
.
.GM
.Responder Pedidos de Acesso à Informação na Ouvidoria
oriundos da Plataforma Fala.BR e de outros canais de
atendimentos dentro dos prazos legais.
.Percentual 
de
demandas
atendidas
.Razão percentual entre a quantidade de pedidos
respondidos no período e a quantidade de pedidos
vencendo no período.
.Percentual
.100
.100
.100
.100
.
.GM
.Operacionalizar sistemas relacionados ao Órgão Central do
Sistema de Correição do Poder Executivo Federal
.Percentual 
de
demandas
registradas no sistema
.Razão percentual entre as demandas cadastradas e
as demandas recebidas.
.Percentual
.90
.50
.100
.111
.
.GM
.Acompanhar e
assessorar as Secretarias do
MCOM no
atendimento das demandas decorrentes
de auditorias e
fiscalizações.
.Percentual 
de
demandas
atendidas
.Razão percentual entre o somatório de demandas
atendidas e o somatório de demandas recebidas.
.Percentual
.100
.100
.100
.100
.
.GM
.Atender aos Requerimentos de Informação da Câmara dos
Deputados (RICs/REQs) e do Senado Federal (RQSs) dentro do
prazo de resposta.
.Percentual de atendimento das
demandas 
recebidas
( R I C s / R EQ s / R Q S s )
.Razão percentual entre as demandas atendidas no
prazo e as demandas recebidas.
.Percentual
.100
.100
.100
.100
.
.GM
.Atender à Indicações Parlamentares (INCs) encaminhadas pelo
Poder Executivo.
.Percentual de atendimento das
demandas recebidas (INCs)
.Razão percentual entre as demandas respondidas
e as demandas recebidas.
.Percentual
.100
.100
.100
.100
.
.GM
.Atender às demandas de parlamentares, prefeituras, câmaras
municipais e cidadãos interessados.
.Percentual de atendimento das
demandas recebidas
.Razão percentual entre as demandas respondidas
e as demandas recebidas.
.Percentual
.90
.85
.100
.100
.
.GM
.Atender e articular as relações políticas do MCom com os
diferentes segmentos
da sociedade civil
pontuando a
participação popular e a diversidade no planejamento, na
elaboração
e na
implementação
de políticas
públicas,
programas, ações e projetos inclusivos e equitativos.
.Percentual 
de
demandas
atendidas
.Razão percentual entre o somatório de demandas
atendidas e o somatório de demandas recebidas.
.Percentual
.100
.100
.100
.100
.
.GM
.Assessoramento ao ministro na formulação de políticas e
diretrizes para:
a) a promoção da participação social e da igualdade de gênero,
étnica e racial;
b) a proteção dos direitos humanos; e
c) o enfrentamento de desigualdades sociais e regionais.
.Percentual 
de
demandas
atendidas
.Razão percentual entre o somatório de formulação
de políticas e diretrizes e somatório de demandas
recebidas.
.Percentual
.100
.100
.100
.100
.
.GM
.Atender 
às
demandas 
das
Embaixadas, 
Organismos
Internacionais e Ministério das Relações Exteriores-MRE
.Percentual 
de
demandas
atendidas
.Percentual de demandas atendidas
.Percentual
.100
.90
.95
.95
.
.GM
.Planejamento, elaboração e acompanhamento de missões
Internacionais
.Quantidade 
de 
demandas
atendidas.
.Soma de eventos
.Unidade
.10
.11
.9
.90
.
.GM
.Assessoramento ao
ministro e
demais autoridades
do
ministério
em
eventos 
e
entrevistas
relacionadas
as
Embaixadas, Organismos Internacionais
e Ministério das
Relações Exteriores- MRE
.Quantidade 
de 
eventos 
e
entrevistas
.Soma de eventos/entrevistas
.Unidade
.60
.81
.100
.160
.
.GM
.Auxiliar as áreas do MCom, no atendimento das demandas
junto às Embaixadas, Organismos Internacionais e Ministério
das Relações Exteriores-MRE
.Percentual 
de
demandas
atendidas
.Razão percentual entre o somatório de demandas
atendidas no período e o somatório de demandas
recebidas no período.
.Percentual
.100
.100
.100
.100
.
.GM
.Negociar ou assinar memorandos de entendimento, acordos
ou declarações internacionais
.Quantidade 
de 
demandas
atendidas
.Soma de eventos
.Unidade
.4
.4
.2
.50
.
.GM
.Planejar, coordenar e executar a política de comunicação social
do Ministério;
.Percentual 
de 
ações
implementadas
.Percentual do somatório das ações implementadas
no período.
.Percentual
.100
.100
.100
.100
.
.GM
.Assessorar o Ministro de Estado e as demais autoridades do
Ministério nos assuntos de comunicação social, imprensa,
publicidade, eventos e nas ações de comunicação que utilizem
os meios eletrônicos internet e intranet;
.Percentual 
de
demandas
atendidas
.Razão do percentual do somatório das solicitações
e das ações atendidas no período.
.Percentual
.90
.100
.90
.100
.
.GM
.Prestar o devido atendimento à imprensa e aos diversos meios
de comunicação no âmbito regional, nacional e internacional;
.Percentual 
de
demandas
atendidas
.Razão percentual entre o somatório das ações
recebidas e as atendidas no período.
.Percentual
.90
.100
.90
.100
.
.GM
.Divulgar as ações do Ministério por meio da produção de
material jornalístico (notícias, releases, redes sociais, peças
publicitárias 
e
audiovisuais) 
e 
conteúdos
diversos 
de
institucional (relatórios, cartilhas e afins)
.Quantidade 
de
produtos
produzidos
.Percentual do somatório das ações produzidas no
período
.Percentual
.100
.100
.100
.100
.
.GM
.Elaborar campanhas publicitárias de caráter institucional e de
utilidade pública;
.Percentual 
de 
produtos
produzidos.
.Percentual do somatório das ações produzidas no
período.
.Percentual
.100
.100
.100
.100
.
.GM
.Monitorar assuntos correlatos e de interesse do Ministério
junto aos diversos meios de comunicação.
.Percentual 
de
demandas
monitoradas
.Percentual do somatório das ações monitoradas
no período.
.Percentual
.100
.100
.100
.100
. .S E X EC
.Receber, processar e distribuir as demandas endereçadas à
S E X EC .
.Percentual 
de
demandas
distribuídas e despachadas.
.Razão percentual entre as demandas distribuídas e
despachadas e as demandas recebidas.
.Percentual
.100
.50
.100
.100
. .S E X EC
.Acompanhar os processos Institucionais.
.Percentual de demandas com
as etapas da SEXEC concluídas.
.Razão percentual entre as demandas com as ações
previstas para a SEXEC cumpridas e as demandas
com ações para a SEXEC recebidas.
.Percentual
.100
.60
.100
.100
. .S E X EC
.Acompanhar os processos referentes às Políticas Públicas do
MCom.
.Percentual 
de
demandas
concluídas.
.Razão percentual entre as demandas com as ações
previstas para a SEXEC cumpridas e as demandas
com ações para a SEXEC recebidas.
.Percentual
.100
.60
.100
.100
. .S E X EC
.Analisar, tempestivamente, pleitos das entidades vinculadas
quanto a temas de governança corporativa, emitindo
manifestação 
técnica 
correspondente,
em 
documento
apropriado.
.Tempo 
de 
análise 
e
manifestação.
.Quantidade de dias entre a data de recebimento e
a data de manifestação.
.Dias
.7
.5
.7
.100
. .S E X EC
.Realizar interação com órgãos e entidades vinculadas quanto
aos temas demandados ao Ministério das Comunicações
relacionados 
às
atividades 
desempenhadas
pela 
CGVI,
envidando esforços para que as vinculadas respondam
tempestivamente aos pedidos encaminhados.
.Tempo de análise.
.Quantidade de dias entre a data de recebimento e
a data de manifestação.
.Dias
.3
.2
.3
.100
. .S E X EC
.Emitir Relatórios Institucionais.
.Número 
de 
relatórios
institucionais.
.Somatório de relatórios elaborados.
.Unidade
.6
.3
.6
.100
. .S E X EC
.Elaborar Guias Orientativos Institucionais.
.Número 
de
guias
institucionais.
.Somatório de guia elaboradas.
.Unidade
.2
.4
.5
.250