DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024071800025
25
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE
PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 10.272, DE 9 DE JULHO DE 2024
Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
.
.C P F/ C N P J
.I N T E R ES S A D O
.S E R V I ÇO
.Processo
.
.XXX.422.904-XX
.CARLOS ALBERTO DA SILVA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.003824/2023-94
.
.XXX.253.524-XX
.ALBERES DIEGO LIMA PEREIRA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.003569/2023-80
.
.XXX.053.644-XX
.AMARO IRINEU DE LIRA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.003605/2023-13
.
.XXX.670.774-XX
.ANDRE MAURO ESTEVAO DE AZEVEDO
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.003628/2023-10
.
.XXX.915.784-XX
.AILTON JOSE DE AZEVEDO
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.003557/2023-55
.
.XXX.834.444-XX
.ADRIANO GOMES DOS SANTOS
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.003542/2023-97
.
.XXX.249.434-XX
.CARLOS ALBERTO BEZERRA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.003822/2023-03
.
.XXX.555.664-XX
.CICERO FERNANDO DO NASCIMENTO FRANCO
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000020/2024-14
.
.XXX.962.334-XX
.CLEITON ROGERIO NASCIMENTO DE ARAUJO
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000061/2024-19
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 10.370, DE 11 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.002758/2024-13. Expede autorização à Natan Contao
Lameu, CPF nº ***.272.657-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.371, DE 11 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53504.005228/2024-67. Expede autorização à Ebco Gestao em
Negocios e Participacoes Ltda, CNPJ nº 54.519.000/0001-21, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.372, DE 11 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53504.005213/2024-07. Expede autorização à Telesports Hdtv
Video Producoes e Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 23.381.673/0001-34, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.373, DE 11 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53504.005144/2024-23. Expede autorização à Christian Pereira
Ribeiro, CPF nº ***.192.728-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.392, DE 11 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53512.000447/2024-51. Expede autorização à Milgran Granitos
Ltda, CNPJ nº 13.453.891/0001-83, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.400, DE 11 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.003019/2024-49. Expede autorização à Amaro Jose de
Azeredo Gaspar Junior, CPF nº ***.013.597-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.409, DE 11 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.002760/2024-92. Expede autorização à Andre Correa
Moreira, CPF nº ***.394.857-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.410, DE 11 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.002776/2024-03. Expede autorização à Tales Silva de
Almeida, CPF nº ***.770.837-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.412, DE 11 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53504.004869/2024-02. Expede autorização à Leandro Almeida
Silva Pereira, CPF nº ***.861.378-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.414, DE 11 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53504.004940/2024-49. Expede autorização à Alceu Silveira
Cardoso, CPF nº ***.049.238-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.445, DE 12 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53512.000450/2024-74. Expede autorização à Gestao Pilatus Spe
Ltda, CNPJ nº 52.965.607/0001-00, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.446, DE 12 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.003040/2024-44. Expede autorização à Marcio Furtado
dos Santos, CPF nº ***.420.347-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.450, DE 12 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.003042/2024-33. Expede autorização à Gilmar Ribeiro da
Silva, CPF nº ***.803.027-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.255, DE 9 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53504.005508/2024-75. Expede autorização à Ari Paulo Jaensch,
CPF nº ***.601.391-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.289, DE 9 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.002929/2024-12. Expede autorização à Flavio Ferreira da
Silva, CPF nº ***.780.107-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.519, DE 15 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.003063/2024-59. Expede autorização à Andre Luis da
Silva Aguiar, CPF nº ***.548.167-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.522, DE 15 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.003054/2024-68. Expede autorização à Katia de Rezende
Maia Cruz, CPF nº ***.372.387-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente