DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor Aprovado: R$ 198.547,80
Prazo de Captação: 18/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a edição e distribuição de três livros ''JULG A M E N T O
DO CONTO DE FADA BELA ADORMECIDA'', ''JULGAMENTO DO CONTO DE FADA
CINDERELA'' e ''JULGAMENTO DO CONTO DE FADA CHAPEUZINHO VERMELHO''.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
245602 - Amor Cinza - João Biano canta Mateus Aleluia
21.837.098 JOAO PAULO BIANO
CNPJ/CPF: 21.837.098/0001-06
Processo: 01400018275202435
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 451.556,01
Prazo de Captação: 18/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção e circulação de 4 shows do projeto "Amor Cinza - João
Biano canta
Mateus Aleluia" nas cidades
de São Luís/MA, Vila
Velha/ES, Belo
Horizonte/MG e Belém/PA. O show é uma ode musical conduzida por João Biano, em
reverência a Mateus Aleluia e às potências invisíveis que inspiram seus cânticos. Com
realização prevista para 2025, o espetáculo será uma experiência musical única e
enriquecedora, com público estimado de 2.000 pessoas, entrada a preço acessível e
participação especial de artistas musicais residentes em cada cidade visitada.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
245595 - Festival Coffee Connect Cultural
LUISA NOGUEIRA FROTA
CNPJ/CPF: ***.454.366-**
Processo: 01400018260202477
Cidade: Varginha - MG;
Valor Aprovado: R$ 410.410,00
Prazo de Captação: 18/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O festival Connect Cultural visa promover a valorização da cultura
cafeeira e sua importância na identidade local, regional e nacional. Com apresentações
artísticas, workshops e exposições, o evento celebra a cultura cafeeira em suas diversas
formas, como música tradicional e culinária regional. Isso fortalece a identidade cultural
do café, promove o turismo cultural, valoriza produtos locais e cria oportunidades de
networking, promovendo a valorização do patrimônio cultural e impulsionando a
economia local. Acontecerá de forma simultanea a um outro evento Coffee Connect,
focado no mercado do café e networking, abordando temas como produção sustentável
e estratégias de marketing, com debates, palestras e videocasts. O festival será uma
oportunidade única para quem deseja se aprofundar no universo do café e se conectar
com outros profissionais do setor.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 503, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º -Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223077 - Oficinas de atividades artísticas São José dos Pinhais
LUCIANA FRUMENTO MARIANO
CNPJ/CPF: ***.192.009-**
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 13.282,50
Valor total atual: R$ 656.218,75
223316 - Projeto Energia Que Se Move - Ano 2
Associação Circo da Vida
CNPJ/CPF: 14.150.976/0001-55
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Complementado: R$ 10.379,42
Valor total atual: R$ 270.379,43.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 504, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
210263 - DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE VITÓRIA
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL
CNPJ/CPF: 09.473.443/0001-74
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
2311192 - Segredos de Travesseiro - Um Olhar para a Primeira Infância
ANGAUANA PRODUCOES ARTISTICAS S/S LTDA
CNPJ/CPF: 48.097.142/0001-45
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
221643 - Mostra Darwin - Porto Alegre
M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 16/07/2024 à 15/08/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
231410 - OFICINA DE ESCRITA CRIATIVA
JOSE AVELINO PLACCA
CNPJ/CPF: ***.636.008-**
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Prazo de Captação: 11/07/2024 à 31/12/2024
2314598 - A Admirável Gastronomia Mineira do Horizonte Perdido Pelas Mãos de
Mercedes Gonçalves de Paiva
GESTALT COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 26.157.363/0001-29
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
236112 - Empreendedorismo para Crianças
CESAR HENRIQUE FONSECA JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.322.486-**
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 505, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232338 - Desfile das escolas de Samba de Porto Alegre 2024
6 PRO - EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.944.183/0001-17
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 2.599.125,63
Valor total atual: R$ 2.494.464,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
193625 - Villa-Lobos para Todos - 2ª edição
Danielle Milani Mattos
CNPJ/CPF: ***.932.288-**
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 8.680,26
Valor total atual: R$ 292.958,99
222948 - OJOCA - Orquestra Jovem Circuito das Águas - 2024
Diego Luis da Silva Mozer
CNPJ/CPF: ***.748.948-**
Cidade: Amparo - SP;
Valor Reduzido: R$ 48,40
Valor total atual: R$ 329.434,60
238417 - Musica Regional Brasileira Para Todos
JULIO C. GLENZEL LTDA
CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Reduzido: R$ 94.512,00
Valor total atual: R$ 899.952,24
239315 - Melodias Sinfônicas - São Luís
SHEFA PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 49.121.787/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1,40
Valor total atual: R$ 1.969.137,94
239596 - Festival Brasil Profundo
SAO LUIS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 20.464.569/0001-15
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 1.831.689,16
Valor total atual: R$ 4.107.901,90
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
201142 - 50 anos Ferreira de Arte
METRON PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 02.338.323/0001-15
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 67,95
Valor total atual: R$ 993.347,55
240078 - Wado - Mitologia Alagoana
Oswaldo Schlickmann Filho
CNPJ/CPF: ***.572.364-**
Cidade: Maceió - AL;
Valor Reduzido: R$ 49.066,80
Valor total atual: R$ 15.281,00.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 506, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 221875 - Plano Anual Museu Nacional de Belas Artes 2024,
publicado na portaria nº 0681/22 de 02/12/2022, no D.O.U. em 05/12/2022, para Plano
Plurianual - Museu Nacional de Belas Artes 2024/2025.
Art. 2.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 221875 - Plano Anual Museu Nacional de Belas Artes 2024,
publicado na portaria nº 0681/22 de
02/12/2022, publicada no D.O.U. em
05/12/2022.
Onde se lê: Realizar o Plano Anual de Atividades 2024 do Museu Nacional de
Belas Artes (MNBA),instituição museológica pública vinculada ao IBRAM, Autarquia
Federal vinculada ao Ministério da Cultura/Governo Federal, contemplando exposições de
artes, publicações, preservação de acervo, inventário, modernização e equipagem das
suas instalações e programa educativo.
Leia-se: Realizar o Plano Plurianual de Atividades 2024/2025 do Museu
Nacional de Belas Artes (MNBA), instituição museológica pública vinculada ao IBRAM,
Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Cultura/Governo Federal, contemplando
exposições de artes, publicações, preservação de acervo, inventário, modernização e
equipagem das suas instalações e programa educativo.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES

                            

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