DOE 13/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 13 de agosto de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº151 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8386316/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ADAHIL BARRETO
CAVALCANTE , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0198 - 10- CREDE 1 -
MARACANAÚ/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra.
Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: ZM PONTES CONSTRU-
ÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.807.221/0001 - 06, neste ato
representada pelo Sr. Jose Alves Pontes Neto. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA,
DEPÓSITOS E BANHEIROS na EEMTI ADAHIL BARRETO CAVAL-
CANTE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº 003/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a
” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) ,
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 61.917,36 (Sessenta e um mil, novecentos e dezessete reais e
trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.3229
6.03.33903900.28282.1.40.00 - 14661. DATA DA ASSINATURA: 01 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares - CONTRA-
TANTE, Jose Alves Pontes Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JEANE FERREIRA PEREIRA ROCHA, 02 - VICTOR NERY DE
ARAÚJO. Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8949132/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM FLORESTAN FERNANDES, CNPJ/
MF 07.954.514/0168-03, CREDE 13, MONSENHOR TABOSA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eudes Araujo
Santos CONTRATADA: M.R.M DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº14.551.255/0001-57, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Manoel Rafael
Marques da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação
de serviço de fornecimento de internet com velocidade de 10mbfull em
favor da EEM Florestan Fernandes, localizada no Assentamento Santana,sn,
zona rural de Monsenhor Tabosa -CE, pertencente a 13ª crede, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/08 FORO: MONSE-
NHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato
deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$
7.740,00 ( sete mil setecentos e quarenta reais), pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.12.33903900.10000.0.30.00 - 6047. DATA DA
ASSINATURA: 01 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos
- CONTRATANTE, Manoel Rafael Marques da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Maria Euzimar Pereira dos Santos 2. José Rodrigues
de Sousa. Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3291778/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEM DOM TERCEIRO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0321-67, CREDE 12, BOA VIAGEM/CE,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA NECI-
VALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: TORRES & DANTAS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 10.639.634/0001-42, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ARNALDO
CAVALCANTE DANTAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 60M DE MURO
LINEAR E REFORÇO ESTRUTURAL DE 10M DE MURO LINEAR,
em favor do anexo EEP David Vieira, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade
CONVITE nº 18/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 12.954,88 (Doze
mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18828.10.44905100.10000.0.40.00 - 14589. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA
QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE, ARNALDO CAVALCANTE
DANTAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. NATASHA QUITÉRIA
CARNEIRO DA SILVA 2. RITA MARIA DE MELO PIMENTA. Fortaleza,
09 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3377486/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. MANOEL BARBOZA
MACIEL, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0026 - 83- CREDE 6 - IRAU-
ÇUBA/CE , neste ato representada pelo Diretor , o Senhor DOMINGOS
OBERGNE FERNANDES CONTRATADA: PETROGAS REVENDA
DE GLP LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.310 .685/0001 - 99,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO,
e sua procuradora Sra. STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
MANOEL BARBOZA MACIEL pertencente à jurisdição da CREDE 6 -
Sobral . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018 / 12095 e Termo de Participação
04/2018 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( trezentos e sessenta
e cinco ) dias a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O objeto do presente contrato será efetuado no período não superior a 365 (
trezentos e sessenta e cinco ) dias a partir da publicação no D.O.E. quando
autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até
(15) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega.
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.06.33903000.10000.0.30.00 – 6021. DATA
DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: DOMINGOS
OBERGNE FERNANDES - CONTRATANTE, STEPHANY GOUVEIA
DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA
ELCIANE MOTA MELO, 02 - EMANUEL DE FREITAS PEREIRA. Forta-
leza, 09 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4396506/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LIONS CLUB, C.N.P.J
sob o n.º 07.954.514/0154-08, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato repre-
sentada pela Sra. ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: G
VASCONCELOS NETO ME, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 08.989.001/0001-
12, neste ato representado pelo(a) Sr(a). GERARDO VASCONCELOS
MELO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato SERVIÇO DE MANU-
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