DOE 18/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230008
IG Nº1207752000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230008, de interesse da Universidade Estadual Vale do 
Acaraú – UVA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela 
Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da área de Vigilância. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4672023, até o dia 31/07/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240004
IG Nº1320137000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240004, de interesse da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado - CGE cujo 
objeto é: Aquisição, com instalação, de 09 (nove) aparelhos de ares-condicionados do tipo piso-teto, hi-wall e cassete, para instalação nas dependências 
da sede da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) em Fortaleza/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905482024, até o dia 01/08/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 
de julho de 2024.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20240013, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do 
Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço Para Futuras e Eventuais Aquisições de Conjuntos Motobombas Centrifugas de Eixo Horizontal 
Mancalizada Monoestágio, 1750 Rpm, com Rendimento Minimo De 75, 70, 68, 60 E 50%, para Recalque de Agua Bruta e Tratada. MOTIVO: Alte-
rações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901632024, até o dia 02/08/2024, 
às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240016 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – 
CEGÁS, cujo OBJETO é: Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos – ESFL, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para 
selecionar, recrutar, preparar, capacitar e encaminhar jovens aprendizes à Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, em atendimento a Lei do Aprendiz, nº 
10.097, de 2000, e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto Nº 9.579/2018 e na Portaria nº 723, de 24.04.2012, alterada pela Portaria 
nº 1005/2013, bem como nas legislações subsidiárias. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902542024, até o dia 08/08/2024, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240017
IG Nº1312628000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240017 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, cujo 
OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceiri-
zada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906982024, até o dia 05/08/2024, às 9h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240023 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de acessórios para hidrômetro, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903912024, até o dia 01/08/2024, às 
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240025 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de mesas de necrópsias, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906022024, até o dia 31/07/2024, às 9h (Horário 
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240033
IG Nº1319136000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240033 de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Aqui-
sição de material permanente para a Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906862024, até o dia 31/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Liliane de Freitas Leite
PREGOEIRA
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